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Santa Barbará d'Oeste

Câmara Municipal de

Santa Bárbara D'Oeste

Santa Barbará d'Oeste

      O vereador Anízio Tavares (DEM) pede informações ao prefeito Mário Heins, por meio de requerimento, sobre verba destinada a projeto de habitação de interesse social. No documento, o parlamentar considera que na LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias) para o exercício financeiro de 2011, aprovada pela Câmara, existe verba no valor de R$ 6,5 milhões, código 1039, para este fim.       Entre as dúvidas colocadas por Anízio na propositura consta se o projeto de habitação de interesse social s...

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      A Câmara de Santa Bárbara d’Oeste promoveu, hoje (31), pregão presencial para a aquisição do mobiliário que será utilizado no prédio anexo do Legislativo e em substituição a móveis antigos ou que apresentam defeito em diversos setores. Durante a concorrência, que contou com a participação de quatro empresas das 16 que haviam retirado o edital, a Câmara barbarense conseguiu economizar o valor total de R$ 31.483,55 em relação ao preço inicialmente estimado para a compra desses equipamento...

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      O vereador Edison Carlos Bortolucci Júnior, o Juca (PSDB), acompanhou na manhã desta terça-feira (30) as obras de rebaixamento de guias na área central do município. O objetivo dos trabalhos é garantir acessibilidade para pessoas com deficiência física ou dificuldade de locomoção, em especial cadeirantes. Foram construídas várias rampas entre o cruzamento das principais ruas da área central, o que torna possível a locomoção de pessoas com deficiência como cadeirantes, mas também benefic...

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     Os vereadores de Santa Bárbara d’Oeste aprovaram hoje (30) na sessão da Câmara, a 31ª Reunião Ordinária de 2011, dois projetos de lei, 11 moções e 15 requerimentos.      Por unanimidade, foi aprovado o Projeto de Lei Nº 84/2011, de autoria do vereador José Luis Fornasari, o Joi (PPS), que estabelece a obrigatoriedade de disponibilização de cadeiras de rodas, destinadas à locomoção de idosos ou usuários com mobilidade reduzida, nas instituições financeiras localizadas no Município. Outra...

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      O presidente da Câmara de Santa Bárbara d’Oeste, o vereador Erb Oliveira Martins, o Uruguaio (PPS), protocolou o Requerimento nº 608/2011, por meio do qual pede informações ao prefeito Mário Heins (PDT) sobre a possibilidade de que a Guarda Municipal realize rondas ostensivas no bairro 31 de Março e adjacências. Na propositura, protocolada na última sexta-feira (26), o parlamentar ressalta o fato de ter sido procurado por moradores que relatam a ocorrência de assaltos a comércios e resi...

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      O vereador Ducimar Cardoso, o Kadu Garçom (PR), pede informações ao prefeito Mário Celso Heins (PDT), por meio do Requerimento nº 607/2011, sobre a disponibilização de funcionários para o CIEP (Centro Integrado de Educação Pública) José Renato Pedroso, localizado no bairro Parque do Lago. Segundo o vereador, que ouviu as queixas de diversas mães de alunos, uma funcionária que atuava na secretaria foi transferida, mas ninguém foi designado para substituí-la. Além disso, o centro não poss...

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      Dois projetos de lei e oito moções estão incluídos na Ordem do Dia da 31ª Reunião Ordinária, que será realizada amanhã, dia 30. A primeira matéria incluída na pauta de votação é o Projeto de Lei nº 83/2011, que dispõe sobre a obrigatoriedade da existência de guarda-volumes nas dependências dos estabelecimentos bancários públicos e privados no Município. Esse projeto é de autoria do vereador José Luis Fornasari, o Joi (PPS). Também de autoria do vereador Joi Fornasari será apreciado pelo...

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      O vereador Ducimar Cardoso, o Kadu (PR), esteve na semana passada nas entidades Asilo São Vicente de Paulo, Associação dos Moradores dos Bairros Parque Eldorado, Jardim Vista Alegre e Adjacências (Amev), que presta atendimento a crianças do bairro, e Casa e Vida Sobriedade para realizar as doações dos alimentos arrecadados no 3º Encontro dos Garçons de Santa Bárbara d’Oeste. No total, foram arrecadados e distribuídos cerca de 600 quilos de alimentos não perecíveis.         Kadu realizo...

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      A Câmara de Santa Bárbara d’Oeste recebeu, hoje (29), cerca de 50 alunos da Escola Estadual José Gabriel de Oliveira, que participaram da 21ª Reunião Simulada do Projeto Câmara do Futuro. Durante a sessão, que também contou com a presença de 30 alunos da APAE, os estudantes debateram sete projetos de lei, duas moções, um requerimento e duas indicações.       A mudança do local da feira-livre da avenida Tiradentes para o Centro Social Urbano, a proibição do uso de carro de som com pro...

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      A Câmara de Santa Bárbara d’Oeste promoveu, hoje (29), pregão presencial para a contratação de empresa especializada para fornecimento e instalação de 41 aparelhos de ar-condicionado para as novas dependências do Legislativo e eventual substituição de equipamentos com defeito. Com a licitação, da qual participaram cinco empresas, a Câmara conseguiu economizar R$ 21.265,40 na aquisição desses equipamentos.       A empresa RCA – Engenharia de Refrigeração e Ar-Condicionado Ltda., de Pirac...

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      O vereador Anízio Tavares (DEM), por meio requerimento protocolado nesta semana, pede informações à Prefeitura referentes à verba destinada à construção, reforma e ampliação de cemitério no Município. O parlamentar lembra que, conforme consta na LDO – Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2011, aprovada pela Câmara, existe verba no valor de R$ 250 mil destinada a esse fim.       “Já se transcorreram oito meses deste ano e nada foi feito. O Cemitério Cabreúva não...

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      O vereador Ademir da Silva (PT) manifesta apelo ao DER (Departamento de Estradas de Rodagem), por meio de moção protocolada hoje (26), para que estude a possibilidade de construir abrigos em pontos de ônibus na rodovia Luiz de Queiroz (SP-304), ao lado do bairro Jardim Gerivá e do Distrito Industrial, em Santa Bárbara d’Oeste.       Segundo o parlamentar, a redação da propositura foi motivada por reivindicações de munícipes que dependem de ônibus para se dirigir ao trabalho ou a difere...

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      O vereador Ademir da Silva (PT) manifesta apelo ao Poder Executivo de Santa Bárbara d’Oeste, por meio de moção protocolada hoje (26), para que estude a possibilidade de construir uma área de lazer, em área pública, localizada na rua Jorge Júlio, atendendo aos bairros Jardim Jacira, Jardim dos Cedros e Jardim Monte Líbano.       “Os moradores dessa região não possuem áreas de lazer para crianças, jovens, idosos e todos aqueles que desejam ter momentos de distração e descanso, o que bene...

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      O vereador Carlos Fontes (DEM) recebeu, nesta semana, resposta ao Requerimento 477/2011, de sua autoria, por meio do qual questionava a Prefeitura a respeito do início das obras das 1.480 unidades habitacionais do programa Minha Casa, Minha Vida. O documento assinado pelo prefeito Mário Heins (PDT) informa que a empresa parceira da Prefeitura está aprovando o projeto junto à Caixa Econômica Federal, mas ainda não informou a Administração Municipal quanto ao prazo para o início dessas ob...

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      O chefe do Setor de Biblioteca e Memória Legislativa da Câmara Municipal, Fernando Rodrigo da Silva, realizou, na última quarta-feira (24), visita técnica ao Arquivo Edgard Leuenroth (AEL), da Universidade Estadual de Campinas (Unicamp), com o objetivo de conhecer os procedimentos de armazenamento, divulgação, preservação e a estrutura organizacional do local. Silva e Vera Lúcia de Alcântara, servidora que o acompanhou, foram recepcionados pela professora Elaine Marques Zanatta, diretor...

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