Santa Barbará d'Oeste

[30/01/2023] - Vereador sugere manutenção asfáltica na Estrada da Cachoeira

O vereador Jesus (Avante) protocolou, hoje (30), a Indicação 309/2023, por meio da qual sugere ao Poder Executivo a manutenção da malha asfáltica na Estrada da Cachoeira, no bairro São Joaquim. No documento, o parlamentar destacou que visitou o local, constatando pessoalmente a degradação do asfalto nessa via, situação que tem prejudicado o tráfego de veículos, causando prejuízos aos condutores, e ampliado o risco de acidentes no trecho próximo ao Centro Ecológico. Pela atual situação do...

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[30/01/2023] - Presidente nomeia integrantes das Comissões Permanentes da Câmara

Foi assinado, hoje (30), na Câmara barbarense, o Ato da Presidência 03/2023, que designa os membros das comissões permanentes do Legislativo para o biênio 2023/2024. Compete a essas comissões analisar e emitir pareceres aos projetos de lei, emendas ou outras proposições relacionados com sua especialidade antes da votação em Plenário. As comissões também podem promover estudos sobre problemas de interesse público de sua competência. Conforme o ato assinado pelo presidente Paulo Monaro (MDB...

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[26/01/2023] - Projeto dispõe sobre adoção de mecanismos para controle de enchentes

O Projeto de Lei nº 23/2023, assinado por 10 parlamentares barbarenses, torna obrigatória a adoção de mecanismos sustentáveis de gestão das águas pluviais para fins de controle de enchentes e alagamentos, aplicando no Município o conceito de “Cidade Esponja”. Os autores da proposta são os vereadores Eliel Miranda (PSD); Paulo Monaro (MDB), presidente da Casa de Leis; Arnaldo Alves (PSD); Nilson Araújo Radialista (PSD); Felipe Corá (Patriota); Isac Sorrillo (Republicanos); Antonio Carlos Ribei...

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[19/01/2023] - Projeto altera Regimento da Câmara e permite que reuniões se estendam além de 5 horas

A Mesa Diretora da Câmara barbarense protocolou, ontem (18), o Projeto de Resolução 02/2023, que suprime o artigo 56 do Regimento Interno do Legislativo. Na prática, o projeto permite que as reuniões ordinárias se estendam além das cinco horas hoje previstas, estipuladas desde 2014 em 2h20 para Ordem do Dia e 2h20 para Palavra Livre. Na exposição de motivos, os membros da Mesa afirmam que o referido artigo tem motivado diversos questionamentos sobre o tempo para discussão das matérias na...

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[17/01/2023] - Três projetos são aprovados na 1ª Reunião Ordinária do ano

Os vereadores barbarenses aprovaram um projeto de lei complementar e dois projetos de lei, além de seis moções, durante a 1ª Reunião Ordinária deste ano, realizada nesta terça-feira (17 de janeiro), no Plenário Dr. Tancredo Neves, na Câmara Municipal. Inicialmente, foi aprovado o Projeto de Lei Complementar nº 04/2021, de autoria do vereador Eliel Miranda (PSD), que altera o caput do artigo 39 da Lei Complementar nº 54/2009 (Código Tributário Municipal). Na prática, a proposta autoriza a Pr...

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[13/01/2023] - Câmara recebe diácono da Paróquia São Paulo Apóstolo e da Casa de Maria

O presidente da Câmara Municipal, Paulo Monaro (MDB), e o vice-presidente, Celso Ávila (PV), receberam, hoje (13), na sala da presidência do Legislativo barbarense, o diácono Valdecir Marques, da Paróquia São Paulo Apóstolo e da Casa de Maria. Nessa visita, o religioso, representando o padre Agnaldo de Jesus Maria, abençoou os trabalhos da nova Mesa Diretora, eleita em dezembro do ano passado. “A Casa de Maria, projeto social da Paróquia São Paulo Apóstolo, presta um relevante serviço para n...

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[11/01/2023] - Nova Mesa Diretora analisa proposituras em trâmite e projetos futuros

A Nova Mesa Diretora da Câmara barbarense, presidida pelo vereador Paulo César Monaro (MDB), se reuniu, no final da tarde de ontem (10), para discutir os projetos em trâmite no Legislativo, assim como matérias a serem propostas ao longo dos próximos meses. A nova Mesa, responsável pelo comando da Casa de Leis no biênio 2023/2024, foi eleita em sessão realizada no dia 14 de dezembro. Além de Monaro, ela conta com o vereador Celso Ávila (PV) como vice-presidente e com os vereadores Valden...

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[09/01/2023] - Chefe do Legislativo se reúne com presidente e diretor do Copasbo

O presidente da Câmara Municipal, vereador Paulo Monaro (MDB), recebeu, na manhã desta segunda-feira (09), em seu gabinete, o presidente do Conselho de Pastores de Santa Bárbara (Copasbo), pastor Gilmar Arantes, e o diretor Rubens Cunha. Em visita de cortesia ao novo chefe do Legislativo, Arantes e Cunha discorreram sobre os projetos em andamento e futuros do conselho. Monaro, por sua vez, se colocou à disposição e abriu as portas da Câmara para os demais membros da entidade sem fins lucr...

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[05/01/2023] - Presidente se reúne com o vice-prefeito

O presidente da Câmara Municipal, vereador Paulo Monaro (MDB), recebeu, na tarde de hoje (05), em seu gabinete, o vice-prefeito de Santa Bárbara d’Oeste, Felipe Sanches, que veio à sede da Casa de Leis em visita de cortesia ao novo chefe do Legislativo. A nova Mesa Diretora, que comandará o Legislativo no biênio 2023/2024, foi eleita em sessão realizada no dia 14 de dezembro. Sob a presidência de Monaro, a nova mesa conta com o vereador Celso Ávila (PV) como vice-presidente e com os verea...

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[21/12/2022] - Câmara inaugura sede da Escola do Legislativo “Erb Oliveira Martins (Uruguaio)”

A Câmara barbarense inaugurou, na tarde desta quarta-feira (21), a sede da Escola do Poder Legislativo Barbarense (EPLB), dentro do prédio da Casa de Leis, com o descerramento de quadro com a fotografia do ex-vereador Erb Oliveira Martins, o Uruguaio, que morreu em julho deste ano. Por meio do Projeto de Resolução nº 02/2022, protocolado em agosto, a Mesa Diretora, com apoio dos demais vereadores, prestou homenagem à memória de Uruguaio ao batizar a EPLB com o seu nome. A cerimônia de h...

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[16/12/2022] - Integrantes da nova Mesa Diretora se reúnem com atual presidente

Os quatro integrantes da nova Mesa Diretora da Câmara barbarense, que comandará o Legislativo no biênio 2023/2024, estiveram reunidos, hoje (16), com o atual presidente da Casa de Leis, vereador Joel do Gás (PV), para tratar da transição e se informar sobre os projetos em tramitação no Legislativo. Sob a presidência do vereador Paulo Monaro (MDB), a partir de 1º de janeiro de 2023, a nova mesa conta com o vereador Celso Ávila (PV) como vice-presidente e com os vereadores Jesus (Avante), 1º se...

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[15/12/2022] - Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher apresenta relatório de atividades

A Comissão Permanente de Defesa dos Direitos da Mulher protocolou, nesta quinta-feira (15), na Câmara Municipal, um relatório a respeito das atividades desenvolvidas pelo grupo ao longo dos últimos dois anos. Essa comissão é presidida pela vereadora Esther Moraes (PL) e conta com a participação dos vereadores Jesus (Avante) e Nilson Araújo Radialista (PSD). Em 2023, a nova Mesa Diretora do Legislativo nomeará os integrantes da Comissão dos Direitos da Mulher, assim como das demais comissões,...

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[14/12/2022] - Vereadores elegem a nova Mesa Diretora do Legislativo

A Câmara de Santa Bárbara d'Oeste elegeu, na tarde desta quarta-feira (14), a nova Mesa Diretora, que comandará o Legislativo no biênio 2023/2024. Sob a presidência do vereador Paulo Monaro (MDB), a nova mesa conta com o vereador Celso Ávila (PV) como vice-presidente e com os vereadores Valdenor de Jesus Gonçalves Fonseca (Avante) e Reinaldo Casimiro (Podemos) como 1º e 2º secretários, respectivamente. A Chapa 1, encabeçada por Monaro, teve 10 votos, enquanto a Chapa 2, composta pelos vereado...

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[06/12/2022] - Emenda à LOM é rejeitada e projeto é aprovado na 45ª Reunião Ordinária

Os vereadores barbarenses rejeitaram uma proposta de emenda à Lei Orgânica Municipal (LOM) e aprovaram um projeto de lei e cinco moções, nesta terça-feira (06 de dezembro), durante a 45ª Reunião Ordinária do ano, realizada no Plenário Dr. Tancredo Neves, na Câmara Municipal. Inicialmente, os parlamentares rejeitaram, com oito votos contrários e 11 favoráveis, a Proposta de Emenda à LOM nº 04/2021, de autoria do Poder Executivo, que dispõe sobre a alteração do artigo 126 da Lei Orgânica do...

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[30/11/2022] - Secretária informa CEI sobre retirada do paciente Daniel Huan Santana da fila da CROSS

Os vereadores que integram a CEI (Comissão Especial de Inquérito) para apuração de irregularidades na Saúde ouviram, na tarde desta quarta-feira (30 de novembro), o depoimento da secretária municipal de Saúde, Lucimeire Rocha. O principal objetivo desta comissão, criada no ano passado a partir de pedido do vereador Eliel Miranda (PSD), é investigar se houve negligência na inscrição do paciente Daniel Hauan Santana na CROSS (Central de Regulação de Ofertas de Serviços de Saúde) e se existem c...

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