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Santa Barbará d'Oeste

Câmara Municipal de

Santa Bárbara D'Oeste

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[18/02/2021] - Vereador faz representação no MP sobre a não devolução de troco em máquinas da Zona Azul
O vereador Celso Ávila (PV) fez uma representação no Ministério Público do Estado de São Paulo (MP/SP) sobre a não devolução de troco nas máquinas de pagamento do estacionamento rotativo "Zona Azul" no Município, afirmando acreditar tratar-se de "crime contra a economia popular".    O parlamentar considera o artigo 39 do Código de Defesa do Consumidor e ressalta o fato de o sistema em questão obrigar o cliente a receber seu troco na modalidade “tempo extra”, o que para Celso constitui práti...

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[17/02/2021] - Em visita à Alesp, vereador solicita recursos para a Saúde e a Defesa Civil
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O vereador Celso Ávila (PV) esteve, hoje (17), na Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo (Alesp), onde se reuniu com o deputado Alex de Madureira (PSD) para solicitar a destinação de recursos, por meio de emendas parlamentares, para diversos setores.      Nos ofícios entregues ao deputado, o vereador expressa a necessidade de aquisição de duas ambulâncias para a área da Saúde e de um veículo para a Defesa Civil, assim como a execução de um campo de futebol society no bairro Nova Conq...

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[16/02/2021] - Vereador pede informações sobre inserção do Símbolo Mundial Do Autismo em placas de atendimento prioritário
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O vereador Celso Ávila (PV) protocolou o Requerimento nº  136/2021, em que questiona a Administração Municipal sobre o cumprimento da Lei nº 4.013/2018, que obriga estabelecimentos públicos e privados a inserirem o Símbolo Mundial do Autismo nas placas de atendimento prioritário.   O parlamentar considera que projeto de lei de sua autoria foi apresentado na Câmara em novembro de 2017, dando origem à referida lei. Ávila ressalta também que houve reuniões acerca do funcionamento do projeto no...

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[16/02/2021] - Vereador questiona Prefeitura sobre prevenção de acidentes em ciclofaixa no Flamboyant
O vereador Celso Ávila (PV) protocolou, hoje (16), requerimento de informações à Administração Municipal a respeito da ciclofaixa existente em cruzamento das avenidas João Ometto e Jequitibá, no Jardim Flamboyant. Na propositura, o parlamentar lembra que o município conta, atualmente, com cerca de 20 quilômetros de ciclovias e destaca que o número de ciclistas tem crescido a cada ano na cidade, tanto para esporte e lazer, quanto como principal meio de transporte de muitos munícipes. O veread...

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[11/02/2021] - Vereador sugere manutenção na avenida Porto Ferreira
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O vereador Celso Ávila (PV) protocolou, hoje (11), Indicação ao Poder Executivo, por meio da qual sugere a manutenção da avenida Porto Ferreira, no bairro São Joaquim. O parlamentar destaca que mais uma vez foi cobrado por moradores dessa localidade com relação às péssimas condições do asfalto.“Todas as vezes que vamos ao bairro somos cobrados pelos moradores, e hoje não foi diferente. A avenida Porto Ferreira, uma das principais vias de acesso ao São Joaquim, voltou a ficar com o asfalto dan...

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[11/02/2021] - Vereador sugere manutenção na avenida Porto Ferreira
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O vereador Celso Ávila (PV) protocolou, hoje (11), Indicação ao Poder Executivo, por meio da qual sugere a manutenção da avenida Porto Ferreira, no bairro São Joaquim. O parlamentar destaca que mais uma vez foi cobrado por moradores dessa localidade com relação às péssimas condições do asfalto. “Todas as vezes que vamos ao bairro somos cobrados pelos moradores e hoje não foi diferente. A avenida Porto Ferreira, uma das principais vias de acesso ao São Joaquim, voltou a ficar com o asfalto da...

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[10/02/2021] - Vereador questiona Prefeitura sobre vacinação de professores da rede municipal
O vereador Celso Ávila (PV) protocolou, hoje (10), requerimento de informações a respeito da vacinação contra Covid-19 para os professores da rede municipal de ensino de Santa Bárbara d'Oeste. O parlamentar lembra que a primeira fase da vacinação deve imunizar mais de 19 mil idosos e de 3,4 mil profissionais da saúde no Município. Ele ressalta, no entanto, a importância da volta às aulas, principalmente para as crianças em situação de vulnerabilidade social, por isso sugere que os profissiona...

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[08/02/2021] - Vereador apela por instalação de semáforo na avenida Pedroso
O vereador Celso Ávila (PV) protocolou, na última semana, moção de apelo ao Poder Executivo, para que seja instalado um semáforo na avenida Pedroso, em área próxima à ETEC Professor José Dagnoni. No pedido, o parlamentar destaca ter recebido essa reivindicação de diferentes pedestres que encontram dificuldades em cruzar essa via, sobretudo pelo intenso tráfego de veículos, muitos dos quais em alta velocidade. Na moção, Celso Ávila lembra que é obrigação do condutor dar preferência à passagem...

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[08/02/2021] - Nove vereadores pedem abertura de CEI sobre progressão de servidores
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Com a assinatura de nove vereadores, foi protocolado, hoje (8), na Câmara Municipal, um requerimento solicitando a criação de Comissão Especial de Inquérito (CEI) para apurar supostas irregularidades nas progressões de carreiras, nos níveis horizontais e verticais, dos servidores públicos municipais, desde o advento das Leis 66, 67, 69 e 72/2009. Todas essas leis são relativas ao plano de carreiras e salários de servidores da Prefeitura e do DAE (Departamento de Água e Esgoto), incluindo prof...

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[05/02/2021] - Vereador denomina rua no Jardim das Flores em homenagem a Miguel Gonçalez
O vereador Celso Ávila (PV) protocolou, nesta semana, o Projeto de Lei 23/2021, que denomina rua do loteamento Jardim das Flores em homenagem a Miguel Gonçalez. Junto à propositura, o parlamentar apresenta breve biografia do homenageado. Miguel Gonçalez nasceu em Santa Bárbara d´Oeste, em 1952, filho de Antônio Mantovani Caparroz e de Itália Mantovani. Na adolescência, em seu primeiro trabalho, aprendeu a construir calçadinha de pedra portuguesa, tendo dedicado cerca de 50 anos a esse ofício...

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[05/02/2021] - Vereador se reúne com secretária de Governo e moradores do Aranha de Oliveira
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O vereador Celso Ávila (PV) se reuniu, ontem (04), com a secretária municipal de Governo, Patrícia Marques, e um grupo de moradores do bairro Residencial Aranha de Oliveira, para reivindicar melhorias para o local, como a  intensificação de rondas ostensivas e melhor patrulhamento policial em decorrência das inúmeras ocorrências de roubos e furtos registrados nos últimos dias; a elaboração de um projeto de viabilidade técnica em infraestrutura urbana e antienchente para evitar possíveis alaga...

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[04/02/2021] - Vereador questiona Prefeitura sobre Sistema de Atendimento Domiciliar
O vereador Celso Ávila (PV) protocolou, hoje (4), requerimento de informações ao Poder Executivo a respeito do Sistema de Atendimento Domiciliar (SAD) em Santa Bárbara d’Oeste. Na propositura, o parlamentar lembra que esse tipo de atendimento tem por objetivo promover o cuidado domiciliar na atenção básica, ambulatorial, assim como nos serviços de urgência e emergência, com vistas à redução da demanda por atendimento hospitalar ou do período de permanência de usuários internados.  “Temos rece...

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[03/02/2021] - Vereador volta a questionar vacinação contra Covid-19 no Município
O vereador Celso Ávila (PV) protocolou, hoje (3), requerimento de informações à Administração Municipal com relação à campanha de vacinação contra Covid-19 em Santa Bárbara d'Oeste. O parlamentar destaca que, nessa primeira fase, devem ser vacinadas 22,9 mil pessoas no Município. Ele também ressalta que, desde seu primeiro questionamento, protocolado em 8 de janeiro, novas dúvidas surgiram entre os munícipes sobre a logística de vacinação, sobretudo em função de falsas informações que circula...

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[02/02/2021] - Ato da Presidência indica integrantes das Comissões Permanentes em conformidade com Regimento Interno
Em respeito ao parágrafo 2º do artigo 26 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Santa Bárbara d’Oeste, o presidente, vereador Joel Cardoso, o Joel do Gás (PV), assinou, na última sexta-feira (29), o Ato da Presidência nº 03/2021, que designa os membros das 14 Comissões Permanentes existentes no Legislativo barbarense. A designação dos integrantes de cada comissão foi feita a partir da indicação das próprias bancadas, respeitando a proporcionalidade dos partidos que integram a Casa de Lei...

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[02/02/2021] - Vereadores aprovam três projetos na 3ª Reunião Ordinária do ano
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Os vereadores barbarenses aprovaram três projetos de lei, todos por unanimidade, e 22 moções durante a 3ª Reunião Ordinária do ano, realizada nesta terça-feira (02). Em virtude das recomendações das autoridades sanitárias e do Plano SP, com o intuito de evitar a propagação da Covid-19, a sessão foi realizada por videoconferência, com transmissão, ao vivo, pela Santa Bárbara FM (95,9MHz), pelo site www.camarasantabarbara.sp.gov.br e pelas páginas da Câmara no Facebook (@camaradesbo) e no Youtu...

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