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Santa Barbará d'Oeste

Câmara Municipal de

Santa Bárbara D'Oeste

Santa Barbará d'Oeste

     O vereador Carlos Fontes (DEM) esteve vistoriando hoje (30), as obras de construção das pontes de concreto sobre o Ribeirão dos Toledos, uma que liga os bairros Jardim Itamaraty e Vila Sartori e a outra que liga o Jardim Icaraí ao 31 de Março. No local, o parlamentar foi recebido pelo encarregado de obras da Construtora Pezatti, de São José do Rio Preto, José Carlos.      Desde o ano passado, por meio de requerimentos moções, Fontes vem apelando ao Poder Executivo para a substituição das...

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      Após convite do vereador Carlos Fontes (DEM), o engenheiro João Augusto Giovanetti, diretor-superintendente do DAE (Departamento de Água e Esgoto) fará uso da Tribuna Livre durante a 31ª Reunião Ordinária, na Câmara de Santa Bárbara d’Oeste. A confirmação da visita à Câmara foi feita pelo próprio Giovanetti, por telefone, em conversa com o presidente do Legislativo, Anízio Tavares da Silva (DEM).       No convite encaminhado ao diretor-superintendente do DAE, Carlos Fontes deixava o rep...

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     O vereador Carlos Fontes (DEM) participou hoje (30), representando a Câmara Municipal, na cerimônia de formatura dos alunos de quinta série do ensino fundamental da Emefei (Escola Municipal de Ensino Fundamental e Educação Infantil) Profª Terezinha Quinalha, no Jardim Vista Alegre. O evento contou com a presença das professoras e pais de alunos.      Ministrado pelo policial Marcelo dos Passos, o treinamento do Proerd (Programa Educacional de Resistência às Drogas e à Violência), teve in...

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     O vereador Carlos Fontes (DEM) protocolou ontem (24) na Câmara, a Proposta de Emenda à Lei Orgânica nº 06/2010, que acrescenta parágrafo único ao artigo 66 da LOM, que obrigam a residir no município os assessores diretos do prefeito, incluindo secretários municipais e diretores de autarquia.      Ainda de acordo com o artigo 1º da propositura, o ocupante das novas nomeações deverá comprovar residência em Santa Bárbara d’Oeste de, no mínimo, três anos. A emenda recebeu apoio dos vereadore...

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      A Prefeitura de Santa Bárbara DOeste e a empresa TRBR Indústria e Comércio Ltda lançaram ontem (24) a pedra fundamental da empresa japonesa, em solenidade realizada na área onde essa nova unidade será construída, em local anexo à Denso do Brasil, no novo Distrito Industrial localizado na rodovia SP-306. O presidente da Câmara Municipal, Anízio Tavares da Silva (DEM), e os vereadores Carlos Fontes (DEM) e Edison Carlos Bortolucci Júnior, o Juca (PSDB), estiveram acompanhando o evento....

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      O vereador Carlos Fontes (DEM) questionou a Prefeitura sobre a inclusão do município no programa habitacional ‘Minha Casa, Minha Vida’, ontem (24), durante seu pronunciamento na 30ª Reunião Ordinária da Câmara de Santa Bárbara d’Oeste. Em 2009, a Administração Municipal assinou termo de adesão ao programa com a Caixa Econômica Federal, para a construção de unidades habitacionais voltadas às famílias com renda mensal de até três salários mínimos. Ainda durante a sessão, ele afirmou que...

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     Por meio de requerimento, protocolado na Câmara, o vereador Carlos Fontes (DEM), está questionando a Administração Municipal com pedido de informações sobre o transporte público para pessoas com necessidades especiais, conforme a Lei Municipal Nº 3.092/2009.      O parlamentar considera no documento, a ser apreciado na sessão desta terça-feira, que foi procurado por familiares de pessoas portadores de necessidades especiais, que relataram que utilizavam o transporte gratuito de vans adap...

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      Os vereadores Antonio Carlos Ribeiro, o Carlão Motorista (PDT), Carlos Fontes (DEM), Danilo Godoy (PSDB), e Ducimar Cardoso, o Kadu Garçom (PR), visitaram hoje (20) a Emefei “Maria Augusta Canto Camargo Bilia”, no Parque Planalto, interditada pela Prefeitura, após apresentar problemas na estrutura do prédio. Nessa escola, os parlamentares receberam o pedido, que será encaminhado à Administração Municipal, da disponibilização de um vigia ou guarda municipal, para garantir a preservação d...

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      Os vereadores de Santa Bárbara d’Oeste devem debater três projetos de lei na próxima terça-feira, durante a 30ª Reunião Ordinária do ano. A primeira matéria a entrar na Ordem do Dia é o Projeto de Lei Complementar nº 20/2010, que dispõe sobre nova redação do artigo 1º da Lei Complementar Municipal nº 76/2010, a qual acrescentou o parágrafo único ao artigo 5º da Lei Complementar Municipal nº 71/2009. A proposta, de autoria do Poder Executivo, conta com emenda do presidente da Câmara, Aní...

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     O vereador Carlos Fontes (DEM) protocolou hoje (18) na Câmara, requerimento no qual faz convite ao diretor-superintendente do DAE (Departamento de Água e Esgoto), João Augusto Giovanetti, para uso da Tribuna Livre para falar e esclarecer sobre carta enviada ao site Novo Momento, publicada em 4 de agosto, com os dizeres: “Giovanetti detona site e confirma que vai ao MP contra ‘bagunça contábil’”.      Na carta, o diretor da autarquia faz críticas ao secretário de Finanças e aos balanços c...

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      O vereador Carlos Fontes (DEM) cobrou ontem (17) o prefeito Mário Heins (PDT), para que o Executivo coloque em prática a Lei 3.104/2009, criada a partir de projeto de autoria desse parlamentar. Essa lei autoriza a Prefeitura a instituir em Santa Bárbara DOeste campanha permanente de orientação e prevenção da meningite à população em geral e, em especial, aos estudantes, professores, monitores e demais funcionários da rede municipal de ensino, incluindo creches e escolas de educação infa...

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       O vereador Carlos Fontes (DEM) voltou a sugerir hoje (18) a construção de uma creche municipal no bairro São Joaquim. Em junho deste ano, por meio da Moção 85/2010, o parlamentar fez um apelo ao prefeito Mário Heins (PDT), para que incluísse a previsão de R$ 700 mil na proposta orçamentária de 2011, com a finalidade de se construir uma creche naquele bairro.       Na época, o parlamentar citava a previsão de investimentos da ordem de R$ 37 milhões para a construção de anel viário, por...

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     Os vereadores de Santa Bárbara d’Oeste aprovaram hoje (17) na sessão da Câmara, a 29ª Reunião Ordinária de 2010, duas propostas de emenda à Lei Orgânica, dois projetos de lei que concedem subvenção às escolas estaduais para desfile de 7 de Setembro, quatro moções e quatro requerimentos.      A primeira matéria votada pelos parlamentares, depois de muita discussão, foi a Proposta de Emenda à Lei Orgânica Nº 03/2010, do vereador Laerte Antonio da Silva (PSDB), que renomeia o parágrafo únic...

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      A presidência da Câmara de Santa Bárbara d’Oeste divulgou hoje (16) o balanço dos gastos do Legislativo referentes ao mês de julho de 2010, inclusive as despesas dos gabinetes dos vereadores, compreendendo materiais de escritório, selos, telefone e viagens. O valor das despesas no período chegou a R$ 702.932,42.       Em termos de despesas de gabinetes dos vereadores, quem menos gastou no mês de junho foi o vereador Ademir da Silva (PT), que contabilizou apenas R$ 101,97 em despesas. Po...

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     Por meio de requerimento, o vereador Carlos Fontes (DEM) está pedindo providências ao Executivo com relação à estrutura do prédio da Emefei (Escola Municipal de Ensino Fundamental e Educação Infantil) Maria Augusta do Canto Camargo Bilia, no Parque Planalto, zona leste do município.      No documento, a ser apreciado pelos parlamentares na sessão de terça-feira, Fontes informa que um grupo de mães acompanhado de professores esteve na Câmara no último dia 10, reclamando da estrutura do pr...

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