Santa Barbará d'Oeste

[08/03/2021] - Na Semana da Mulher, vereadores prestam homenagens com o prêmio “Mulheres Destaques do Ano"

Em virtude das restrições impostas pela pandemia de Covid-19, a Câmara Municipal de Santa Bárbara d’Oeste não poderá realizar sessão solene para a entrega do prêmio “Mulheres Destaques do Ano - edição 2021”; no entanto, as indicações de homenageadas foram protocoladas por diversos parlamentares, que se incumbirão da entrega individual às mulheres que escolheram merecedoras desse reconhecimento. A honraria contempla mulheres cujas histórias e trajetórias de vida se destacam na comunidade por s...

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[08/03/2021] - Vereador questiona Prefeitura sobre ações de combate à Covid-19

O vereador Celso Ávila (PV) protocolou, hoje (8), os requerimentos 213 e 214/2021, por meio dos quais questiona a Administração Municipal a respeito do enfrentamento à Covid-19 em Santa Bárbara d'Oeste. Na primeira propositura, o parlamentar pede informações sobre a segunda dose de vacinação contra a doença no Município. Já no segundo pedido de informações, ele questiona a Prefeitura sobre o atendimento psicológico a munícipes que perderam familiares por essa doença. No requerimento 213/2021...

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[04/03/2021] - Vereador apela por inclusão da cidade no Consórcio Público da Frente Nacional de Prefeitos para combate à pandemia de Covid-19

O vereador Celso Ávila (PV) protocolou a Moção nº 161/2021, por meio da qual manifesta apelo à Administração Municipal para que inclua Santa Bárbara d'Oeste no Consórcio Público da Frente Nacional de Prefeitos que estão viabilizando a compra de vacinas contra o coronavírus e a imunização de parte da população em caráter prioritário, de acordo com o risco de contágio. O parlamentar considera que o consórcio já conta com a presença de 299 prefeitos. "É um clamor da nossa população que m...

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[02/03/2021] - Vereadores aprovam três projetos na 7ª reunião ordinária do ano, realizada presencialmente nesta terça-feira

Os vereadores barbarenses aprovam três projetos de lei e 12 moções, durante a 7ª Reunião Ordinária do ano, realizada presencialmente nesta terça-feira (02 de março). Em respeito ao Plano SP, não foi permitida a entrada de público no Plenário Dr. Tancredo Neves, no entanto, a sessão contou com transmissão, ao vivo, pela rádio Santa Bárbara FM (95,9MHz), pelo site www.camarasantabarbara.sp.gov.br, e pelas páginas da Câmara no Facebook (@camaradesbo) e no Youtube (@cmsbo). Antes do início d...

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[02/03/2021] - Vereador apela por suspensão temporária da cobrança da CIP

O vereador Celso Ávila (PV) manifesta apelo à Administração Municipal, por meio da Moção n° 146/2021, para a imediata suspensão da cobrança de Contribuição de Iluminação Pública (CIP) nas tarifas de energia elétrica até que o serviço seja normalizado no Município. “A empresa terceirizada que presta esse serviço na cidade praticamente abandonou o contrato e as demandas de iluminação pública da população não estão acontecendo”, considera o parlamentar. Celso ressalta que a energia elétrica...

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[28/02/2021] - Câmara barbarense retoma sessões presenciais, amanhã (02), com três projetos na Ordem do Dia

Três projetos de lei e nove moções estão incluídos na Ordem do Dia da 7ª Reunião Ordinária do ano, que será realizada presencialmente, amanhã (02), no plenário Dr. Tancredo Neves, a partir das 14 horas. A entrada de público ainda não será permitida, no entanto, a sessão contará com transmissão, ao vivo, pela rádio Santa Bárbara FM (95,9MHz), pelo site www.camarasantabarbara.sp.gov.br, e pelas páginas da Câmara no Facebook (@camaradesbo) e no Youtube (@cmsbo). Inicialmente, deve ser discutido...

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[25/02/2021] - Vereador pede informações sobre serviço de iluminação pública

O vereador Celso Ávila (PV) pede informações à Administração Municipal, por meio do Requerimento nº 175/2021, sobre a prestação de serviços de iluminação pública por empresa terceirizada no Município. “O cidadão barbarense, que contribui mensalmente com a CIP (Contribuição de Iluminação Pública), quer a garantia de serviços de qualidade. No entanto, recebo muitas reclamações de morosidade e me preocupo com a insegurança gerada pelos pontos escuros”, considera o parlamentar. No requeriment...

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[25/02/2021] - Vereador reivindica manutenção do CIEP Prof.ª Therezinha de Castro Pacheco Sbravatti

O vereador Celso Ávila (PV) é autor do Requerimento nº 174/2021, por meio do qual pede informações à Administração Municipal acerca da manutenção da quadra de esportes e banheiros externos do CIEP (Centro Integrado de Educação Profissional) Professora Therezinha de Castro Pacheco Sbravatti, no Jardim Europa. O parlamentar considera ter sido procurado por diversos pais de alunos insatisfeitos com a situação do local. No requerimento, Celso pergunta quando foi realizada a última manutenção...

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[25/02/2021] - Em Audiência Pública da Saúde, Prefeitura informa investimentos de 32,14% em 2020

A Câmara barbarense promoveu, nesta manhã (25), Audiência Pública de Saúde referente ao 3º quadrimestre de 2020. Durante o evento, realizado por videoconferência, em ambiente virtual, a partir da Casa de Leis, a Prefeitura informou ter investido 32,14% da arrecadação de impostos em ações e serviços de saúde ao longo do ano passado, o que equivale a R$ 110.143.995,69. Por lei, os municípios devem investir pelo menos 15% da arrecadação em Saúde. A audiência, sob o comando da vereadora Esther M...

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[19/02/2021] - Projeto quer garantir mais celeridade a julgamento de contas na Câmara Municipal

O vereador Eliel Miranda (PSD) protocolou, hoje (19), o Projeto de Lei Complementar 06/2021, que regulamenta o artigo 10, inciso XIV, da Lei Orgânica do Município de Santa Bárbara d’Oeste. Na prática, essa propositura estipula que a Câmara barbarense terá prazo de 90 dias para julgar as contas do Prefeito e da Mesa Diretora a partir do recebimento do parecer prévio do Tribunal de Contas do Estado (TCE). Transcorrido esse prazo, haverá o trancamento de pauta no Legislativo, até o plenário da C...

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[19/02/2021] - Vereador questiona Prefeitura sobre estratégia de enfrentamento à Covid-19

O vereador Celso Ávila (PV) protocolou, hoje (19), requerimento de informações à Administração Municipal a respeito da estratégia de enfrentamento da Covid-19 no Município e sobre da quantidade de cilindros de oxigênio medicinal disponíveis em Santa Bárbara d´Oeste. Na propositura, o parlamentar destaca que o Estado de São Paulo já registrou a variante do coronavírus surgida em Manaus e cita o caso de Araraquara, onde o avanço da doença já provocou colapso no sistema de saúde, obrigando o pre...

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[18/02/2021] - Vereador faz representação no MP sobre a não devolução de troco em máquinas da Zona Azul

O vereador Celso Ávila (PV) fez uma representação no Ministério Público do Estado de São Paulo (MP/SP) sobre a não devolução de troco nas máquinas de pagamento do estacionamento rotativo "Zona Azul" no Município, afirmando acreditar tratar-se de "crime contra a economia popular". O parlamentar considera o artigo 39 do Código de Defesa do Consumidor e ressalta o fato de o sistema em questão obrigar o cliente a receber seu troco na modalidade “tempo extra”, o que para Celso constitui práti...

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[17/02/2021] - Em visita à Alesp, vereador solicita recursos para a Saúde e a Defesa Civil

O vereador Celso Ávila (PV) esteve, hoje (17), na Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo (Alesp), onde se reuniu com o deputado Alex de Madureira (PSD) para solicitar a destinação de recursos, por meio de emendas parlamentares, para diversos setores. Nos ofícios entregues ao deputado, o vereador expressa a necessidade de aquisição de duas ambulâncias para a área da Saúde e de um veículo para a Defesa Civil, assim como a execução de um campo de futebol society no bairro Nova Conq...

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[16/02/2021] - Vereador pede informações sobre inserção do Símbolo Mundial Do Autismo em placas de atendimento prioritário

O vereador Celso Ávila (PV) protocolou o Requerimento nº 136/2021, em que questiona a Administração Municipal sobre o cumprimento da Lei nº 4.013/2018, que obriga estabelecimentos públicos e privados a inserirem o Símbolo Mundial do Autismo nas placas de atendimento prioritário. O parlamentar considera que projeto de lei de sua autoria foi apresentado na Câmara em novembro de 2017, dando origem à referida lei. Ávila ressalta também que houve reuniões acerca do funcionamento do projeto no...

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[16/02/2021] - Vereador questiona Prefeitura sobre prevenção de acidentes em ciclofaixa no Flamboyant

O vereador Celso Ávila (PV) protocolou, hoje (16), requerimento de informações à Administração Municipal a respeito da ciclofaixa existente em cruzamento das avenidas João Ometto e Jequitibá, no Jardim Flamboyant. Na propositura, o parlamentar lembra que o município conta, atualmente, com cerca de 20 quilômetros de ciclovias e destaca que o número de ciclistas tem crescido a cada ano na cidade, tanto para esporte e lazer, quanto como principal meio de transporte de muitos munícipes. O veread...

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