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Santa Barbará d'Oeste

Câmara Municipal de

Santa Bárbara D'Oeste

Santa Barbará d'Oeste

     Os vereadores de Santa Bárbara d’Oeste aprovaram hoje (11) na sessão da Câmara, a 17ª reunião ordinária de 2010, oito projetos, três vetos, duas moções e 12 requerimentos. Entre as proposituras aprovadas estão as que concedem reposição salarial de 5,49% aos servidores municipais – Prefeitura, DAE e Câmara, retroativo a 1º de maio.      Inicialmente, os parlamentares acataram por 12 votos favoráveis os vetos do prefeito Mário Heins (PDT) a projetos de lei aprovados no Legislativo. O prime...

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     O vereador José Luis Fornasari, o Joi (PPS), por meio do Requerimento 292/10, solicita informações da Administração Municipal sobre o terreno localizado entre as ruas Bolívia e Haiti, no Jardim Belo Horizonte. Ele afirma ter sido procurado por diversos munícipes, os quais reclamaram da falta de infra-estrutura dessa área, o que vem gerando insegurança e desconforto aos moradores desse bairro. No local, o mato alto e o acúmulo de lixo têm atraídos insetos e animais peçonhentos.      No re...

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      A 17ª Reunião Ordinária, realizada na próxima terça-feira, vai contar com 11 matérias na Ordem do Dia. Serão apreciados pelos parlamentares três vetos do Executivo, seis projetos de lei e duas moções.       O primeiro veto a entrar na pauta de votação é o Veto Total ao Projeto de Lei nº 23/2010, que dispõe sobre a regularização de construções em Santa Bárbara d’Oeste. A autoria da propositura é do presidente da Câmara, Anízio Tavares (DEM). Outro veto também relativo a um projeto de aut...

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      O vereador José Luis Fornasari, o Joi (PPS), protocolou hoje (7) o Projeto de Lei 59/2010, que denomina ruas e praça do loteamento ‘Dona Margarida’. De acordo com a propositura, a rua 9 fica denominada como Aristeo Carlos Pereira, a rua 19 recebe o nome de Lázaro Lourenço Cardoso, enquanto a rua A, passa a ser denominada como alameda dos Flamboyant. Ainda pela propositura, Joi denomina o sistema de lazer 2, com área de 1,6 mil metros quadrados, na rua A, de praça ‘Negadinha da Usina’....

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       O vereador José Luis Fornasari, o Joi (PPS), protocolou hoje (7) a Moção 56/2010, que manifesta apelo à CPFL (Companhia Paulista de Força e Luz), para que a empresa realize trabalhos de manutenção e jardinagem das áreas em regime de servidão sob a rede de alta tensão no perímetro urbano de Santa Bárbara d’Oeste. Ele destaca que a CPFL é uma empresa comprometida com a gestão de qualidade e que matem alto padrão de atendimento, por isso pede que essa companhia efetue a limpeza de áreas d...

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       Após solicitação do vereador José Luis Fornasari, o Joi (PPS), em dezembro do ano passado, por meio da Moção 177/09, o DER (Departamento de Estradas de Rodagem) está realizando a recuperação de erosão no acostamento da Estrada Comendador Américo Emílio Romi. O órgão iniciou ontem (5) os trabalhos de recuperação dessa via, na altura do quilômetro 18, próximo ao viaduto da Rodovia dos Bandeirantes.       De acordo com o vereador, o DER está providenciando a recuperação de uma boca-de-lo...

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       Os condutores de veículos de transporte escolar participaram hoje (6) da terceira reunião da comissão que estuda a criação de uma lei municipal para disciplinar o transporte de alunos. O encontro, organizado pelo vereador Fabiano Ruiz Martinez, o Pinguim (PDT), na sede do Legislativo barbarense, contou com a presença do advogado Wilson Lopes, assessor técnico da Câmara, e do consultor da Coordenadoria de Transportes, Edison Barreto. O vereador José Luis Fornasari, o Joi (PPS), justific...

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     Os vereadores de Santa Bárbara d’Oeste aprovaram hoje (4) na sessão da Câmara, a 16ª Reunião Ordinária de 2010, parceria do Legislativo com a OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) e revogaram lei de consórcio intermunicipal para conservação e manutenção de vias públicas.      A primeira propositura incluída na ordem do dia era o parecer contrário da Comissão Permanente de Justiça e Redação ao Projeto de Lei nº 42/2010, de autoria do vereador Carlos Fontes (DEM), que dispõe sobre a concessã...

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     Representando Santa Bárbara d’Oeste, o vereador José Luis Fornasari, o Joi (PPS), conquistou o terceiro lugar na modalidade Cavalo Trotado da 14ª Prova de Marcha de Jundiaí, organizada pela Associação dos Muladeiros do Estado de São Paulo e Associação dos Proprietários de Mulas e Cavalos Marchadores. Pelo excelente resultado obtido na prova, Joi recebeu um troféu e premiação em dinheiro. O evento ocorreu sábado (1).      A competição foi disputada em dez categorias reunindo participantes...

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     A Ordem do Dia da 16ª Reunião Ordinária, que será realizada na próxima terça-feira, dia 4, conta com sete matérias na pauta de votação, sendo um parecer contrário da Comissão de Justiça e Redação, um projeto de lei e cinco moções. A primeira matéria a ser apreciada pelos parlamentares é o parecer contrário, da Comissão Permanente de Justiça e Redação, ao Projeto de Lei nº 42/2010, que dispõe sobre a concessão de licença-prêmio e adicional por tempo de serviço aos servidores públicos muni...

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     Foi realizada hoje (30), no plenário da Câmara barbarense, a Audiência Pública de Saúde, referente ao primeiro trimestre de 2010. Apresentada pelo secretário de Saúde, Carlos Eli Ribeiro, o Executivo prestou contas perante à Comissão de Política Social, presidida pelo vereador Antonio Carlos Ribeiro, o Carlão Motorista (PDT), conforme prevê a legislação.      Além de Carlão Motorista, estiveram representando o Legislativo na reunião o presidente Anízio Tavares (DEM), Carlos Fontes (DEM),...

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      O vereador Carlos Fontes (DEM) protocolou hoje (29) o Projeto de Lei 55/2010, que inclui os servidores da Câmara de Santa Bárbara d’Oeste nos benefícios que dispõe a Lei Municipal nº 3144/2009. O objetivo da propositura é estender também aos servidores do Legislativo barbarense o benefício do serviço odontológico, já oferecido aos servidores do Executivo. De acordo com Fontes, por motivo de igualdade e questão de justiça é que essa proposta foi apresentada.       O parlamentar também ap...

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      O vereador Fabiano Ruiz Martinez, o Pinguim (PDT), promoveu hoje (29) pela manhã, na sede do Legislativo barbarense, a segunda reunião da comissão formada por condutores do transporte escolar. Além do vereador e de um grupo de condutores, estiveram presentes no encontro o advogado Wilson Lopes, assessor técnico da Câmara, e o vereador José Luis Fornasari, o Joi.       No período da tarde, a convite do deputado estadual Antonio Mentor (PT), Pinguim esteve na Assembleia Legislativa do Est...

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      Os vereadores Ademir da Silva (PT), Carlos Fontes (DEM), Danilo Godoy (PSBD) e José Luis Fornasari, o Joi (PPS), promoveram, nesta semana, uma reunião da Comissão de Estudos para Elaboração do Código Municipal de Meio Ambiente. O encontro também contou com a participação do advogado Arthur Rocha, assessor técnico do Legislativo barbarense, e do ambientalista Paulo Bachin, presidente da APASB (Associação Pró Ambiente de Santa Bárbara).       Durante a reunião, os parlamentares decidiram...

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      O vereador José Luis Fornasari, o Joi (PPS), protocolou hoje (22) a Moção 50/2010, que manifesta apelo ao prefeito Mário Heins (PDT), para que sejam realizadas melhorias na rodovia Vereador Saulo Waldemar Fornazin, principalmente na curva do Prezotto, em atendimento a inúmeros pedidos feitos por ele. Joi cita indicações encaminhadas à Prefeitura, além de moções ao Departamento de Estradas de Rodagem a respeito dessa rodovia.       O vereador destaca também que, em visita à Divisão Regio...

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