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Santa Barbará d'Oeste

Câmara Municipal de

Santa Bárbara D'Oeste

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[30/01/2018] - Vereadores aprovam projeto do Executivo durante a 3ª Reunião Ordinária
Vereadores aprovaram apenas um projeto nesta tarde
Os vereadores barbarenses aprovaram um projeto de lei, além de 35 moções, durante a 3ª Reunião Ordinária de 2018, promovida excepcionalmente no hall do Legislativo. Dois projetos previstos na Ordem do Dia tiveram sua votação adiada. Inicialmente, a pedido do vereador Celso Ávila (PV), autor da propositura, foi adiada a votação do Projeto de Lei 99/2017. Esse projeto declara de utilidade pública a “Associação Cidadão e Cidadã de Direito”. Constituída em 2014, essa entidade tem por finalidade...

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[29/01/2018] - Comissão de Justiça e Redação analisa cinco projetos em trâmite na Câmara
Cinco projetos de lei foram analisados, nesta segunda-feira (29), pela Comissão Permanente de Justiça e Redação (CJR). Durante a reunião, com base em pareceres emitidos pela Procuradoria da Câmara, os integrantes da CJR decidiram notificar os autores dos projetos a respeito de alterações que precisam ser efetuadas para que essas proposituras recebam parecer favorável. Compete a essa comissão manifestar-se quanto ao aspecto constitucional, legal e jurídico de todos os projetos protocolados no...

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[29/01/2018] - Ordem do Dia da 3ª Reunião Ordinária conta com três projetos na pauta de votação
Três projetos de lei, além de 30 moções, estão previstos na Ordem do Dia da 3ª Reunião Ordinária de 2018, que será promovida nesta terça-feira (30), na Câmara Municipal de Santa Bárbara d’Oeste. Mais uma vez, em virtude das obras de acessibilidade realizadas no Plenário Dr. Tancredo Neves, a sessão será sediada no hall da Câmara, com transmissão apenas pela página oficial do Legislativo barbarense no Facebook (www.facebook.com/camaradesbo). Inicialmente, de autoria do vereador Celso Ávila (P...

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[25/01/2018] - Centro Conviver para idosos gera pedido de informações à Prefeitura
O vereador Celso Ávila (PV), por meio de requerimento protocolado hoje (25) na Câmara Municipal, pede informações à Prefeitura a respeito da construção do Centro Conviver, que faz parte do programa São Paulo Amigo do Idoso, lançado pelo Governo do Estado. Antes de apresentar os questionamentos, o parlamentar lembra que o convênio para a construção desse espaço de convivência e socialização de idosos foi assinado em janeiro do ano passado. No pedido de informações, Celso Ávila pergunta se o C...

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[19/01/2018] - Vereador pede informações sobre gratuidade no transporte público para idosos com mais de 60 anos
O vereador Celso Ávila (PV) protocolou, nesta semana, requerimento de informações a respeito da gratuidade no transporte coletivo para idosos com mais de 60 anos. O parlamentar afirma ter recebido várias reclamações de munícipes nessa faixa etária que não estariam obtendo a gratuidade no transporte público na cidade.  Antes de apresentar os questionamentos, Celso Ávila ressalta que o Estatuto do Idoso assegura direitos a todos os cidadãos com idade igual ou superior a 60 anos. Ele destaca ai...

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[18/01/2018] - Vereador sugere instalação de degraus em acesso entre os bairros Santa Rita e Bosque das Árvores
Passagem é bastante utilizada por moradores dos dois bairros
O vereador Celso Ávila (PV) protocolou, hoje (18), uma Indicação ao Poder Executivo, por meio da qual sugere a instalação de uma escada em passagem localizada entre os bairros Jardim Santa Rita de Cássia e Bosque das Árvores. Junto ao pedido, o vereador encaminha fotos do local, demonstrando a dificuldade de acesso entre essas duas localidades, onde uma passagem  foi improvisada por moradores num terreno com declive bastante acentuado. “A pedido de moradores, estive no bairro Santa Rita para...

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[16/01/2018] - Vereador reitera pedido de manutenção de ponte de madeira entre Caiubi e Vale das Cigarras
Péssimo estado em ponte de madeira preocupa munícipes
O vereador Celso Ávila (PV) protocolou, ontem (15), nova Indicação à Administração Municipal, por meio da qual sugere a manutenção em ponte de madeira localizada entre os bairros Caiubi e Vale das Cigarras. O parlamentar ressalta que há quase um ano ele mesmo já havia apresentado essa mesma sugestão. “Essa ponte é muito utilizada por moradores desses dois bairros e é preciso que a Prefeitura tome alguma providência, para evitarmos o registro de acidentes nesse local”, afirmou. Além da falta...

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[10/01/2018] - Sistema de agendamento de consultas em UBS do Romano gera pedido de informações à Prefeitura
O vereador Celso Ávila (PV), por meio de requerimento de informações protocolado hoje (10), requer informações à Prefeitura a respeito do sistema de agendamento de consultas na UBS “Dr. Célio de Farias”, localizada no bairro Roberto Romano. O pedido de informações ocorre após uma longa fila ter se formado em frente a essa unidade, quando centenas de pessoas buscavam por atendimento médico no local, muitas das quais madrugaram nessa fila e, mesmo assim, não foram atendidas. No requerimento, o...

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[09/01/2018] - Proliferação de capivaras às margens do ribeirão dos Toledos motiva moção de apelo ao Executivo
Quantidade de capivaras tem preocupado moradores do Icaraí
A proliferação de capivaras às margens do ribeirão dos Toledos, no bairro Icaraí, motivou o vereador Celso Ávila a apresentar moção de apelo ao Poder Executivo. Nessa moção, o parlamentar cobra providências da Administração Municipal quanto ao controle desses animais. “É possível notar a presença de capivaras por toda a região do Jardim Icaraí e os moradores tem percebido o aumento rápido na quantidade desses animais”, afirmou o parlamentar, ressaltando que muitas dessas capivaras têm se dir...

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[08/01/2018] - Vereador sugere construção de área de lazer no Jardim Batagin
Celso Ávila visitou o bairro a pedido de moradores
O vereador Celso Ávila (PV) visitou, nesta manhã (8), o bairro Jardim Batagin, onde esteve, a pedido de moradores, no trecho final da rua Ipanema, o qual tem sido utilizado para o descarte irregular de lixo. Na visita ao local, o parlamentar constatou que essa área precisa de serviços de manutenção, como capinação e limpeza, além de uma alternativa para o escoamento das águas das chuvas, que atualmente ficam empoçadas no local e causam mau cheiro. “Além de termos de conviver com a falta de m...

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[03/01/2018] - Depois de pedidos de moradores, parlamentar sugere instalação de academia ao ar livre no 31 de Março
A pedido de moradores do bairro 31 de Março, o vereador Celso Ávila (PV) protocolou, ontem (2), na Câmara Municipal, uma indicação ao Poder Executivo, por meio da qual sugere a instalação de academia ao ar livre naquela região da cidade. No documento, que deve ser enviado à Prefeitura após a primeira Reunião Ordinária de 2018, o parlamentar destaca que esses equipamentos podem servir de incentivo à prática esportiva, contribuindo para a qualidade de vida da população.

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[07/12/2017] - Limitação no transporte ‘porta a porta’ motiva questionamento ao Executivo
O vereador Celso Ávila (PV), por meio do Requerimento 1580/2017, protocolado ontem (6) na Câmara Municipal, pede informações à Administração Municipal a respeito do transporte “porta a porta” para cadeirantes em Santa Bárbara d’Oeste. O parlamentar afirma que esse serviço, na maioria das vezes, é a única forma de locomoção acessível a muitos munícipes com deficiência e que as alterações propostas pelo Poder Executivo alteram a rotina e os compromissos já assumidos por esses munícipes. No ped...

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[05/12/2017] - Vereadores aprovam dois projetos e rejeitam parecer contrário durante a 45ª Reunião Ordinária
Vereadores aprovaram dois projetos e rejeitaram parecer
Os vereadores barbarenses aprovaram dois projetos de lei e rejeitaram um parecer contrário da Comissão Permanente de Justiça e Redação nesta terça-feira (5), durante a 45ª Reunião Ordinária de 2017. Inicialmente, a pedido do vereador Marcos Rosado (PR), foi adiada a votação do Projeto de Lei 106/2017, de autoria do vereador Paulo Monaro (SD), que dispõe sobre a concessão de desconto no IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano) para os imóveis localizados no trecho da rua onde funcionam as f...

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[28/11/2017] - Vereadores rejeitam parecer contrário e aprovam um projeto de lei e 23 moções durante a sessão
Vereadores aprovaram um projeto e rejeitaram um parecer
Os vereadores barbarenses rejeitaram um parecer contrário e aprovaram um projeto de lei, além de 23 moções, nesta terça-feira (28), durante a 44ª Reunião Ordinária de 2017. Inicialmente, os parlamentares rejeitaram, com 16 votos contrários, o parecer contrário ao Projeto de Lei 128/2017, de autoria do vereador Felipe Sanches (PSC), que institui o Programa “Domingo Cultural”. Com a rejeição do parecer, o projeto volta a tramitar nas demais comissões do Legislativo antes de ser apreciado em Ple...

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[27/11/2017] - Projeto de Celso Ávila garante publicidade para atendimento prioritário a autistas
O vereador Celso Ávila (PV) protocolou, hoje (27), o Projeto de Lei 145/2017, que obriga estabelecimentos públicos e privados no Município de Santa Bárbara d´Oeste a inserir nas placas de atendimento prioritário o símbolo mundial da conscientização do transtorno do espectro autista. Os estabelecimentos privados que devem exibir as referidas placas são supermercados, bancos, farmácias, bares, bares, restaurantes e lojas em geral. Caso a lei seja sancionada, os estabelecimentos que não cumprire...

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