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Santa Barbará d'Oeste

Câmara Municipal de

Santa Bárbara D'Oeste

Santa Barbará d'Oeste

      A presidência da Câmara de Santa Bárbara d’Oeste divulgou hoje (28) o balanço dos gastos do Legislativo referentes ao mês de agosto de 2010, inclusive as despesas dos gabinetes dos vereadores, compreendendo materiais de escritório, selos, telefone e viagens. O valor das despesas no período chegou a R$ 779.383,43, sendo que R$ 316.387,81 são relativos ao pagamento da Panteon Engenharia por obras no prédio da Câmara.       Em termos de despesas de gabinetes dos vereadores, quem menos gast...

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     Por seis votos contrários e cinco favoráveis, os vereadores de Santa Bárbara d’Oeste rejeitaram hoje (28) na sessão da Câmara, a criação de CEI (Comissão Especial de Inquérito) para apurar possíveis irregularidades nas finanças públicas do município. O pedido de investigação foi protocolado no Legislativo após denúncias feitas na tribuna pelo diretor do DAE (Departamento de Água e Esgoto), João Giovanetti.      Votaram a favor da CEI, os vereadores que assinaram o requerimento, Carlos Fo...

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     Para comemorar os 141 anos do Legislativo, a Câmara de Vereadores de Santa Bárbara d’Oeste realizou sexta-feira (24), no plenário Dr. Tancredo Neves, uma cerimônia festiva para lembrar a data de instalação da primeira Câmara Municipal, ocorrida no dia 26 de setembro de 1869, após o município ter se tornado independente politicamente de Piracicaba.      Ao evento, compareceram o presidente da Câmara, Anízio Tavares da Silva (DEM), o prefeito Mário Heins (PDT), o presidente da Câmara de No...

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     O vereador José Luis Fornasari, o Joi (PPS), por meio do Requerimento 591/2010, solicita informações sobre a Lei Federal 12.317/2010, que regulamenta a carga horária dos assistentes sociais. De acordo com essa lei, publicada no Diário Oficial da União no dia 27 de agosto deste ano, a duração do trabalho do assistente social é de 30 horas semanais, sendo garantida a adequação da jornada de trabalho, vedada a redução salarial, aos profissionais com contrato de trabalho em vigor na sua data...

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      Um projeto de lei e uma moção, além de requerimentos, estão incluídos na Ordem do Dia da 35ª Reunião Ordinária, que será realizada na terça-feira, dia 28. A primeira matéria a ser apreciada pelos parlamentares é o parecer contrário da Comissão de Justiça e Redação ao Projeto de Lei 92/2010, de autoria do vereador José Antonio Aborihan Gonçalves, o Zeca (PV), que dispõe sobre a instalação de academias públicas de ginástica ao ar livre em Santa Bárbara d’Oeste. Caso o parecer seja aprovad...

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      Alunos da 4ª série da ADI “Geraldo Rocha Campos” participaram hoje (22) de reunião simulada do projeto Câmara do Futuro. Durante a sessão, que contou com a presença do presidente do Legislativo, Anízio Tavares da Silva (DEM), e do vereador José Luis Fornasari, o Joi (PPS), os estudantes debateram dois projetos de lei, três moções e quatro indicações.       O término da reforma na praça central, a criação de um sistema de coleta seletiva de lixo no município, assim como a reforma e ampli...

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     Os vereadores de Santa Bárbara d’Oeste aprovaram hoje (21) na sessão da Câmara, o Projeto de Lei Nº 87/2010, de autoria do vereador Danilo Godoy (PSDB), que denomina área pública localizada na Avenida Pérola Byington, no cruzamento com a Avenida Tiradentes, como “Praça das Artes Carlos Chiti”.      Também foram aprovadas três moções durante a reunião. A Moção Nº 128/2010, de autoria do vereador Carlos Fontes (DEM), manifesta apelo à Administração Municipal quanto ao recapeamento da malha...

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      O vereador José Luis Fornasari, o Joi (PPS), acompanhado do engenheiro-chefe do DER (Departamento de Estradas de Rodagem) de Piracicaba, João David Pavani, e do secretário municipal de Obras, Kênio Freitas, visitou hoje (17) o trecho de acesso da SP-304 (Rodovia Luiz de Queiroz) à Estrada de Cillo, em Santa Bárbara d’Oeste. Neste local, que serve como principal via de ligação aos bairros da zona sul e ao Distrito Industrial, o fluxo de veículos é intenso, principalmente à noite, no horá...

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      O vereador José Luis Fornasari, o Joi (PPS), protocolou hoje (16) duas moções de apelo ao DER (Departamento de Estradas de Rodagem). A primeira delas, a Moção nº 130/2010, manifesta apelo ao DER quanto a revitalização dos locais de acesso às passarelas sobre a rodovia Luiz de Queiroz (SP-304), em especial as áreas localizadas nas ruas Tupiniquins e Caiapós, nos bairros Jardim São Francisco I e Jardim São Francisco II. “A falta de acesso adequado às passarelas impede que muitos idosos e...

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      O vereador José Luis Fornasari, o Joi (PPS), recebeu hoje (15), em seu gabinete na Câmara Municipal, a visita do engenheiro-chefe do Escritório Regional do DER (Departamento de Estradas de Rodagem) de Rio Claro, Luís Fernando Milanez. Durante a visita, o representante desse órgão estadual anunciou o atendimento à Moção 108/2010, aprovada na sessão do dia 3 de agosto, para a colocação de placas indicativas dos bairros rurais Caiubi, Cruzeiro do Sul e Vale das Cigarras nas rodovias Luís O...

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      Foi protocolada hoje (15) na Câmara Municipal a Proposta de Emenda à Lei Orgânica do Município (LOM) nº 07/2010, que acrescenta parágrafo único ao artigo 91 dessa lei. De acordo com esse artigo, o servidor público municipal da Administração Direta, indireta ou da Câmara Municipal, acidentado no exercício de suas funções ou acometido de doença profissional, não poderá sofrer qualquer tipo de prejuízo, considerando-se o tempo de seu afastamento como de efetivo exercício para todos os fins...

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     Os vereadores de Santa Bárbara d’Oeste aprovaram hoje (14) na sessão da Câmara, a 33ª Reunião Ordinária de 2010, projetos de lei que incluem a realização de eventos no calendário do município, além de moções e requerimentos.      De autoria do vereador José Luis Fornasari, o Joi (PPS), foi aprovado o Projeto de Lei Nº 83/2010, que institui a Semana Municipal da Pessoa com Deficiência, que será realizada anualmente no período de 21 a 28 de agosto.      Os parlamentares também aprovaram o...

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      Estudantes da 4ª série da ADI “Angélica Sega Tremocoldi” participaram hoje (13) de reunião simulada do projeto Câmara do Futuro. Estiveram presentes na sessão, a primeira realizada com alunos da rede municipal em 2010, os vereadores Edison Carlos Bortolucci Júnior, o Juca (PSDB), Fabiano Ruiz Martinez, o Pinguim (PDT), e José Luis Fornasari, o Joi (PPS).       Durante a reunião, os estudantes apresentaram uma moção de aplauso e três requerimentos. A construção de área de lazer no Jardim...

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      O vereador José Luis Fornasari, o Joi (PPS), protocolou na sexta-feira (10) o Requerimento 575/2010, que solicita informações referentes a verbas para esportistas especiais, provenientes do governo do Estado ou da União. Ele afirma que atletas com necessidades especiais que participaram dos Jogos Regionais 2010 têm criticado a falta de equipamentos adequados para a realização de treinamento no município, além da falta de transporte, o que impede que outros portadores de deficiência tamb...

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      Os vereadores de Santa Bárbara d’Oeste apreciam, durante a 33ª Reunião Ordinária do ano, realizada na próxima terça-feira (14), dois projetos de lei e duas moções. A primeira matéria a ser discutida pelos parlamentares é o Projeto de Lei nº 83/2010, de autoria do vereador José Luis Fornasari, o Joi (PPS), que institui a Semana Municipal da Pessoa com Deficiência, que será realizada, anualmente, de 21 a 28 de agosto. A proposta conta com pareceres favoráveis das comissões permanentes de...

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