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Santa Barbará d'Oeste

Câmara Municipal de

Santa Bárbara D'Oeste

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[03/05/2011] - VEREADORES ACATAM VETOS DO PREFEITO E APROVAM QUATRO PROJETOS NA SESSÃO DA CÂMARA
Vereadores no plenário
     Os vereadores de Santa Bárbara d’Oeste aprovaram hoje (3) na sessão da Câmara, a 16ª Reunião Ordinária de 2011, três vetos do prefeito Mário Heins (PDT), quatro projetos de lei, quatro moções e dez requerimentos.      A primeira aprovada foi o Veto Total ao Projeto de Lei nº 20/2011, de autoria do vereador Edison Carlos Bortolucci Júnior, o Juca (PSDB), que dispõe sobre a atividade de pesca esportiva, na modalidade pesque e solte, no âmbito do Município de Santa Bárbara d’Oeste e dá outr...

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[02/05/2011] - ORDEM DO DIA DA PRÓXIMA REUNIÃO CONTA COM TRÊS VETOS, QUATRO PROJETOS DE LEI E QUATRO MOÇÕES
      Três vetos, quatro projetos de lei e quatro moções estão incluídos na Ordem do Dia da 16ª Reunião Ordinária, que será realizada amanhã, dia 3 de maio. A primeira matéria incluída na pauta de votação é o Veto Total ao Projeto de Lei nº 20/2011, de autoria do vereador Edison Carlos Bortolucci Júnior, o Juca (PSDB), que dispõe sobre a atividade de pesca esportiva, na modalidade pesque e solte, no âmbito do Município de Santa Bárbara d’Oeste e dá outras providências. Também será apreciado o...

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[02/05/2011] - DANILO QUESTIONA NÚMERO DE COMISSIONADOS E VALOR PAGO A ESSES FUNCIONÁRIOS PELA PREFEITURA
       O vereador Danilo Godoy (PSDB), por meio do Requerimento nº 311/2011, pede informações à Prefeitura quanto ao número de comissionados na atual Administração Municipal. Ele afirma ter recebido diversas indagações de munícipes, a maioria formada por servidores concursados da Prefeitura, em relação à quantidade de comissionados atuando no Executivo. Ele ressalta, ainda, que nesta época de campanha salarial, os servidores da Prefeitura, funcionários de carreira, querem reajuste real em seu...

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[02/05/2011] - CARLOS FONTES QUESTIONA PREFEITURA SOBRE INDICAÇÕES NÃO ATENDIDAS
      O vereador Carlos Fontes (DEM), por meio do Requerimento nº 312/2011, solicita informações da Prefeitura com relação às indicações de sua autoria encaminhadas à Prefeitura. “Estranhamente, as minhas indicações vivem paradas nas Secretarias e, em sua grande maioria, não são encaminhadas para serem atendidas. Sempre dizem que estão estudando para serem incluídas no cronograma de serviços, andam a passos de tartaruga, enquanto as solicitações de outros vereadores são atendidas com bastante...

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[02/05/2011] - LAERTE PEDE INFORMAÇÕES SOBRE ÁREA VERDE NO JARDIM ESMERALDA
      O vereador Laerte Silva (PSDB) pede esclarecimentos ao prefeito Mário Heins, por meio do Requerimento de Informações 310/2011, quanto à área verde localizada na avenida Tenente João Benedito Caetano, altura dos números 30, 50 e 318, no bairro Jardim Esmeralda. O local serve de área de lazer para os moradores da região, que reclamam de sua estrutura precária.       “Os moradores se queixam de que os bancos e mesas feitos em madeira são improvisados. Por isso, seria interessante a constr...

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[02/05/2011] - KADU QUESTIONA PREFEITO SOBRE DESPESAS COM FOLHA DE PAGAMENTO DE SERVIDORES MUNICIPAIS
      O vereador Ducimar Cardoso, o Kadu Garçom (PR), protocolou o Requerimento de Informações 307/2011 questionando o prefeito Mário Heins sobre os percentuais da receita corrente líquida aplicados com pessoal (folha de pagamento).       No documento, o vereador considera que, conforme o artigo 20, inciso III, alínea b, da Constituição Federal, e de acordo com a Lei de Diretrizes Orçamentárias do Município (Lei nº 3.211/2010), o valor máximo estipulado para despesas com folha de pagamento...

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[02/05/2011] - ANÍZIO PEDE INFORMAÇÕES À CDHU A RESPEITO DO ANDAMENTO DO PROJETO CIDADE LEGAL
      O vereador Anízio Tavares da Silva (DEM) protocolou hoje (2) o Requerimento 313/2011, que solicita informações à CDHU - Companhia de Desenvolvimento Habitacional Urbano a respeito de convênio do Programa Cidade Legal com a  Prefeitura. Esse programa auxiliaria o Município na regularização de moradias dos bairros Parque Eldorado, Beira Rio e Rosimeire. Em dezembro do ano passado, em resposta a outro requerimento de sua autoria, Anízio foi informado de que seriam expedidas novas ordens pa...

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[02/05/2011] - ANÍZIO QUESTIONA PREFEITURA SOBRE PROBLEMA EM OBRA DE AMPLIAÇÃO DA EMEFEI ZELO
Anízio em visita à Emefei Zelo.
      O vereador Anízio Tavares da Silva (DEM) visitou, hoje (2), o local onde estão sendo construídos cobertura, arquibancada, vestiários e sanitários na Emefei Vereador José Luiz Gomes da Silva (Zelo), localizada na rua Benedito dos Santos, 420, no Conjunto dos Trabalhadores. Segundo Anízio, a obra, iniciada em março de 2010 com previsão de término de seis meses, foi embargada pela Prefeitura há um mês, quando se verificou a impossibilidade de a estrutura metálica suportar as telhas que a c...

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[02/05/2011] - CARLOS FONTES ASSINA PROJETO DE LEI QUE IMPEDE A CONSTRUÇÃO DE PRESÍDIOS NO MUNICÍPIO

      O vereador Carlos Fontes (DEM) protocolou, hoje (2), o Projeto de Lei 51/2011, que proíbe a instalação e a construção de presídios ou similares em Santa Bárbara d’Oeste, incluindo área urbana e rural. O documento foi redigido com apoio dos vereadores José Antonio Aborihan Gonçalves, o Zeca (PV), e Danilo Godoy (PSDB).       No projeto, o vereador explica que se entende por similares: casa de detenção, colônia agrícola penal, penitenciária e CDP (Centro de Detenção Provisória). “Depois...

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[29/04/2011] - PINGUIM FAZ APELO PARA VIABILIZAÇÃO DE ACESSOS DA SP-304 PARA SANTA BÁRBARA D’OESTE E AMERICANA
Vereador Pinguim protocolou moção com pedido de novos acessos à SP-304
      O vereador Fabiano Ruiz Martinez, o Pinguim (PDT), protocolou, hoje (29), uma moção manifestando apelo ao governador do Estado de São Paulo, ao Secretário de Estado dos Transportes, e ao Superintendente do DER (Departamento de Estradas de Rodagem) para que viabilizem alternativas de acesso da rodovia Luiz de Queiroz (SP – 304) aos municípios de Americana e Santa Bárbara d’Oeste. O mesmo pedido foi efetuado pelo vereador Odair Dias (PV), na Câmara Municipal de Americana.       Segundo P...

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[29/04/2011] - APÓS SOLICITAÇÃO DE KADU, PREFEITURA INSTALA PASSAGEM PARA PEDESTRE NA ERNESTO DE CILLO
Passagem deve facilitar acesso de pedestres e cadeirantes à FAC
      O vereador Ducimar Cardoso, o Kadu Garçom (PR), acompanhou ontem (28) a abertura de um acesso sobre o canteiro localizado na rodovia Ernesto de Cillo, entre os bairros Jardim Santa Rita e Distrito Industrial II. No local também foi instalada a sinalização de solo, com a pintura de faixa de pedestres, para garantir mais segurança no local. Essa passagem, com o nivelamento dos canteiros existentes ao lado e no centro da pista, também permite a passagem de portadores de deficiência....

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[29/04/2011] - CARLÃO PROTOCOLA INDICAÇÃO PARA LIMPEZA DE CALÇADA E PONTO DE ÔNIBUS NO JARDIM EUROPA VI
Mato alto próximo à ponto de ônibus na avenida Augusto Scomparim.
      O vereador Antonio Carlos Ribeiro, o Carlão Motorista (PDT), protocolou, hoje (29), uma indicação para que o prefeito Mário Heins determine ao setor competente que providencie a limpeza em calçada e ponto de ônibus na avenida Augusto Scomparim, entre a rua Croácia e a avenida Natálio Rozimelli, no bairro Jardim Europa VI.       Segundo Carlão, que foi procurado por moradores da região, há grande acúmulo de lixo, mato alto e galhos de árvores, causando escuridão no local, que serve de e...

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[29/04/2011] - DANILO VISITA GABINETE DA DEPUTADA MARIA LÚCIA AMARY E AGRADECE NOMEAÇÃO DE VIADUTO
      O vereador Danilo Godoy (PSDB) visitou o gabinete da deputada estadual Maria Lúcia Amary (PSDB) na última quarta-feira (27), ocasião em que agradeceu Maria Lúcia pelo projeto de Lei 953/2009, convertido na Lei nº 14241, de autoria da deputada, que denominou de Monsenhor Mário Freguglia o viaduto localizado no km 130,5 – sul da rodovia Comendador Américo Emílio Romi (SP-306), em Santa Bárbara d’Oeste.       Na justificativa do projeto, a deputada cita algumas ações de Mário Freguglia, c...

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[29/04/2011] - INDICAÇÃO DE CARLÃO É ATENDIDA NO PARQUE OLARIA

Carlão visita Praça Geraldo Scarazzatti.
      O vereador Antonio Carlos Ribeiro, o Carlão Motorista (PDT), teve a Indicação 1298/2011 atendida nesta semana. Trata-se da revitalização da Praça Geraldo Scarazzatti, localizada entre as ruas Cônego Luiz da Silva, Marília de Dirceu e Inconfidência Mineira, no bairro Olaria. O pedido foi protocolado pelo parlamentar no dia 7 de abril deste ano.       Carlão conta que redigiu a indicação depois de ser procurado por moradores da região cobrando providências. Os mesmos relataram que o loca...

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[29/04/2011] - JUCA QUESTIONA PREFEITURA SOBRE RECUPERAÇÃO DE ESTRADA RURAL DO SANTO ANTONIO DO SAPEZEIRO
Após chuvas, estradas do Santo Antônio do Sapezeiro ficaram intransitáveis
      O vereador Edison Carlos Bortolucci Júnior, o Juca (PSDB), por meio de requerimento protocolado hoje (29), pede informações à Administração Municipal a respeito da recuperação e manutenção de vias do bairro Santo Antonio do Sapezeiro. Ele destaca que essas estradas rurais, apesar de servirem como principal elo entre o campo e a cidade, não têm recebido a manutenção e a conservação adequadas. “Praticamente a cada chuva, os produtores e moradores dessas áreas, enfrentam grandes dificuldad...

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