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Santa Barbará d'Oeste

Câmara Municipal de

Santa Bárbara D'Oeste

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[25/08/2011] - EM OFÍCIO ENTREGUE AO SECRETÁRIO DE OBRAS, KADU PEDE MELHORIAS EM QUADRA DO CIEP JOSÉ PEDROSO
     O vereador Ducimar Cardoso, o Kadu Garçom (PR), entregou, hoje (25), um ofício ao secretário municipal de Obras, Celso Cresta, solicitando reparos e manutenção na quadra poliesportiva do CIEP (Centro Integrado de Educação Pública) José Renato Pedroso, localizado no bairro Parque do Lago. O parlamentar afirma ter recebido diversas reclamações de pais de alunos e de professores a respeito da falta de manutenção no local.       “As traves dos gols estão quebradas e soltas, podendo causar ac...

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[25/08/2011] - JUCA PARTICIPA DE REUNIÃO NA ACISB PARA DEBATER NOVA REGULAMENTAÇÃO DA ZONA AZUL
      A pedido de comerciantes da região central da cidade, o vereador Edison Carlos Bortolucci Júnior, o Juca (PSDB), vai participar, amanhã (26), de reunião na Acisb - Associação Comercial e Industrial de Santa Bárbara d’Oeste. O motivo do encontro, que também deve contar com a presença do secretário de Segurança, Trânsito e Defesa Civil, Eliel Miranda, e com representantes da nova empresa responsável pela cobrança da Área Azul no município, é debater a nova sinalização de solo nas ruas da...

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[25/08/2011] - ANÍZIO PROTOCOLA EMENDA À LEI DO REFIS DO DAE
      O vereador Anízio Tavares (DEM) protocolou, hoje (25), emenda por meio da qual acrescenta o parágrafo 3° ao artigo 4° do Projeto de Lei n° 100/2011. Essa proposta autoriza o DAE - Departamento de Água e Esgoto a instituir o Sistema Administrativo de Recuperação de Créditos – SARC, para pessoas físicas e jurídicas. O novo parágrafo estabelece que o consumidor pessoa física que receba até três salários mínimos de renda familiar terá desconto de 100% de juros e multa de mora independente d...

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[25/08/2011] - ALUNOS DA ESCOLA IRENE DE ASSIS SAES PARTICIPAM DE REUNIÃO SIMULADA DO CÂMARA DO FUTURO
Vereador Kadu Garçom também fala sobre atividades parlamentares
      Cerca de 100 alunos da Escola Estadual Irene de Assis Saes, do Jardim São Francisco II, participaram, hoje (25), da 20ª Reunião Ordinária do Projeto Câmara do Futuro. Durante a sessão simulada, os estudantes debateram e aprovaram dois projetos de lei, duas moções, um requerimento e uma indicação. Ainda na visita à Câmara, eles foram recepcionados pelos vereadores Ducimar Cardoso, o Kadu Garçom (PR), Fabiano Ruiz Martinez, o Pinguim (PDT), Anízio Tavares (DEM) e Edison Carlos Bortolucci...

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[24/08/2011] - DANILO E FONTES QUESTIONAM PREFEITO SOBRE DIVULGAÇÃO DE OBRAS CONCLUÍDAS
      O vereador Danilo Godoy (PSDB), com o apoio do vereador Carlos Fontes (DEM), solicita informações ao prefeito Mário Heins (PDT), por meio de requerimento, quanto às possíveis 250 obras que o Governo Municipal divulga, na imprensa local, como realizadas em Santa Bárbara d’Oeste. A propositura foi protocolada na última sexta-feira (19).       No presente documento, o vereador pede que sejam elencadas todas as obras, mencionando o local, se foram concluídas ou não, o valor, a origem da ve...

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[24/08/2011] - PROJETO DE LEI DE ZECA CRIA A GUARDA COMUNITÁRIA PATRIMONIAL

      O vereador José Antonio Aborihan Gonçalves, o Zeca (PV), protocolou, hoje (24), o Projeto de Lei nº 103/2011, que dispõe sobre o registro de entidades de guarda comunitária, associações de vigilância e profissionais autônomos de segurança comunitária de rua, criando a Guarda Comunitária Patrimonial (GCP). De acordo com a propositura, somente poderão trabalhar no Município, as empresas e profissionais autônomos cadastrados pela Secretaria de Segurança, Trânsito e Defesa Civil.       O p...

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[24/08/2011] - ANÍZIO APELA AO PREFEITO POR APLICAÇÃO DE MULTAS SOMENTE APÓS ABORDAGEM DE CONDUTORES
      O vereador Anízio Tavares (DEM) protocolou, hoje (24), uma moção de apelo ao prefeito Mário Heins, para que as multas de trânsito por falta de cinto de segurança possam ser aplicadas apenas com abordagem dos condutores. “Tenho recebido inúmeras reclamações de condutores, que mesmo utilizando cinto de segurança, recebem multas, e que só tomam conhecimento quando são notificados pelo correio”, afirmou.       O parlamentar afirma que essa prática tem gerado descontentamento de muitos muníc...

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[24/08/2011] - BIBLIOTECA DA CÂMARA RECEBE DOAÇÃO DE LIVROS DA FUNDAÇÃO ROMI
Anlini fez a doação à Câmara
     A Câmara Municipal de Santa Bárbara d’Oeste recebeu ontem (23) durante a sessão ordinária a visita do historiador Antonio Carlos Angolini, do Cedoc (Centro de Documentação) da Fundação Romi, que fez a doação de 13 livros sobre a história de Santa Bárbara DOeste para o acervo do setor de Biblioteca e Memória Legislativa, que está sendo colocado em funcionamento pelo presidente do Legislativo, Erb Oliveira Martins, o Uruguaio (PPS). Os livros foram entregues posteriormente ao bibliotecário...

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[24/08/2011] - CARLOS FONTES VISITA ÁREA ENTRE PARQUE DO LAGO E SANTA RITA PARA COBRAR REINÍCIO DAS OBRAS
      O vereador Carlos Fontes (DEM) visitou, hoje (24), uma área localizada entre os bairros Parque do Lago e Jardim Santa Rita de Cássia, onde a Prefeitura interrompeu as obras para a construção de uma área de lazer. No local, o Poder Executivo começou a executar serviços de limpeza e terraplanagem, mas interrompeu os trabalhos há algumas semanas. “Tenho medo que, em caso de chuva, ocorra desmoronamento de terra ao lado da avenida Lázaro Gonçalves de Oliveira, afetando a área onde já foi fe...

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[24/08/2011] - INDICAÇÃO DO VEREADOR DANILO GODOY É ATENDIDA NO JARDIM ESMERALDA

      O vereador Danilo Godoy (PSDB) teve a Indicação n° 1.606/2011 atendida no Jardim Esmeralda. O pedido à Prefeitura diz respeito a serviços de limpeza em área pública localizada entre as ruas Maceió, Manaus, Bauru e Salvador. Segundo os moradores do entorno, o local era alvo constante de pessoas de outros bairros para descarte de entulhos, o que acarretava uma série de problemas, como a proliferação de insetos e roedores e, por vezes, animais peçonhentos, como escorpiões e aranhas....

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[24/08/2011] - ALUNOS DA ESCOLA FIORAVANTE LUIZ ANGOLINI PARTICIPAM DE REUNIÃO DO CÂMARA DO FUTURO
     Cerca de 50 alunos da Escola Estadual Fioravante Luiz Angolini participaram, hoje (24), da 19ª Reunião Ordinária. Durante a visita ao Legislativo, eles foram recepcionados pelo vereador José Luis Fornasari, o Joi (PPS). Na reunião, foram debatidos e aprovados dois projetos de lei, três moções e um requerimento.       Entre os assuntos debatidos pelos estudantes está a construção de uma creche no Cruzeiro do Sul e a criação de um programa de apoio e geração de lazer para os habitantes des...

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[24/08/2011] - EM REUNIÃO COM SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO, CARLOS FONTES VOLTA A COBRAR CRECHE NO SÃO JOAQUIM
Carlos Fontes cobra a construção de creche no São Joaquim ao secretário Herb Carlini
      O vereador Carlos Fontes (DEM) esteve reunido, hoje (24), com o secretário de Educação, Herb Carlini, cobrando, mais uma vez, a construção de creche no bairro São Joaquim. Ao parlamentar, o secretário explicou que a previsão orçamentária para a construção dessa unidade de ensino deve ser incluída no orçamento do próximo ano.       Desde o início do mandato o vereador, a pedido de moradores, sugere a construção de uma creche no bairro. Em junho do ano passado, por meio da Moção 85/2010,...

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[24/08/2011] - ANÍZIO QUESTIONA PREFEITURA SOBRE LICITAÇÃO PARA CONSTRUÇÃO DE MURO NO CEMITÉRIO DA PAZ
      O vereador Anízio Tavares (DEM) protocolou um requerimento referente à licitação para construção de muro no Cemitério da Paz. Ele cita reportagem do jornal Diário de Santa Bárbara, sobre a licitação para construção do muro para o fechamento desse cemitério.      Anízio comenta que a referida licitação contou com a participação de cinco empresas na modalidade Tomada de preço nº 08/2011, sendo habilitada a empresa Gomes & Benez Engenharia, que apresentou valor de R$ 780 mil para construçã...

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[24/08/2011] - LAERTE FAZ APELO À PREFEITURA POR CALÇADA E PRAÇA EM ÁREA DA VILA DAINESE
      O vereador Laerte Silva (PSDB), por meio de moção protocolada hoje (24), manifesta apelo ao prefeito Mário Heins (PDT) e aos órgãos competentes quanto à construção de calçada e praça em área localizada entre a avenida da Amizade e a rua Santo Onofre, na Vila Dainese. O parlamentar afirma que esse local possui grande fluxo de veículos, servindo para o embarque e desembarque de passageiros.       “Nos dias de chuva esse trecho fica intransitável para os pedestres devido à falta de calçada...

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[23/08/2011] - PROJETO DE JUCA MODIFICA LEI MUNICIPAL SOBRE ISOLAMENTO DE USUÁRIOS DE CAIXAS
Vereador Juca e donos de lotérias que solicitaram mudança na lei
      O vereador Edison Carlos Bortolucci Júnior, o Juca (PSDB), protocolou, hoje (23), O Projeto de Lei nº 102/2011, que altera o caput do artigo 1º da Lei Municipal nº 3.128, de 9 de novembro de 2009. De acordo com a presente propositura, as agências bancárias de Santa Bárbara d’Oeste ficam obrigadas a criar mecanismos que impossibilitem por completo a visualização das pessoas que utilizam os caixas de atendimento, pessoal ou eletrônico. Exclui-se, dessa maneira, a expressão “correspondente...

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