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Santa Barbará d'Oeste

Câmara Municipal de

Santa Bárbara D'Oeste

Santa Barbará d'Oeste

     Os vereadores Carlos Fontes (DEM) e Ademir da Silva (PT) protocolaram ontem (8) na Câmara de Santa Bárbara d’Oeste, o Projeto de Lei nº 90/2009, que proíbe a instalação de radares eletrônicos móveis em locais escondidos, tais como muretas de proteção de concreto, grades, cercas vivas, árvores e guard-rail no município.      Os parlamentares afirmam que, atualmente, existem diversos radares no município escondidos atrás de muretas, cercas vivas e proteção de concreto, impossibilitando a v...

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     Os vereadores de Santa Bárbara d’Oeste acataram hoje na sessão da Câmara o veto total do prefeito Mário Heins (PDT) ao Projeto de Lei nº 43/09, de autoria do vereador Ducimar de Jesus Cardoso, o Kadu Garçom (PR), que dispõe sobre a denominação da unidade escolar Ciep do Jardim Santa Rita de Cássia de Profª Zélia Martins Sans.      Para ser rejeitado o veto, de acordo com o artigo 148 do Regimento Interno, seriam necessários sete votos contrários, mas a votação terminou empatada em seis v...

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     Os vereadores apreciam nesta terça-feira (8) durante a realização da 32ª reunião ordinária da Câmara de Santa Bárbara d’Oeste, a partir das 14h no plenário Dr. Tancredo Neves, o veto total ao prefeito Mário Heins (PDT) ao Autógrafo nº 40/2009, que aprovou o Projeto de Lei nº 43/2009, de autoria dos vereadores Ducimar de Jesus Cardoso, o Kadu Garçom (PR), apoiado pelos vereadores Carlos Fontes (DEM) e José Luis Fornasari, o Joi (PPS). O projeto denominou a unidade escolar do Ciep do Jardi...

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     Por meio de requerimentos e indicações protocoladas na Câmara de Santa Bárbara d’Oeste, o vereador Carlos Fontes (DEM) está solicitando ao prefeito Mário Heins (PDT) a possibilidade de implantar o Projeto Crescendo no Esporte nos bairros Jardim Nova Conquista e Jardim Vila Rica, além de construção de campo de futebol no Planalto do Sol II e Residencial Furlan e reconstrução dos campos localizados no Jardim Vista Alegre e Residencial do Lago.      No início da semana, Fontes se reuniu com...

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       O vereador Carlos Fontes (DEM) protocolou na semana passada o Requerimento 1260/09, solicitando informações a respeito de resposta encaminhada pela Prefeitura a ele sobre construção de creche no bairro São Joaquim. O parlamentar destaca ter sido procurado por diversos moradores dos bairros São Joaquim I e II, que pediram a construção de uma creche naquela região da cidade urgentemente.       Fontes afirma ainda já ter encaminhado a Moção 60/2009, tratando do mesmo assunto à Administraç...

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      O vereador Carlos Fontes (DEM) protocolou hoje (2) o Projeto de Lei 86/09, que institui o programa Remédio em Casa, com o objetivo de encaminhar diretamente à residência das pessoas com mais de 65 anos, ou àquelas com deficiência ou mobilidade reduzida, ou às portadoras de doenças crônicas, usuárias do Sistema de Único de Saúde (SUS), os remédios de uso contínuo que lhes forem prescritos em tratamento regular. Outras condições necessárias para o recebimento dos remédios em casa são resi...

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     Atendendo indicação feita pelo vereador Carlos Fontes (DEM), a Secretaria de Obras executou na semana passada a instalação de um poste de iluminação pública em frente à Igreja Pentecostal Deus Conosco, na Avenida Lázaro Gonçalves de Oliveira, 380, no Parque do Lago, em Santa Bárbara d’Oeste.      A solicitação foi encaminhada pelo parlamentar ao prefeito Mário Heins (PDT) no final do mês de maio de 2009. Fontes revelou que por diversas vezes em mandatos anteriores havia pedido essa melho...

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     Os vereadores de Santa Bárbara d’Oeste aprovaram hoje (1) na sessão da Câmara, três projetos de lei, um projeto de lei complementar e acataram um veto do Executivo, além de moções e requerimentos.      Primeiramente, os parlamentares aprovaram o veto da prefeitura ao autógrafo 39/09, que aprovou o Projeto de Lei nº 18/09, de autoria do vereador Ademir José da Silva (PT), sobre a instituição do Programa de Inspeção Ambiental Veicular em Santa Bárbara d’Oeste. O veto do prefeito Mário Hein...

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     Foi realizado hoje o plantio coletivo de 600 mudas de palmeiras imperiais na Avenida São Paulo, no trecho compreendido entre a Rua Tenente João Benedito Caetano, no Jardim Esmeralda, e a Avenida da Amizade, na Vila Dainese, na Zona Leste do município.      Estiveram presentes ao evento, organizado pelo DAE (Departamento de Água e Esgoto) e Secretaria de Meio Ambiente, o prefeito Mário Heins (PDT), o diretor do DAE, João Giovanetti, secretários municipais, servidores de diversas secretari...

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     Por meio de requerimento protocolado na Câmara de Santa Bárbara d’Oeste, o vereador Carlos Fontes (DEM) está solicitando ao prefeito Mário Heins (PDT) informações com relação ao número de hidrômetros instalados pelo DAE (Departamento de Água e Esgoto) em imóveis no município.      De acordo com o documento, o parlamentar informa que apresentou questionamento ao IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística) sobre a estimativa divulgada pelo órgão que apontou 189 mil habitantes em...

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     O vereador Carlos Fontes (DEM) protocolou ontem na Câmara de Santa Bárbara d’Oeste, o Projeto de Lei nº 80/09, que institui semanas educativas “Pipas com cerol, corte esta onda”, a serem realizadas anualmente nas escolas municipais de ensino infantil e fundamental.      De acordo com a propositura, as semanas educativas deverão ser organizadas pelas escolas no mês de julho e dezembro, véspera das férias escolares, e poderão conter atividades que incluam informações e orientações a respei...

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     Cerca de 60 alunos da Emefei “Anália de Lucca Furlan” participaram hoje (26) da primeira reunião simulada do projeto Câmara do Futuro de 2009. Eles foram recepcionados na Câmara pelo presidente do Legislativo barbarense, Anízio Tavares da Silva (DEM). Em visita às dependências da Câmara, eles também conheceram os vereadores Carlos Fontes (DEM), Danilo Godoy (PSDB), Edison Carlos Bortolucci Júnior - Juca Bortolucci (PSDB), Fabiano Ruiz Martinez - Pinguim (PDT), e José Luis Fornasari - Joi...

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     O vereador Carlos Fontes (DEM), por meio do Requerimento 1239, solicita informações em relação às estimativas populacionais do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) sobre o número de habitantes de Santa Bárbara d’Oeste. O parlamentar afirma ter sido procurado por diversos munícipes, que discordam das estimativas desse instituto, segundo o qual a cidade contaria atualmente com 189,5 mil habitantes, número inferior ao registrado por Americana, Hortolândia e Sumaré na regiã...

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     Por dez votos favoráveis e uma ausência, os vereadores de Santa Bárbara d’Oeste aprovaram hoje na sessão da Câmara o Projeto de Lei nº 75/2009, que denomina ruas do loteamento Chácaras Beira Rio, de autoria do vereador José Luis Fornasari, o Joi (PPS). O parlamentar ausente foi Erb Oliveira Martins, o Uruguaio (PPS).      De acordo com a proposta aprovada, as ruas do bairro passarão a ter os seguintes nomes: Rua A (Avenida Colibri), Rua C (Rua Sabiá), Rua D (Rua Coleirinha), Rua F (Rua P...

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     A Câmara de Santa Bárbara d’Oeste deu início à quinta sessão extraordinária para a votação do pedido de cassação do vereador Raimundo da Silva Sampaio, o Itaberaba (PSDB), conforme parecer final emitido pela Comissão Processante formada para apurar denúncia de infração político-administrativa feita por representantes da sociedade civil contra o parlamentar durante seu mandato de presidente no biênio 2007/2008.      Nessa reunião, estão presentes no plenário o presidente Anízio Tavares da...

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