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Santa Barbará d'Oeste

Câmara Municipal de

Santa Bárbara D'Oeste

Santa Barbará d'Oeste

     Por seis votos contrários e cinco favoráveis, os vereadores de Santa Bárbara d’Oeste rejeitaram hoje (28) na sessão da Câmara, a criação de CEI (Comissão Especial de Inquérito) para apurar possíveis irregularidades nas finanças públicas do município. O pedido de investigação foi protocolado no Legislativo após denúncias feitas na tribuna pelo diretor do DAE (Departamento de Água e Esgoto), João Giovanetti.      Votaram a favor da CEI, os vereadores que assinaram o requerimento, Carlos Fo...

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     Para comemorar os 141 anos do Legislativo, a Câmara de Vereadores de Santa Bárbara d’Oeste realizou sexta-feira (24), no plenário Dr. Tancredo Neves, uma cerimônia festiva para lembrar a data de instalação da primeira Câmara Municipal, ocorrida no dia 26 de setembro de 1869, após o município ter se tornado independente politicamente de Piracicaba.      Ao evento, compareceram o presidente da Câmara, Anízio Tavares da Silva (DEM), o prefeito Mário Heins (PDT), o presidente da Câmara de No...

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     O vereador José Luis Fornasari, o Joi (PPS), por meio do Requerimento 591/2010, solicita informações sobre a Lei Federal 12.317/2010, que regulamenta a carga horária dos assistentes sociais. De acordo com essa lei, publicada no Diário Oficial da União no dia 27 de agosto deste ano, a duração do trabalho do assistente social é de 30 horas semanais, sendo garantida a adequação da jornada de trabalho, vedada a redução salarial, aos profissionais com contrato de trabalho em vigor na sua data...

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      Um projeto de lei e uma moção, além de requerimentos, estão incluídos na Ordem do Dia da 35ª Reunião Ordinária, que será realizada na terça-feira, dia 28. A primeira matéria a ser apreciada pelos parlamentares é o parecer contrário da Comissão de Justiça e Redação ao Projeto de Lei 92/2010, de autoria do vereador José Antonio Aborihan Gonçalves, o Zeca (PV), que dispõe sobre a instalação de academias públicas de ginástica ao ar livre em Santa Bárbara d’Oeste. Caso o parecer seja aprovad...

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      Alunos da 4ª série da ADI “Geraldo Rocha Campos” participaram hoje (22) de reunião simulada do projeto Câmara do Futuro. Durante a sessão, que contou com a presença do presidente do Legislativo, Anízio Tavares da Silva (DEM), e do vereador José Luis Fornasari, o Joi (PPS), os estudantes debateram dois projetos de lei, três moções e quatro indicações.       O término da reforma na praça central, a criação de um sistema de coleta seletiva de lixo no município, assim como a reforma e ampli...

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     Os vereadores de Santa Bárbara d’Oeste aprovaram hoje (21) na sessão da Câmara, o Projeto de Lei Nº 87/2010, de autoria do vereador Danilo Godoy (PSDB), que denomina área pública localizada na Avenida Pérola Byington, no cruzamento com a Avenida Tiradentes, como “Praça das Artes Carlos Chiti”.      Também foram aprovadas três moções durante a reunião. A Moção Nº 128/2010, de autoria do vereador Carlos Fontes (DEM), manifesta apelo à Administração Municipal quanto ao recapeamento da malha...

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      O vereador José Luis Fornasari, o Joi (PPS), acompanhado do engenheiro-chefe do DER (Departamento de Estradas de Rodagem) de Piracicaba, João David Pavani, e do secretário municipal de Obras, Kênio Freitas, visitou hoje (17) o trecho de acesso da SP-304 (Rodovia Luiz de Queiroz) à Estrada de Cillo, em Santa Bárbara d’Oeste. Neste local, que serve como principal via de ligação aos bairros da zona sul e ao Distrito Industrial, o fluxo de veículos é intenso, principalmente à noite, no horá...

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      O vereador José Luis Fornasari, o Joi (PPS), protocolou hoje (16) duas moções de apelo ao DER (Departamento de Estradas de Rodagem). A primeira delas, a Moção nº 130/2010, manifesta apelo ao DER quanto a revitalização dos locais de acesso às passarelas sobre a rodovia Luiz de Queiroz (SP-304), em especial as áreas localizadas nas ruas Tupiniquins e Caiapós, nos bairros Jardim São Francisco I e Jardim São Francisco II. “A falta de acesso adequado às passarelas impede que muitos idosos e...

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      O vereador José Luis Fornasari, o Joi (PPS), recebeu hoje (15), em seu gabinete na Câmara Municipal, a visita do engenheiro-chefe do Escritório Regional do DER (Departamento de Estradas de Rodagem) de Rio Claro, Luís Fernando Milanez. Durante a visita, o representante desse órgão estadual anunciou o atendimento à Moção 108/2010, aprovada na sessão do dia 3 de agosto, para a colocação de placas indicativas dos bairros rurais Caiubi, Cruzeiro do Sul e Vale das Cigarras nas rodovias Luís O...

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      Foi protocolada hoje (15) na Câmara Municipal a Proposta de Emenda à Lei Orgânica do Município (LOM) nº 07/2010, que acrescenta parágrafo único ao artigo 91 dessa lei. De acordo com esse artigo, o servidor público municipal da Administração Direta, indireta ou da Câmara Municipal, acidentado no exercício de suas funções ou acometido de doença profissional, não poderá sofrer qualquer tipo de prejuízo, considerando-se o tempo de seu afastamento como de efetivo exercício para todos os fins...

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     Os vereadores de Santa Bárbara d’Oeste aprovaram hoje (14) na sessão da Câmara, a 33ª Reunião Ordinária de 2010, projetos de lei que incluem a realização de eventos no calendário do município, além de moções e requerimentos.      De autoria do vereador José Luis Fornasari, o Joi (PPS), foi aprovado o Projeto de Lei Nº 83/2010, que institui a Semana Municipal da Pessoa com Deficiência, que será realizada anualmente no período de 21 a 28 de agosto.      Os parlamentares também aprovaram o...

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      Estudantes da 4ª série da ADI “Angélica Sega Tremocoldi” participaram hoje (13) de reunião simulada do projeto Câmara do Futuro. Estiveram presentes na sessão, a primeira realizada com alunos da rede municipal em 2010, os vereadores Edison Carlos Bortolucci Júnior, o Juca (PSDB), Fabiano Ruiz Martinez, o Pinguim (PDT), e José Luis Fornasari, o Joi (PPS).       Durante a reunião, os estudantes apresentaram uma moção de aplauso e três requerimentos. A construção de área de lazer no Jardim...

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      O vereador José Luis Fornasari, o Joi (PPS), protocolou na sexta-feira (10) o Requerimento 575/2010, que solicita informações referentes a verbas para esportistas especiais, provenientes do governo do Estado ou da União. Ele afirma que atletas com necessidades especiais que participaram dos Jogos Regionais 2010 têm criticado a falta de equipamentos adequados para a realização de treinamento no município, além da falta de transporte, o que impede que outros portadores de deficiência tamb...

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      Os vereadores de Santa Bárbara d’Oeste apreciam, durante a 33ª Reunião Ordinária do ano, realizada na próxima terça-feira (14), dois projetos de lei e duas moções. A primeira matéria a ser discutida pelos parlamentares é o Projeto de Lei nº 83/2010, de autoria do vereador José Luis Fornasari, o Joi (PPS), que institui a Semana Municipal da Pessoa com Deficiência, que será realizada, anualmente, de 21 a 28 de agosto. A proposta conta com pareceres favoráveis das comissões permanentes de...

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      Cerca de 100 estudantes da 8ª série da Escola Estadual “Irene de Assis Saes” participaram hoje (10) da 20ª reunião simulada do Projeto Câmara do Futuro deste ano. Na sede do Legislativo barbarense, eles foram recepcionados pelo presidente da Câmara, Anízio Tavares da Silva (DEM), e pelos vereadores José Luis Fornasari, o Joi (PPS), Edison Carlos Bortolucci Júnior, o Juca (PSDB), Ducimar Cardoso, o Kadu Garçom (PR), e Fabiano Ruiz Martinez, o Pinguim (PDT). Durante a sessão, a última pro...

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