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Santa Barbará d'Oeste

Câmara Municipal de

Santa Bárbara D'Oeste

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[09/05/2011] - CARLOS FONTES PEDE ESCLARECIMENTOS SOBRE QUALIDADE DAS REFEIÇÕES SERVIDAS AOS SERVIDORES
      O vereador Carlos Fontes (DEM) pede informações ao prefeito Mário Heins, por meio do Requerimento 330/2011, em relação à qualidade das refeições servidas aos funcionários da Prefeitura de Santa Bárbara d’Oeste e ao dissídio deste ano. O parlamentar ressalta que, em assembléia realizada no dia 28 de abril, no Sindicato dos Servidores Municipais, os funcionários da prefeitura questionaram a higiene e qualidade da comida.       Depois de colocar dúvidas referentes ao aumento salarial prop...

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[09/05/2011] - APÓS PEDIDOS DE KADU, PREFEITURA PROMOVE MELHORIAS NO JARDIM SANTA RITA
Prefeitura efetuou limpeza entre Jardim Santa Rita, Parque do La e Vista Alegre
      Após diversas solicitações do vereador Ducimar Cardoso, o Kadu Garçom (PR), a Prefeitura iniciou hoje (9) a realização de melhorias no Jardim Santa Rita, na Zona Sul da cidade. Foi efetuada a limpeza de terrenos existentes entre o Santa Rita e os bairros Parque do Lago e Vista Alegre, além da abertura de um caminho de terra em área localizada na rua Euclides da Cunha.       A limpeza nessa região era necessária devido ao mato alto e ao acúmulo de lixo, que atraía insetos e animais peçon...

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[09/05/2011] - PROJETO DE AUTORIA DO PRESIDENTE URUGUAIO CRIA FUNDO ESPECIAL DA CÂMARA BARBARENSE
      O presidente da Câmara de Santa Bárbara d’Oeste, Erb Oliveira Martins, o Uruguaio (PPS), protocolou hoje (9) o Projeto de Lei 53/2011, que institui o Fundo Especial da Câmara de Santa Bárbara d’Oeste (FEC). De acordo com a propositura, esse fundo tem por finalidade assegurar recursos para a expansão e o aperfeiçoamento das atividades desenvolvidas no âmbito do Legislativo, sem prejuízo das dotações consignadas no Orçamento.       O FEC proveria recursos, em especial, para a aquisição, c...

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[09/05/2011] - HEINS VETA PROJETO DE LEI DE ANÍZIO QUE REGULARIZA RECUOS
      O presidente da Câmara Municipal, o vereador Erb Oliveira Martins, o Uruguaio (PPS), recebeu, hoje (9), o ofício pelo qual o prefeito Mário Heins expressa veto total ao Autógrafo nº 31/2011, de 12 de abril, que aprovou o Projeto de Lei Complementar nº 06/2011, de autoria do vereador Anízio Tavares da Silva (DEM). O projeto dispõe sobre o Código de Obras e Urbanismo do Município de Santa Bárbara d’Oeste, estabelecendo critérios de iluminação e ventilação como condição para o fechamento d...

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[09/05/2011] - INDICAÇÕES DE ANÍZIO SÃO ATENDIDAS NO JARDIM ESMERALDA E NO PLANALTO DO SOL
Área passou por limpeza e roçagem no Jardim Esmeralda.
      O vereador Anízio Tavares da Silva (DEM) teve a indicação de limpeza e roçagem do mato na praça Dante Furlan atendida hoje (9). A praça fica localizada entre a avenida São Paulo e a rua do Rayon, no bairro Jardim Esmeralda. O documento foi protocolado pelo parlamentar no dia 27 de janeiro deste ano.       Anízio também foi atendido no que se refere à Indicação 2.848/2010, que trata de limpeza e remoção de entulho em área pública localizada na avenida João Benedito Caetano, nas proximid...

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[09/05/2011] - PINGUIM E JOI ASSINAM PROJETO DE LEI PARA PROIBIÇÃO DE USO DE CAPACETE EM BANCOS E LOJAS
      Os vereadores Fabiano Ruiz Martinez, o Pinguim (PDT), e José Luis Fornasari, o Joi (PPS), assinam o Projeto de Lei 54/2011, que proíbe a utilização de capacete, gorro ou qualquer outro equipamento do gênero que dificulte a identificação do usuário dentro de estabelecimentos comerciais, de serviços de qualquer natureza, bancários e em repartições públicas.       Como justificativa do projeto, consta o objetivo de inibir a ação de marginais em roubos a estabelecimentos comerciais do Munic...

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[09/05/2011] - PREFEITURA APRESENTA PROJETO QUE REAJUSTA SALÁRIO DE SERVIDORES EM 6,3%
      Foi protocolado hoje (9), na Câmara Municipal, o Projeto de Lei Complementar nº 12/2011, que dispõe sobre a concessão de reajuste salarial aos servidores públicos da Administração Direta e Indireta de Santa Bárbara d’Oeste. A propositura, de autoria do prefeito Mário Heins (PDT), reajusta em 6,3% os vencimentos, salários e proventos dos servidores públicos da Administração Direta e do DAE (Departamento de Água e Esgoto), sendo calculado sobre os pagamentos referentes ao mês de abril de...

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[06/05/2011] - CARLÃO QUESTIONA ACORDO ENTRE PREFEITURA E EMPRESA DE TELEFONIA CELULAR
     O vereador Antonio Carlos Ribeiro, o Carlão Motorista (PDT), protocolou hoje (6) um requerimento, solicitando informações ao prefeito Mário Heins a respeito de um suposto acordo entre a Prefeitura e empresa de telefonia celular, para a instalação de três torres no Município. Segundo a parceria, a Prefeitura cederia o terreno para a construção desses equipamentos, mas, em contrapartida, a empresa construiria calçadas, áreas de lazer e praças de esporte no município.       Carlão destaca q...

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[06/05/2011] - EXPOSIÇÃO ARTE & VIDA TRAZ OBRAS DE ELISABETE PADOVEZI E ALUNAS AO HALL DA CÂMARA
Exposição Arte & Vida será aberta na terça-feira (10).
      A exposição Arte & Vida, com obras da artista plástica Elisabete Padovezi e de alunas de seu ateliê, será aberta na próxima terça-feira (10), no hall da Câmara de Santa Bárbara d’Oeste. Óleo sobre tela, acrílico sobre tela e óleo sobre acrílico são as técnicas usadas pelas artistas nos trabalhos que integrarão a mostra. “A maioria das obras são assinadas pelas minhas alunas. Afinal, meu grande prazer é ver a satisfação delas em ter sua arte reconhecida e admirada”, afirma Elisabete, que...

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[06/05/2011] - APÓS REUNIÃO COM ELIEL MIRANDA, JOI TERÁ INDICAÇÃO ATENDIDA NO CENTRO

Joi conversa com Eliel Miranda e funcionários da Secretaria de Trânsito.
      O vereador José Luis Fornasari, o Joi (PPS), terá a Indicação 734/2011, sobre mudança de sinalização de trânsito na rua Inácio Antônio, no Centro, atendida na próxima segunda ou terça-feira. A decisão foi tomada durante reunião realizada, ontem (5), entre o parlamentar, o secretário de segurança, trânsito e defesa civil, Eliel Miranda; o engenheiro Eduardo Nikolas Rosamilia; e o chefe de trânsito Antônio Rodrigues da Cunha. O encontro aconteceu no local alvo do pedido.       Joi proto...

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[06/05/2011] - JUCA ALERTA PREFEITURA PARA NÃO PERDER VERBA DE R$ 120 MIL PARA A CASA DA CRIANÇA
Vereador Juca e deputado Roberto Engler em visita à Casa da Criança
      O vereador Edison Carlos Bortolucci Júnior, o Juca (PSDB), questionou hoje (6) o secretário municipal de Fazenda, Luis José Sartori, para saber se o municípío possui CND (Certidão Negativa de Débitos), documento que comprova a quitação de dívidas do Município com o governo do Estado e com a União. Esse documento é exigido por órgãos estaduais e federais para firmar convênios e também na liberação de verbas ao Município e também às entidades assistenciais. Juca está preocupado com a falt...

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[06/05/2011] - UM PROJETO DE LEI E DUAS MOÇÕES NA ORDEM DO DIA DA PRÓXIMA REUNIÃO ORDINÁRIA
      A Ordem do Dia da 17ª Reunião Ordinária, que será realizada na terça-feira, dia 10, no Plenário Dr. Tancredo Neves, conta com um projeto de lei e duas moções na pauta de votação.       A primeira matéria a ser apreciada pelos parlamentares é o Projeto de Lei nº 10/2011, de autoria do vereador Edison Carlos Bortolucci Júnior, o Juca (PSDB), que dispõe sobre a obrigatoriedade de as agências bancárias, no âmbito municipal, colocarem caixa preferencial aos trabalhadores que estão em horário...

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[06/05/2011] - ADEMIR QUESTIONA PREFEITO SOBRE AGILIDADE NA OBTENÇÃO DE RESULTADOS DE EXAMES LABORATORIAIS
      O vereador Ademir da Silva (PT) protocolou, hoje (6), um requerimento de informações sobre a agilidade em resultados de exames laboratoriais. “No tratamento de doenças de alta complexidade, quanto mais rápido for o diagnóstico e o tratamento, maior a possibilidade de cura do paciente. Minha preocupação é que alguns exames mais sofisticados não são realizados em laboratórios de nosso Município e alguns pacientes esperam dias e até meses para obter os resultados dos exames”, diz o vereado...

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[06/05/2011] - DANILO ASSINA PROJETO PARA CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA DOS ANIMAIS
Danilo protocola Projeto de Lei 52/2011.
      O vereador Danilo Godoy (PSDB) protocolou, hoje (6), o Projeto de Lei 52/2011, que cria em Santa Barbara d’Oeste o Conselho Municipal de Proteção e Defesa dos Animais (CMPDA), vinculado à Secretaria Municipal de Saúde. Segundo consta no projeto, o conselho terá como função, entre outras, atuar na conscientização da população sobre a necessidade de se adotar os princípios da posse responsável e proteção ecológica dos animais, na defesa dos animais feridos e abandonados e na colaboração c...

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[05/05/2011] - APÓS SOLICITAÇÃO DE KADU, PREFEITURA EFETUA TAPA-BURACOS EM RUAS DO PARQUE DO LAGO
      Foram atendidos dois pedidos de autoria do vereador Ducimar Cardoso, o Kadu Garçom (PR), na última semana, a respeito de melhorias no asfalto das ruas Ruth Garrido Roque e Fiorindo Zucullo, no Parque do Lago. Após solicitações do parlamentar, a Prefeitura efetuou operação tapa-buracos nessas duas vias.       “Esses buracos estavam causando prejuízos a motoristas, além de ampliar o risco de acidentes no local”, afirmou Kadu, ressaltando que a solicitação de melhorias na camada asfáltica...

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