Santa Barbará d'Oeste

[09/06/2022] - Vereador protesta contra STJ por aprovação de rol taxativo da ANS

O vereador Celso Ávila (PV) protocolou, hoje (9), moção de protesto ao STJ (Superior Tribunal de Justiça), que decidiu, ontem (8), que o rol de procedimentos da ANS (Agência Nacional de Saúde) é taxativo, ou seja, não é apenas exemplo. Na prática, a decisão determina a obrigatoriedade dos planos de saúde apenas para os casos previstos pela lista básica da ANS. Antes da alteração, o rol era considerado exemplificativo, o que significa que os planos de saúde não deveriam se limitar a cobrir ap...

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[08/06/2022] - Vereador pede informações sobre possibilidade de novo Refis

O vereador Celso Ávila (PV) protocolou, hoje (8), requerimento de informações sobre o Refis (Programa de Recuperação Fiscal) em Santa Bárbara d’Oeste. Ele destaca que esse programa de refinanciamento, voltado para contribuintes inadimplentes, permite que os munícipes possam renegociar suas dividas com a Administração, tendo a opção de pagar seus débitos com descontos. “Tenho sido procurado por Munícipes que reivindicam o Refis para regularizarem suas dividas com a Prefeitura”, afirmou o parl...

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[07/06/2022] - Projeto autoriza utilização de trailers em feiras livres

Os vereadores Bachin Jr (MDB) e Celso Ávila (PV) protocolaram, hoje (7), o Projeto de Lei 116/2022, que acrescenta parágrafo único e incisos ao artigo 157 do Código de Posturas do Município. Na prática, o projeto visa a fortalecer as feiras livres do município, autorizando e regulamentando que, além das estruturas realizadas em tendas comuns, seja possível a utilização de trailers pelos comerciantes. De acordo com a propositura, a Prefeitura poderá conceder autorização à colocação de trai...

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[06/06/2022] - Em audiência pública, representantes de movimentos negros e historiadores falam sobre projeto que combate festas com símbolos racistas

A Casa de Leis barbarense promoveu audiência pública, na manhã do último sábado (04 de junho), sobre o Projeto de Lei Complementar nº 03/2021. A proposta, de autoria da vereadora Esther Moraes (PL), que foi quem solicitou o agendamento do evento, prevê regras de combate ao racismo no Código Municipal de Posturas de Santa Bárbara d’Oeste. Na prática, a proposta estabelece que não será concedida licença, assim como a licença já expedida poderá ser cassada, para divertimentos e festas públicas q...

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[03/06/2022] - Em reunião do Parlamento da RMC, vereadores barbarenses apresentam diferentes demandas para o Município

Um grupo de vereadores barbarenses participou, nesta sexta-feira (3), de reunião do Parlamento Metropolitano, na Câmara Municipal de Morungaba. Durante o encontro, os parlamentares de Santa Bárbara d’Oeste apresentaram diferentes reivindicações para o Município, as quais obtiveram apoio das demais Câmaras da região e devem ser encaminhadas ao governador Rodrigo Garcia. “Nós vereadores, em conjunto com parlamentares de outras cidades, apresentamos diferentes reivindicações, como a instalação...

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[31/05/2022] - Vereador participa de assinatura de convênio para liberação de R$ 50 mil à AMAI

O vereador Celso Ávila (PV) esteve, ontem (30), na sede da Prefeitura, na companhia da presidente da AMAI (Associação de Monitoramento dos Autistas Incluídos em Santa Bárbara d'Oeste), Eufrásia Agizzio, para acompanhar a assinatura de convênio para a liberação de R$ 50 mil para essa entidade. O valor, intermediado pelo vereador barbarense, é proveniente de emenda parlamentar do deputado estadual Bruno Ganem (Podemos). “Esse recurso será aplicado para a aquisição de diversos instrumentos musi...

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[30/05/2022] - Pastor Jair Ribeiro de Almeida é homenageado com Medalha Dona Margarida

Por indicação do vereador Celso Ávila (PV), o pastor Jair Ribeiro de Almeida será homenageado, neste ano, com a Medalha Dona Margarida. O parlamentar é autor do processo de outorga da honraria, protocolado na Câmara na última semana. Essa medalha é entregue anualmente pelo Legislativo a cidadãos que tenham prestado relevantes trabalhos para o desenvolvimento de Santa Bárbara d'Oeste. Junto à indicação, Ávila apresenta breve biografia do homenageado. A solenidade para entrega dessa honraria de...

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[24/05/2022] - Vereador aplaude barbarense eleita rainha da 34ª Festa do Peão de Americana

O vereador Celso Ávila (PV) protocolou, ontem (23), moção de aplauso à estudante universitária Laura Machioni de Macedo Oliveira, moradora de Santa Bárbara d’Oeste, eleita rainha da 34ª Festa do Peão de Americana. O parlamentar destaca que essa é uma das principais festas da cultura sertaneja do País, atraindo milhares de pessoas de todo o Brasil. Segundo Celso Ávila, a rainha da festa deve contribuir para divulgar, de maneira positiva, o nome de Santa Bárbara d’Oeste.

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[20/05/2022] - Vereador sugere abertura de UBS do Boa Vista em período integral

O vereador Celso Ávila (PV) visitou, hoje (20), a UBS "Gabriel Rubens Pimentel", no bairro Jardim Boa Vista. Atualmente, essa unidade presta atendimento à população apenas no período da tarde, a partir das 13 horas. Em Indicação protocolada na Câmara, o parlamentar sugere ao Poder Executivo que essa UBS funcione em período integral. “Segundo munícipes, o atendimento na unidade é necessário e urgente, devido a uma grande procura também no período da manhã”, afirmou o vereador. Além da Indicaç...

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[17/05/2022] - Vereador recebe informações sobre funcionamento de incubadora de empresas

O vereador Celso Ávila (PV) recebeu, hoje (17), resposta ao requerimento de informações a respeito do funcionamento da Incubadora de Empresas José João Sans, localizada no bairro São Francisco. A incubadora tem o objetivo aumentar as chances de sucesso de novas empresas, introduzir novas corporações na economia local, além de desenvolver iniciativas competitivas e gerar novos empregos. Em resposta aos vereadores, a secretária municipal de Governo, Patrícia Marques de Martino, informa que, at...

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[12/05/2022] - Vereador sugere instalação de fraldários nas Unidades Básicas de Saúde

O vereador Celso Ávila (PV) protocolou, nesta semana, Indicação ao Poder Executivo, por meio da qual sugere a instalação de fraldários nas Unidades Básicas de Saúde do Município. O parlamentar destaca que essa é uma reivindicação frequente de mães que frequentam esses locais. “Muitas vezes, devido ao longo tempo de espera por atendimento, os bebês ficam com as fraldas molhadas”, afirmou o parlamentar, destacando a necessidade de um local apropriado para que essas crianças sejam trocadas e li...

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[12/05/2022] - Vereador visita presidente da Câmara Municipal de Indaiatuba

O vereador Celso Ávila (PV) visitou, na tarde de ontem (11), o presidente da Câmara Municipal de Indaiatuba, vereador Pepo Lepinsk (MDB), com o objetivo de conhecer a experiência da cidade em termos de legislação ao público autista e o espaço específico ao autismo no município. “Tivemos a oportunidade de trocar relatos, experiências e vivências, cientes de que cada município possui suas particularidades. Por isso, é importante que os membros do Legislativo estejam sempre em sintonia para faz...

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[11/05/2022] - Vereador sugere alimentação a pacientes tratados em outras cidades

O vereador Celso Ávila (PV) protocolou, nesta semana, Indicação ao Poder Executivo, por meio da qual sugere o fornecimento de kit alimentação aos pacientes barbarenses que precisam realizar exames ou tratamento médico em outras cidades. “Muitos munícipes que estão em tratamentos fora de nossa cidade, principalmente de casos de câncer, solicitaram que o Município pudesse fornecer alimentação àqueles que viajam longas distâncias e aguardam horas para realizar um exame ou tratamento médico”, af...

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[10/05/2022] - Vereadores recebem resposta sobre implantação do Cidades Inteligentes

Os vereadores Celso Ávila (PV) e Careca do Esporte (Patriota) receberam resposta, nesta semana, ao requerimento de informações apresentado por eles, por meio do qual questionavam a Administração a respeito do conceito de Cidades Inteligentes (Smart Cities). Uma cidade inteligente é um ecossistema urbano inovador caracterizado pelo uso generalizado de tecnologia na gestão de seus recursos e de sua infraestrutura. Em resposta aos vereadores, a secretária municipal de Governo, Patrícia Marques...

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[09/05/2022] - Vereador sugere conscientização sobre depressão infantil nas escolas municipais

O vereador Celso Ávila (PV) protocolou, hoje (9), Indicação ao Poder Executivo, por meio da qual sugere que a Prefeitura promova a conscientização sobre depressão infantil nas escolas de Santa Bárbara d'Oeste. Dados da OMS (Organização Mundial de Saúde) apontam que as crianças respondem de 1% a 2% de toda população mundial com depressão. No caso delas, no entanto, pela dificuldade em falar sobre o que sentem, o diagnostico é ainda mais difícil. Desde a pandemia da Covid-19, a tendência é...

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