Santa Barbará d'Oeste

[25/02/2022] - Projeto sobre ocupação da “antiga Usina Santa Bárbara” deve ser votado na quarta-feira (02)

A Ordem do Dia da 7ª Reunião Ordinária, a ser realizada na quarta-feira (02 de março), a partir das 14h, no Plenário Dr. Tancredo Neves, traz na pauta de votação o Projeto de Lei Complementar nº 15/2021, de autoria do prefeito Rafael Piovezan (PV), que disciplina a ocupação da área conhecida como “antiga Usina Santa Bárbara” e autoriza o Poder Executivo Municipal a viabilizar o uso, a ocupação e a exploração de seus espaços, dando outras providências. Ainda nesta reunião, devem ser votadas se...

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[24/02/2022] - Em Audiência Pública de Finanças, Prefeitura informa superávit de R$ 12 milhões em 2021

A Câmara barbarense promoveu, nesta tarde (24), Audiência Pública de Finanças referente ao 3º quadrimestre de 2021 (setembro a dezembro). Segundo apresentação do relatório, feita pelo consultor da Secretaria Municipal de Fazenda, Geraldo d’Andrea, a Prefeitura barbarense terminou o ano passado com superávit de R$ 12 milhões. O superávit é um balanço entre o que foi arrecadado e o que foi gasto pela Administração Municipal, sendo o montante que permanece nos cofres públicos após a Prefeitura q...

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[24/02/2022] - Em reposta a requerimento, Prefeitura informa avaliar índices para reajuste de servidores

O vereador Carlos Fontes (PSL) recebeu, nesta semana, resposta da Administração Municipal ao Requerimento 89/2022, por meio do qual o parlamentar pedia informações à Prefeitura a respeito da concessão de dissídio aos servidores municipais no exercício de 2022. No ofício encaminhado ao vereador, a secretária municipal de Governo, Patrícia Marques, se limitou a dizer que a Administração está avaliando os índices e que a revisão anual será proposta de acordo com a capacidade econômica do Municíp...

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[24/02/2022] - Em Audiência Pública da Saúde, Prefeitura informa investimentos de R$ 146.984.900,53 em 2021

A Câmara barbarense promoveu, nesta manhã (24), Audiência Pública de Saúde referente ao 3º quadrimestre de 2021 (setembro a dezembro). Durante a exposição do relatório, a secretária municipal de Saúde, Rosemeire Rocha, informou que a Prefeitura investiu 33,59%% da arrecadação de impostos em ações e serviços de saúde ao longo do ano passado, o que equivale a R$ 146.984.900,53. Por lei, os municípios devem investir pelo menos 15% da arrecadação em Saúde. A audiência, sob o comando da veread...

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[18/02/2022] - Vereador promove reunião entre moradores do Cruzeiro do Sul e secretária de Governo

O vereador Jesus (Avante) promoveu, ontem (17), uma reunião entre moradores do bairro de chácaras Cruzeiro do Sul e a secretária municipal de Governo, Patrícia Marques. Durante o encontro, os munícipes puderam apresentar à representante do Executivo uma lista de reivindicações relativas a melhorias no bairro, como manutenção nas ruas, limpeza e roçagem em área de lazer, pavimentação de diferentes vias e obras contra enchente. “Terminamos a reunião muito felizes, pois ela foi muito produtiva...

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[01/02/2022] - Com assinatura de 13 vereadores, requerimento questiona Prefeitura sobre reajuste a servidores

Com a assinatura de 13 vereadores, foi protocolado, na última semana, na Câmara Municipal, o Requerimento 98/2022, por meio do qual os parlamentares pedem informações à Administração Municipal a respeito da concessão de dissídio aos servidores do Poder Executivo no exercício de 2022. “Diversos servidores públicos municipais têm solicitado o apoio do Poder Legislativo, para que o funcionalismo municipal seja valorizado”, afirmam os vereadores, ressaltando que a revisão anual dos salários dos...

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[01/02/2022] - Projeto autoriza Poder Executivo a instituir vale-alimentação para pacientes atendidos em outras cidades

De autoria do vereador Jesus (Avante), foi protocolado, na última semana, o Projeto de Lei 12/2022. Essa propositura autoriza o Poder Executivo a instituir o programa Vale-Alimentação da Saúde, destinado aos munícipes que se deslocaram para outras cidades em busca de atendimento médico pelo SUS. De acordo com o projeto, serão beneficiados pacientes e acompanhantes com vale-alimentação no valor mínimo de R$ 20, reajustado anualmente pelo IPCA (Índice de Preços ao Consumidor Amplo). Esse bene...

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[14/01/2022] - Projeto sobre Comissão de Enfrentamento ao Racismo está na pauta da 1ª Reunião Ordinária

A Ordem do Dia da 1ª Reunião Ordinária de 2022, a ser realizada na terça-feira (18), a partir das 14h, no plenário Dr. Tancredo Neves, traz na pauta de votação o Projeto de Resolução nº 05/2021, que acrescenta o inciso XV e o parágrafo 15 ao artigo 21 do Regimento Interno da Câmara Municipal. Na prática, a propositura, de autoria do presidente da Casa de Leis, Joel Cardoso, o Joel do Gás (PV), e do vereador Júlio César Santos, o Kifú (PL), dispõe sobre a criação da Comissão Permanente de Igua...

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[12/01/2022] - A convite de vereadores, secretária de Saúde participa de primeira reunião ordinária do ano

A secretária de Saúde do Município, Lucimeire Rocha, confirmou, hoje (12), sua participação na 1ª Reunião Ordinária do ano, que será realizada na próxima terça-feira, dia 18 de janeiro, a partir das 14 horas, no Plenário Dr. Tancredo Neves. A representante do Poder Executivo visita a Câmara a convite de 13 vereadores, que protocolaram ofício com o convite na última segunda-feira (10), na sede da Prefeitura. Nessa primeira sessão, Lucimeire Rocha deve usar a Tribuna do Legislativo para esclar...

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[01/12/2021] - Câmara realizou, hoje, audiência pública sobre a LOA 2022

A Câmara barbarense realizou, na manhã de hoje (1º de dezembro), no Plenário Dr. Tancredo Neves, Audiência Pública para discussão do Projeto de Lei nº 209/2021, de autoria do Poder Executivo, relativo à Lei Orçamentária Anual (LOA), o qual estima receita e fixa despesa da Administração Municipal para o exercício financeiro 2022. Sob o comando do presidente da Casa de Leis, vereador Joel Cardoso, o Joel do Gás (PV), o projeto, que prevê orçamento no valor total de R$ 649.053.015,00 para o pró...

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[25/11/2021] - Após reclamações sobre atendimento pediátrico no PS Afonso Ramos, vereadores se reúnem com secretária de Saúde

A pedido da Comissão Permanente de Política Social da Câmara barbarense, a secretária municipal de Saúde, Lucimeire Rocha, se reuniu, nesta tarde (25), com um grupo de vereadores. O encontro, promovido na Secretaria de Saúde, foi motivado por diferentes queixas de munícipes a respeito do atendimento pediátrico no PS (Pronto-Socorro) Dr. Afonso Ramos, onde a Polícia Militar chegou a ser acionada, depois de um médico ter se recusado a atender uma criança sob a alegação de que estava sozinho no...

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[19/11/2021] - Vereadores recebem nova diretoria do Sindicado dos Trabalhadores em Transportes Rodoviários da Região

Os vereadores barbarenses receberam, hoje (19), na sala de reuniões da presidência, parte da nova diretoria do Sindicato dos Trabalhadores em Transportes Rodoviários de Americana e Região. Os novos representantes da categoria, que congrega 8 mil trabalhadores, foram empossados no mês passado para um mandato de cinco anos. Além do presidente do sindicato, Claudemir Alves da Cruz, a visita ao Legislativo barbarense também contou com a presença do vice-presidente da entidade, Laércio Carvalho d...

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[19/11/2021] - Câmara promove ato cívico pelo Dia da Bandeira

A Câmara barbarense promoveu, nesta sexta-feira (19), ato cívico em alusão ao Dia da Bandeira, com a participação de vereadores e de servidores do Legislativo. Durante a execução do Hino Nacional e do Hino à Bandeira, o presidente da Câmara, vereador Joel Cardoso, o Joel do Gás (PV), hasteou a Bandeira Nacional, enquanto o 1º secretário da Mesa Diretora, vereador Careca do Esporte (Patriota), hasteou a Bandeira do Estado de São Paulo, e o vereador Felipe Corá (Patriota) ficou responsável pelo...

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[17/11/2021] - Câmara entrega Medalha Zumbi dos Palmares a sete homenageados

A Câmara Municipal de Santa Bárbara d’Oeste promoveu, na noite de ontem (16 de novembro), a entrega da Medalha de Mérito Zumbi dos Palmares. A honraria, instituída pelo Decreto-Legislativo nº 02/2002, é outorgada a pessoas de grupos ou entidades que tenham se destacado, em diversos setores da sociedade, no combate ao racismo e a favor da cultura afro-brasileira. Em 2021, diferentes parlamentares foram responsáveis pela indicação de sete homenageados, que receberam a honraria em s...

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[16/11/2021] - Vereador sugere retomada de atendimento pediátrico no PS Edson Mano

De autoria do vereador Valdenor de Jesus Gonçalves Fonseca (Avante) foi protocolada na Câmara, na última semana, a Indicação 3239/2021, por meio da qual o parlamentar sugere ao Poder Executivo Municipal o retorno dos atendimentos de médicos pediatras no Pronto Socorro Dr. Edson Mano, na região central da cidade. Na justificativa da propositura, o parlamentar afirma ter sido procurado por diversos munícipes, os quais relatam a dificuldade em se deslocar com crianças ao pronto-socorro Dr. Afon...

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