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Santa Barbará d'Oeste

Câmara Municipal de

Santa Bárbara D'Oeste

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Os vereadores que integram a CEI (Comissão Especial de Inquérito) para apuração de irregularidades na Saúde devem ouvir, amanhã (30 de novembro), a partir das 15h, a secretária municipal de Saúde, Lucimeire Rocha.  O principal objetivo desta CEI, criada no ano passado a partir de pedido do vereador Eliel Miranda (PSD), é investigar se houve negligência na inscrição do paciente Daniel Hauan Santana na CROSS (Central de Regulação de Ofertas de Serviços de Saúde) e se existem casos semelhantes,...

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As vereadoras Esther Moraes (PL) e Kátia Ferrari (PV) protocolaram, hoje (29), denúncia por quebra de decoro parlamentar e pedido de cassação do mandato do vereador Felipe Corá (Patriota). Elas também solicitam que a Comissão Permanente de Ética e Decoro Parlamentar analise a postura do vereador Isac Sorrillo (Republicanos) durante a 42ª Reunião Ordinária, promovida no dia 16 de novembro. Junto à denúncia, elas anexaram trechos dessa sessão camarária e de câmeras de segurança do Legislativo....

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A Câmara Municipal de Santa Bárbara d’Oeste promoveu, na noite de terça-feira (22), a entrega da Medalha de Mérito Zumbi dos Palmares a quatro homenageados. Esta honraria, instituída pelo Decreto Legislativo nº 02/2002, é outorgada a pessoas, grupos ou entidades que tenham se destacado, em diversos setores da sociedade, no combate ao racismo e a favor da cultura afro-brasileira.   Em 2022, a aprovação do Decreto Legislativo nº 02/2022 trouxe uma importante alteração na organização desta sol...

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O vereador Jesus (Avante) é autor da Indicação 2404/2022, por meio da qual sugere à Administração Municipal que forneça máscaras de proteção contra a Covid-19 aos usuários do SUS (Sistema Único de Saúde) que buscarem atentimento, em qualquer especialidade, nas Unidades Básicas de Saúde (UBSs) de Santa Bárbara d'Oeste.   O parlamentar justifica essa sugestão pelo relato de diferentes munícipes que foram obrigados a comprar uma nova máscara ou a voltar para casa devido à falta dessa proteção....

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A Câmara Municipal de Santa Bárbara d’Oeste promove, na próxima terça-feira (22 de novembro), a partir das 19h, a entrega da Medalha de Mérito Zumbi dos Palmares a quatro homenageados. Esta honraria, instituída pelo Decreto Legislativo nº 02/2002, é outorgada a pessoas, grupos ou entidades que tenham se destacado, em diversos setores da sociedade, no combate ao racismo e a favor da cultura afro-brasileira.   Em 2022, a aprovação do Decreto Legislativo nº 02/2022 trouxe uma importante altera...

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O vereador Carlos Fontes (União Brasil) propôs repúdio à CROSS (Central de Regulação de Ofertas de Serviços de Saúde), nesta semana, durante reunião da CEI (Comissão Especial de Inquérito) que investiga possíveis falhas na inscrição de pacientes do município nesse órgão regulador. Segundo o parlamentar, a resposta evasiva apresentada pela CROSS à comissão demonstra desdém com o Legislativo barbarense e com a população do Município. Reportagem publicada no jornal O Liberal, em 10 de fevereiro...

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Os vereadores que integram a CEI (Comissão Especial de Inquérito) para apuração de irregularidades na saúde estiveram reunidos, nesta quarta-feira (9), para definir as próximas ações dessa comissão. No encontro desta tarde, a maioria dos integrantes da CEI concordou em convidar a secretária municipal de Saúde, Lucimeire Rocha, assim como o munícipe Daniel Hauan Santana, que teria sofrido negligência durante sua inscrição na CROSS (Central de Regulação de Ofertas de Serviços de Saúde). A CEI t...

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De autoria do vereador Jesus (Avante), foi protocolado, na última semana, na Câmara Municipal, o Projeto de Lei 182/2022, que dispõe sobre o atendimento prioritário aos munícipes com diabetes em Santa Bárbara d'Oeste em exames que exijam jejum.   De acordo com o projeto, os estabelecimentos de saúde, públicos ou privados, ficam obrigados a oferecer atendimento diferenciado a esses pacientes em casos de exames que necessitem de jejum total ou parcial. Para ter direito ao benefício, o munícip...

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Um projeto de lei e três projetos de resolução, além de 11 moções, foram aprovados durante a 40ª Reunião Ordinária, promovida, excepcionalmente, na tarde desta quinta-feira, dia 3 de novembro, no Plenário Dr. Tancredo Neves. A mudança de data se deu em virtude do ponto facultativo do dia 1º, em função do Dia do Funcionário Público, e ao feriado de Finados, no dia 2. A primeira proposta aprovada foi o Projeto de Lei nº 98/2022, de autoria do Poder Executivo, que dispõe sobre a LDO (Lei de Dir...

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A Câmara de Santa Bárbara d’Oeste promoveu, nesta sexta-feira (28), Audiência Pública para a discussão do Projeto de Lei 98/2022, relativo à LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias) para o exercício financeiro de 2023. Essa audiência, prevista pela Lei de Responsabilidade Fiscal (Lei Complementar 101/2000), foi presidida pelo vereador Careca do Esporte (Patriota), presidente da Comissão Permanente de Finanças, Orçamento e Economia. Além de Careca, os vereadores Jesus (Avante), Paulo Monaro (MDB...

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O vereador Jesus (Avante) visitou, nesta quinta-feira (6), a UBS (Unidade Básica de Saúde) do bairro 31 de Março, onde vistoriou o andamento da reforma feita pela Administração. Há anos, o parlamentar cobrava melhorias para essa unidade, como na Indicação 1061/2021, por meio da qual sugeria a instalação de cobertura e assentos onde os pacientes aguardavam por senhas, a pintura do prédio e o cercamento dessa unidade.Nesta manhã, Jesus observou que as obras, agora em fase final, contemplaram as...

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Seis vereadores que integram a CEI (Comissão Especial de Inquérito) para apuração de irregularidades na saúde estiveram reunidos, nesta segunda-feira (19), e nomearam Bachin Jr (MDB) como relator da comissão. O principal objetivo desta CEI, criada no ano passado a partir de pedido do vereador Eliel Miranda (PSD) e suspensa devido a pedido de parecer jurídico, é investigar se houve negligência na inscrição do paciente Daniel Hauan Santana na CROSS (Central de Regulação de Ofertas de Serviços d...

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A Câmara de Santa Bárbara d’Oeste promoveu, na noite de ontem (13), a solenidade para a entrega do “Título de Empresário do Ano”, honraria promovida em parceria com a ACISB (Associação Comercial e Industrial de Santa Bárbara). A homenagem, criada pelo Decreto-legislativo nº 07/2015, de autoria do vereador Celso Ávila (PV), se divide em três categorias: Comércio, Indústria e Prestação de Serviços. Na categoria Comércio, o homenageado deste ano foi o empresário Antônio Aparecido de Melo, diret...

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A Câmara de Santa Bárbara d’Oeste promove, na terça-feira (13), a partir das 19h, a solenidade para a entrega do “Título de Empresário do Ano”, honraria promovida em parceria com a ACISB (Associação Comercial e Industrial de Santa Bárbara). A homenagem, criada pelo Decreto-legislativo nº 07/2015, de autoria do vereador Celso Ávila (PV), se divide em três categorias: Comércio, Indústria e Prestação de Serviços. Na categoria Comércio, o homenageado deste ano será o empresário Antônio Aparecido...

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Os vereadores barbarenses aprovaram um projeto de lei complementar e cinco moções, nesta terça-feira (30 de agosto), durante a 31ª Reunião Ordinária, realizada no Plenário Dr. Tancredo Neves, da Câmara Municipal. Logo no início da sessão, o presidente da Casa de Leis, vereador Joel Cardoso, o Joel do Gás (PV), anunciou a abertura oficial da exposição “Floresça”, no hall da edilidade, com obras da artista visual Rosy Jesus Vaz.     A primeira propositura aprovada foi o Projeto de Lei Complem...

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