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Santa Barbará d'Oeste

Câmara Municipal de

Santa Bárbara D'Oeste

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[20/04/2011] - JUCA AGENDA NO DEINTER-9 PARA EVITAR FECHAMENTO DE DPS NA CIDADE
      O vereador Edison Carlos Bortolucci Júnior, o Juca (PSDB), agendou hoje (20) uma reunião com o delegado responsável pelo Deinter-9, Antonio Mestre Júnior. O encontro deve ser realizado na próxima semana, em Piracicaba, e contar com a presença de outros parlamentares barbarenses. O objetivo da reunião é evitar o fechamento do 2º e do 3º Distritos Policiais no Município, localizados nos bairros Jardim Pérola e Jardim Santa Rita de Cássia.       “Caso esses DPs sejam fechados, a população...

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[20/04/2011] - DANILO QUESTIONA PREFEITURA SOBRE SITUAÇÃO DE ABANDONO DO PARQUE DOS JACARANDÁS
      O vereador Danilo Godoy (PSDB) é autor de um requerimento, protocolado hoje (20), no qual pede informações sobre o estado deplorável em que se encontra o Parque dos Jacarandás, localizado entre as ruas Salvador Iatarola e Césio, no Mollon VI. Sobre o mesmo assunto, Danilo também é autor do Requerimento 1.033/2009.       Em junho de 2009, o vereador recebeu resposta da Administração Municipal quanto à continuidade das obras projetadas para o referido parque, comprometendo-se, inclusive...

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[20/04/2011] - ANÍZIO ACOMPANHA COLETA DE PNEUS INSERVÍVEIS EM ECOPONTO DO PLANALTO DO SOL II
      O vereador Anízio Tavares (DEM), acompanhou hoje (20) a coleta de pneus inservíveis realizada pelo caminhão da empresa Reciclanip, de São Paulo. Após reunião na Prefeitura, na segunda-feira, com a presença de borracheiros e representantes da Administração Municipal, ficou definida a manutenção da coleta em Ecoponto do Planalto do Sol II.       Desde o início do ano, os borracheiros da cidade encontravam problemas para o descarte desses pneus, uma vez que que o armazenamento de pneus usa...

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[20/04/2011] - JOI TEM DUAS INDICAÇÕES ATENDIDAS NESTA SEMANA
      O vereador José Luis Fornasari, o Joi (PPS), teve mais duas indicações de sua autoria atendidas nesta semana. Hoje (20), a Administração Municipal providenciou a roçagem e limpeza de um terreno na rua Dom João VI, na Vila Santa Terezinha. No local, os moradores realizarão, neste fim de semana, a Festa de Malhação de Judas e de Páscoa, com o tradicional pau de sebo. Nesta semana, a Prefeitura efetuou ainda o fechamento dos acessos clandestinos do Residencial Furlan à SP-306.       “Ess...

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[20/04/2011] - A PEDIDO DE MORADORES E COMERCIANTES, PINGUIM E ODAIR DIAS VISITAM ROTATÓRIA NA AVENIDA IACANGA
      O vereador Fabiano Ruiz Martinez, o Pinguim (PDT), e o vereador americanense Odair Dias (PV) visitaram hoje (20), a pedido de moradores e comerciantes das duas cidades - Santa Bárbara d’Oeste e Americana - a rotatória localizada na avenida Iacanga, logo após o pontilhão sobre a rodovia Luiz de Queiroz (SP-304), no bairro Jardim Brasília. Os vereadores observaram o grande fluxo de veículos no local, principalmente nos horários de pico, das 6h30 às 9 horas da manhã, e das 16h40 às 18h30....

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[20/04/2011] - UM VETO, QUATRO PROJETOS E SEIS MOÇÕES NA ORDEM DO DIA DA PRÓXIMA REUNIÃO ORDINÁRIA
      Um veto, quatro projetos de lei e seis moções estão incluídos na Ordem do Dia da 15ª Reunião Ordinária, que será realizada na próxima terça-feira, dia 26. A primeira matéria incluída na Ordem do Dia é o Veto Total ao Projeto de Lei nº 04/2011, que institui Semanas Educativas ‘Pipas com Cerol, Corte esta Onda’, a ser realizada semestralmente nas escolas municipais de ensino infantil e fundamental, em Santa Bárbara d’Oeste. A proposta é de autoria do vereador Carlos Fontes (DEM).       Ta...

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[20/04/2011] - PROFESSORES DE ESCOLAS MUNICIPAIS E PARTICULARES PARTICIPAM DE TREINAMENTO DO CÂMARA DO FUTURO
     Será realizado nesta segunda-feira (25), a partir das 14h, no plenário Dr. Tancredo Neves da Câmara de Santa Bárbara d’Oeste, o treinamento (orientação técnica) dos professores coordenadores das escolas municipais e particulares que se inscreveram para participar do programa Câmara do Futuro 2011, desenvolvido pelo Poder Legislativo, em parceria com a Secretaria Municipal de Educação e Diretoria Regional de Ensino de Americana.      Este ano, irão participar 14 professores coordenadores...

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[20/04/2011] - JOI APLAUDE PARÓQUIA NOSSA SENHORA APARECIDA PELA PROCISSÃO DE RAMOS
      O vereador José Luis Fornasari, o Joi (PPS), protocolou hoje (20) a Moção 78/2011, que manifesta aplauso à paróquia Nossa Senhora Aparecida, na pessoa do padre José Carlos Pizzonia, e a toda comunidade, pela Procissão de Ramos, realizada na manhã do último dia 17. Joi destaca que essa procissão é um ato de fé que remete à passagem de Jesus Cristo por Jerusalém, como prova de infinito amor e humanidade e testemunho de coragem e bondade.       “A Paróquia Nossa Senhora Aparecida fez uma h...

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[19/04/2011] - VEREADORES APROVAM TRÊS PROJETOS DE LEI NA SESSÃO DA CÂMARA
Vereadores no plenário
     Os vereadores de Santa Bárbara d’Oeste aprovaram hoje (19) na sessão da Câmara, a 14ª Reunião Ordinária de 2011, três projetos de lei, cinco moções e seis requerimentos.      A primeira matéria discutida e aprovada por unanimidade foi o Projeto de Lei nº 12/2010, que acrescenta parágrafo único ao artigo 300 da Lei 2.402, de 07 de Janeiro de 1.999, que trata do código de obras e urbanismo do município. A proposta, de autoria do vereador Anízio Tavares (DEM), prevê que o loteador, para a c...

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[19/04/2011] - ANÍZIO E CARLOS FONTES PROPÕEM SUBSTITUTIVO QUE TORNA NOVA CONQUISTA ZONA MISTA COMERCIAL
      O vereador Anízio Tavares da Silva (DEM) protocolou hoje (19) o Substitutivo ao Projeto de Lei nº 37/2009, que altera zoneamento das ruas localizadas no bairro Nova Conquista. A proposta conta com o apoio do vereador Carlos Fontes, do mesmo partido.       Segundo o substitutivo, as ruas localizadas no bairro Nova Conquista ficam pertencendo ao zoneamento “Zona 4”, com uso e ocupação de solo especificados no artigo 432, do Código de Obras do Município, o que significa permissão para a i...

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[19/04/2011] - PREFEITO APROVA REFIS COM VETO A EMENDA DE AUTORIA DO VEREADOR ANÍZIO
      O prefeito Mário Heins (PDT) protocolou hoje (19), na Câmara Municipal, o Veto parcial ao Autógrafo n° 30/2011, que aprovou em redação final o Projeto de Lei nº 33/2011, de autoria do Poder Executivo, autorizando o Município a instituir o Refis – Programa de Recuperação Fiscal, para pessoas físicas e jurídicas. O trecho vetado refere-se ao parágrafo único do artigo 2º, apresentado por meio de emenda de autoria do vereador Anízio Tavares (DEM), que previa isenção total do imposto para o...

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[19/04/2011] - PREFEITO APRESENTA PROJETOS QUE INCLUEM NOVAS DESPESAS NO QUADRO DO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO
      Foram protocolados hoje (19), na Câmara Municipal, dois projetos de lei de autoria do Poder Executivo, os quais incluem novos códigos de despesa no quadro de detalhamento do Orçamento do Município. A primeira propositura, o Projeto de Lei nº 40/2011, dispõe sobre a inclusão de obrigações patronais no Orçamento do Município para o exercício 2011, enquanto o Projeto de Lei nº 41/2011 prevê a inclusão de outros benefícios assistenciais no quadro de detalhamento.       Em sua exposição de m...

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[19/04/2011] - PREFEITO APRESENTA PROJETO QUE AMPLIA NÚMERO DE CARGOS DE PROFESSOR PARA 430
      O prefeito Mário Heins (PDT) protocolou hoje (19) o Projeto de Lei nº 10/2011, que altera a Tabela 1 do Anexo I da Lei Complementar Municipal nº 69/2009, que institui o Plano de Carreira e o Regulamento do Quadro do Magistério Público de Santa Bárbara d’Oeste. A proposta amplia o número de cargos de professor de educação básica I – Ensino Fundamental, de 380 para 430.       Segundo o prefeito, a pretendida ampliação decorre da necessidade contratação de novos professores para atuação ju...

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[18/04/2011] - JUCA ASSINA PROJETO PARA INCLUSÃO DE PALESTRAS SOBRE BULLYING NO PROGRAMA CÂMARA DO FUTURO
      O vereador Edison Carlos Bortolucci Júnior, o Juca (PSDB), protocolou, hoje (18), o Projeto de Decreto Legislativo 03/2011, que dispõe sobre a inclusão de palestras sobre bullying nas escolas participantes do projeto Câmara do Futuro, promovido pelo Legislativo barbarense.       Segundo o documento, as palestras serão ministradas por profissionais especializados, de forma a conscientizar todos os alunos participantes do programa sobre os mais diversos problemas pessoais e sociais causa...

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[18/04/2011] - INDICAÇÃO DE CARLÃO É ATENDIDA NO VALE DAS CIGARRAS

      O vereador Antonio Carlos Ribeiro, o Carlão Motorista (PDT), teve uma indicação atendida no conjunto de chácaras Vale das Cigarras. Trata-se da construção de um sistema de drenagem ao longo da rua José Petrini, com o intuito de impedir que o afloramento do lençol danificasse a rede de esgoto recém implantada, assim como a deterioração da via. O documento foi protocolado pelo parlamentar no dia 7 de abril.       Carlão conta que foi procurado por vários moradores da região reivindicando...

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