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Santa Barbará d'Oeste

Câmara Municipal de

Santa Bárbara D'Oeste

Santa Barbará d'Oeste

      Cerca de 200 estudantes das escolas estaduais “Maria de Lourdes Maia Frota”, do bairro Ângelo Giubina, e “Sônia Aparecida Bataglia Cardoso”, do Cidade Nova, participaram hoje (16) do Projeto Câmara do Futuro, no Plenário Dr. Tancredo Neves. Durante as reuniões simuladas promovidas pelos alunos, foram debatidas 23 proposituras, sendo oito projetos de lei, dez moções e cinco requerimentos.       Participaram das reuniões simuladas, realizadas no período da manhã e à tarde, os vereadores D...

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      A partir de hoje (13), a Prefeitura de Santa Bárbara d’Oeste poderá remover as lixeiras irregulares, caso as remoções não tenham sido promovidas pelos próprios moradores ou proprietário das residências. O prazo de 120 dias previsto na Lei 3.095, que disciplina a construção ou instalação de lixeiras, suportes ou receptáculos para acondicionamento de lixo doméstico, criada a partir de projeto do vereador José Luis Fornasari, o Joi (PPS), termina hoje.       De acordo com a lei, promulgad...

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     Os vereadores de Santa Bárbara d’Oeste apreciam durante a 42ª reunião ordinária de 2009, a partir das 14h, no plenário Dr. Tancredo Neves, seis projetos, quatro moções e 11 requerimentos. As matérias constam da ordem do dia divulgada hoje (13) pela Diretoria Legislativa.      O primeiro projeto a ser apreciado, o Projeto de Lei nº 93/09, dispõe sobre o direito da mulher a um(a) acompanhante, sem restrições, durante o pré-natal, pré-parto e parto, de autoria dos vereadores Danilo Godoy (P...

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     A presidência da Câmara de Santa Bárbara d’Oeste divulgou hoje (12) o balanço dos gastos do Legislativo referentes ao mês de outubro de 2009, inclusive as despesas dos gabinetes dos vereadores, compreendendo materiais de escritório, selos, telefone e viagens. O valor total das despesas no período atingiu R$ 526.638,29.      Em relação às despesas de gabinetes dos vereadores, quem menos gastou no mês passado foi Erb Oliveira Martins, o Uruguaio (PPS), que contabilizou R$ 248,32. Por outro...

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     O vereador José Luis Fornasari, o Joi (PPS), por meio do Requerimento 1371/09, solicita informações da Administração Municipal sobre a ponte de madeira localizada a 300 metros do pontilhão da linha férrea que dá acesso às Chácaras Beira Rio.      O vereador questiona quais providências foram tomadas no local, após a Prefeitura ter recebido a indicação 831/09, de autoria dele. Segundo Joi, nenhum serviço de manutenção foi realizado pelo Poder Público há mais de 20 anos nessa ponte, que es...

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     A 41ª reunião ordinária da Câmara de Santa Bárbara d’Oeste, prevista para ontem (10), não foi realizada por falta de quorum. A legislação prevê que é necessária a presença de sete parlamentares no plenário, ou seja, maioria simples dos membros do Poder Legislativo.      A decisão de não realizar a reunião foi tomada pelo presidente Anízio Tavares da Silva (DEM), após aguardar 25 minutos pela chegada dos vereadores além do horário estabelecido para o início da sessão às 14h. “Esperei 15 m...

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      Os vereadores Ducimar de Jesus Cardoso, o Kadu Garçom (PR), e José Luis Fornasari, o Joi (PPS), acompanharam ontem (10) a visita do coordenador de patrimônio de ferrovias e análise de pleitos e projetos do Departamento da Infraestrutura de Transportes (DNIT), Marco Antonio Blotta, a pontos críticos da linha férrea na área urbana de Santa Bárbara d’Oeste. Os parlamentares também estavam acompanhados do prefeito Mário Heins (PDT).       A visita do representante do DNIT, intermediada pelo...

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     O prefeito de Santa Bárbara d’Oeste, Mário Heins (PDT), se reuniu hoje (10) por cerca de duas horas com vereadores no gabinete do presidente da Câmara, Anízio Tavares da Silva (DEM), para tratar de questões relacionadas ao Legislativo e Executivo, além de procurar manter a harmonia entre os poderes do município.      Além de Anízio, outros seis parlamentares estiveram presentes ao encontro: Erb Oliveira Martins, o Uruguaio (PPS), José Luis Fornasari, o Joi (PPS), Ademir da Silva (PT), Ed...

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       O diretor superintendente do DAE - Departamento de Água e Esgoto de Santa Bárbara d’Oeste, João Augusto Giovanetti, encaminhou hoje (9) à Câmara de Santa Bárbara d’Oeste resposta ao convite do vereador Erb Oliveira Martins, o Uruguaio (PPS), para que apresentasse os trabalhos dessa autarquia na Tribuna Livre, durante a 41ª Reunião Ordinária. Giovanetti, por meio de ofício, afirma que em razão de compromissos assumidos anteriormente, não poderá participar da sessão no Legislativo....

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       Cerca de 60 estudantes da 1ª série do ensino médio da Escola Estadual “Luzia Baruque Kirche” participaram hoje (9) do Projeto Câmara do Futuro. Os alunos debateram e aprovaram três projetos de lei, uma moção e um requerimento durante a reunião simulada, promovida no Plenário Dr. Tancredo Neves, no Legislativo barbarense.       Entre os projetos de lei apresentados pelos estudantes destacam-se uma proposta sobre reforma e iluminação em praça do Conjunto Habitacional Roberto Romano e out...

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      Foi divulgada hoje (6), pela Secretaria da Câmara de Vereadores, a pauta da Ordem do Dia da 41ª Reunião Ordinária, que será realizada na próxima terça-feira, a partir das 14 horas. Devem ser votados dois projetos de lei, um projeto de decreto-legislativo e uma moção na próxima semana.       O primeiro projeto incluído na pauta de votação, o Projeto de Lei Nº 108/2009, de autoria do vereador Laerte Silva (PSDB), dispõe sobre a criação do sistema cicloviário em Santa Bárbara d’Oeste. Ess...

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     Cerca de 80 alunos da 8ª série da Escola Estadual “Luzia Baruque Kirche”, do bairro São Fernando, participaram hoje (5) do Projeto Câmara do Futuro. Os estudantes apresentaram três projetos de lei e uma moção durante a reunião simulada, realizada no Plenário Dr. Tancredo Neves, na sede do Legislativo barbarense.      Entre as proposituras debatidas e aprovadas pelos alunos dessa escola, localizada no Conjunto Habitacional Roberto Romano, destacam-se um projeto de lei que dispõe sobre a i...

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     O PCMM (Plano Comunitário Municipal de Melhoramentos) para o asfaltamento das ruas do Jardim Santa Alice, em Santa Bárbara d’Oeste, será lançado em janeiro de 2010. A informação foi dada hoje (4) pelo secretário de Obras, Kênio Franklin de Freitas, durante reunião com o vereador Carlos Fontes (DEM) e os moradores do bairro, José Ailton dos Santos e José Aparecido Francisco, que há anos vêm reivindicando a execução das obras.      O movimento pela pavimentação das ruas do bairro é encabeç...

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     Os vereadores de Santa Bárbara d’Oeste aprovaram hoje (3) na sessão da Câmara dois projetos de lei e adiaram outros dois que constavam na ordem do dia da reunião, além de quatro moções e sete requerimentos.      A primeira propositura aprovada por nove votos favoráveis, um contrário e uma ausência, o Projeto de Lei nº 90/09, proíbe a instalação de radares eletrônicos móveis, atrás de muretas de proteção de concreto, grades, cercas vivas, árvores de grande porte e “guard-rail”, localizado...

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     O vereador José Luis Fornasari, o Joi (PPS), protocolou hoje (29) emendas ao Projeto de Lei 95/09, de autoria do vereador Edison Carlos Bortolucci Júnior, o Juca (PSDB), que dispõe sobre a regulamentação para corte, poda, substituição e plantio de árvores e arbustos no domínio público de Santa Bárbara d’Oeste. A emenda tem o apoio dos vereadores Ademir da Silva (PT), Danilo Godoy (PSDB), Ducimar de Jesus Cardoso, o Kadu Garçom (PR), e Fabiano Ruiz Martinez, o Pinguim (PDT).      De acord...

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