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Santa Barbará d'Oeste

Câmara Municipal de

Santa Bárbara D'Oeste

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[16/06/2010] - VEREADORES APROVAM DIA DO MOTORISTA, CONVÊNIO COM FUNDAÇÃO ROMI E PROGRAMA PROJOVEM
Anlini fala sobre emancipação da cidade
     Os vereadores de Santa Bárbara d’Oeste aprovaram hoje (16) na sessão da Câmara – a 22ª reunião ordinária de 2010, cinco projetos de lei, 11 moções e nove requerimentos.      A primeira matéria a ser aprovada pelos parlamentares foi o Projeto de Lei nº 60/2010, que institui o Dia do Motorista e o inclui no calendário oficial de eventos do município, de autoria do vereador Antonio Carlos Ribeiro, o Carlão Motorista (PDT). A data, de acordo com a propositura, será comemorada anualmente no d...

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[14/06/2010] - ORDEM DO DIA DA 22ª REUNIÃO ORDINÁRIA CONTA COM DOIS PROJETOS DE LEI E OITO MOÇÕES
      Dez matérias estão incluídas na Ordem do Dia da 22ª Reunião Ordinária, que será realizada, excepcionalmente, na quarta-feira, dia 16, a partir das 14 horas. Serão apreciados pelos vereadores dois projetos de lei e oito moções.       A primeira matéria a entrar na pauta de votação é o Projeto de Lei nº 60/2010, que institui o ‘Dia do Motorista’ e o inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município. A autoria dessa proposta é do vereador Carlão Motorista (PDT).       Também será analis...

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[11/06/2010] - POR INTERMÉDIO DO VEREADOR JOI, CDHU DESTINA R$ 2,3 MI A REFORMAS NO CONJUNTO ROBERTO ROMANO
Vereador Joi participou de assinatura de ordem de serviço na CDHU, em São Paulo
      O vereador José Luis Fornasari, o Joi (PPS), acompanhado do prefeito Mário Heins (PDT), esteve ontem (10) na sede da CDHU (Companhia de Desenvolvimento Habitacional Urbano), em São Paulo, para assinatura da ordem de serviço das obras de reforma do Conjunto Habitacional Roberto Romano. Solicitada pelo vereador Joi ao deputado Davi Zaia, do mesmo partido, a reforma terá custo total de R$ 2,37 milhões, com recursos provenientes do Programa São Paulo de Cara Nova.       Joi e o prefeito Már...

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[10/06/2010] - JOI PARTICIPA DE PLANTIO DE MUDAS EM COMEMORAÇÃO AO DIA MUNDIAL DO MEIO AMBIENTE
Crianças da Emefei Augusto Scomparim, durante plantio de mudas
      O vereador José Luis Fornasari, o Joi (PPS), participou hoje (10) do plantio de mudas de árvores na Emefei (Escola Municipal de Ensino Fundamental e Educação Infantil) Augusto Scomparin, no bairro Jardim Mariana. O evento marcou o início das comemorações ao Dia Mundial do Meio Ambiente. A programação do evento, realizado pela Prefeitura, segue nos dias 11 e 12 de junho.       “É muito gratificante ajudar no plantio de mudas nessa escola. Desde o ano passado eu venho solicitando que seja...

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[10/06/2010] - CARLOS FONTES RECLAMA DE DEMORA NO ASFALTAMENTO DO JARDIM SANTA ALICE
      Irritado com a demora da Prefeitura em realizar o lançamento do plano comunitário de pavimentação do Jardim Santa Alice, o vereador Carlos Fontes (DEM) deve apresentar, nos próximos dias, uma moção de apelo ao Executivo, para que a Administração Municipal inclua o asfaltamento desse bairro no orçamento 2011. Desde o início do ano passado, o parlamentar cobra ações do Poder Executivo quanto ao asfalto nesse bairro. Na última terça-feira, durante reunião ordinária, o vereador utilizou o e...

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[09/06/2010] - A PEDIDO DE JOI, DAE PROMOVE OBRAS NA VILA GARRIDO
      A pedido do vereador José Luis Fornasari, o Joi (PPS), o DAE (Departamento de Água e Esgoto) de Santa Bárbara d’Oeste está realizando obras na rua João Batista Furlan, na Vila Garrido, nesta semana. Em abril deste ano, o parlamentar sugeriu ao DAE, por meio de indicação, que a autarquia tomasse providências em relação a dois poços de visita dentro de duas residências dessa via.       De acordo com o parlamentar, esse equipamento utilizado como acesso à rede de esgoto estava causando des...

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[08/06/2010] - VEREADORES APROVAM CONVÊNIOS, DENOMINAÇÃO DE RUAS E HORÁRIO DE EXPEDIENTE NA COPA
Vereadores discutem inclusão de projetos
     Os vereadores de Santa Bárbara d’Oeste aprovaram hoje (8) na sessão da Câmara, três projetos de lei que autorizam o município a celebrar convênios com o Governo do Estado. Também foram aprovados projetos que denominam ruas e praça do Loteamento Dona Margarida e dispõem sobre horário de expediente do Legislativo durante os jogos do Brasil na Copa do Mundo.      Inicialmente, os parlamentares aprovaram a retirada do Projeto de Lei nº 49/2010, de autoria do vereador José Antonio Aborihan Go...

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[02/06/2010] - JOI FAZ APELO POR GRATUIDADE EM VAGAS ROTATIVAS DESTINADAS A IDOSOS
       O vereador José Luis Fornasari, o Joi (PPS), por meio da Moção 76/2010, manifesta apelo ao prefeito Mário Heins, para que ele institua a gratuidade nas vagas exclusivas, na área de estacionamento rotativo pago, para os idosos com mais de 60 anos em Santa Bárbara d’Oeste. Ele destaca que existe uma lei específica, destinando uma porcentagem de 5% nas vagas exclusivas para idosos com 60 anos ou mais. Joi ressalta, no entanto, que desde abril deste ano, está sendo efetuada a cobrança para...

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[02/06/2010] - VEREADORES APRECIAM 11 MATÉRIAS NA SESSÃO DESTA TERÇA-FEIRA
     Onze matérias estão previstas na ordem do dia da 21ª reunião ordinária da Câmara de Santa Bárbara d’Oeste, na terça-feira (8), a partir das 14h no plenário Dr. Tancredo Neves. São três pareceres contrários da Comissão de Justiça e Redação a projetos de lei, um projeto de lei e sete moções, além de requerimentos.      As matérias programadas na pauta de votação são as seguintes: 1 – Parecer contrário da Comissão de Justiça e Redação ao Projeto de Lei nº 49/2010, que autoriza o Poder Execu...

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[02/06/2010] - JOI FAZ APELO POR GRATUIDADE EM VAGAS ROTATIVAS DESTINADAS A IDOSOS
      Foi protocolado hoje (2), na Câmara Municipal, o veto parcial ao Autógrafo 46/2010, que aprovou o Projeto de Lei 39/2010, o qual dispõe sobre a obrigatoriedade, no município, da emissão de receituários médicos e odontológicos digitados ou datilografados. O artigo vetado dispõe sobre o descumprimento das disposições da lei, fixando penalidades para tanto, sendo que a antiga UFIR foi escolhida como indexador do valor das multas.       “Ocorre que o referido indexador há tempos está extint...

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[02/06/2010] - JOI SOLICITA GRADE DE PROTEÇÃO EM PONTILHÃO DA ESTRADA AMÉRICO EMÍLIO ROMI
      O vereador José Luis Fornasari, o Joi (PPS), por meio da Moção 77/2010, manifesta apelo ao DER (Departamento de Estradas de Rodagem), quanto à colocação de grade de proteção no pontilhão da estrada Comendador Américo Emílio Romi, no cruzamento com a Rodovia dos Bandeirantes, em Santa Bárbara d’Oeste. O parlamentar destaca o intenso fluxo de veículos, cavalos e charretes na estrada, que serve de ligação entre a zona urbana e a área rural do município.       “No local há um grande movimen...

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[02/06/2010] - JOI QUER GRATUIDADE NAS VAGAS ROTATIVAS DESTINADAS A PORTADORES DE NECESSIDADES ESPECIAIS
      O vereador José Luis Fornasari, o Joi (PPS), por meio da Moção 78/2010, manifesta apelo ao prefeito Mário Heins, para que ele institua a gratuidade nas vagas exclusivas, na área de estacionamento rotativo pago, para pessoas portadores de deficiência. Nesta moção, ele destaca a existência de uma lei específica, destinando uma porcentagem de 2% nas vagas exclusivas para pessoas com necessidades especiais, mas que desde abril é efetuada a cobrança.       Apesar de ressaltar a importância d...

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[01/06/2010] - JOI PEDE INFORMAÇÕES SOBRE UTILIZAÇÃO DO ANTIGO PRÉDIO DA ESCOLA‘ZELO’
      Por meio do Requerimento 360/2010, o vereador José Luis Fornasari, o Joi (PPS), solicita informações sobre a antiga Emefei ‘Vereador José Luiz Gomes da Silva – Zelo’, no Conjunto dos Trabalhadores. Ele afirma ter recebido muitas indagações sobre o prédio dessa escola, que está desativada há tempos, causando insegurança e transtornos aos moradores.       No requerimento, Joi questiona se há algum projeto sendo elaborado a respeito deste local. Em caso de resposta positiva, ele indaga qua...

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[01/06/2010] - VEREADORES APROVAM CINCO PROJETOS NA SESSÃO DA CÂMARA
Danilo doy e professoras
     Os vereadores de Santa Bárbara d’Oeste aprovaram hoje (1) na sessão da Câmara cinco projetos, dentre eles o que cria o Conselho Municipal de Desenvolvimento, concede subvenção à Corporação Musical União Barbarense e aumenta o número de professores da Educação Básica - Ensino Fundamental. Além disso, foram aprovadas cinco moções e 15 requerimentos diversos.      O primeiro projeto aprovado foi o Projeto de Lei nº 65/2010, do Poder Executivo, que dispõe sobre a inclusão de elemento de desp...

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[31/05/2010] - JOI FAZ APELO AO ESTADO PARA REGULARIZAR ENTREGA DE MEDICAMENTOS DE SAÚDE MENTAL E DOSE CERTA
     Por meio da Moção nº 70/2010, o vereador José Luis Fornasari, o Joi (PPS), manifesta apelo ao secretário de Estado da Saúde de São Paulo, Luiz Roberto Barradas Barata, a fim de regularizar as entregas de medicamentos de saúde mental e do programa Dose Certa em Santa Bárbara d’Oeste.      O parlamentar considera que a entrega desses tipos de medicamentos no município está defasada, uma vez que por duas vezes neste semestre houve atraso na distribuição desses remédios à população. “Estes m...

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