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Santa Barbará d'Oeste

Câmara Municipal de

Santa Bárbara D'Oeste

Santa Barbará d'Oeste

      O vereador Laerte Silva (PSDB) manifesta apelo ao prefeito Mário Heins, por meio da Moção nº 156/2011, quanto a providências para a construção de calçada em propriedade particular em imóvel localizado nas ruas do Estanho, Luiz Laudissi, do Manganês e Fortunato Veroneze, no bairro Mollon IV. O parlamentar redigiu a propositura depois de ser procurado por moradores da região preocupados com a situação de abandono do imóvel, que acumula entulho, lixo, galhos de árvores e outros detritos....

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      O vereador Ducimar Cardoso, o Kadu Garçom (PR), por meio do Requerimento 552/2011, pede informações à Prefeitura sobre a divulgação de custos de veiculação de publicidade nos meios de comunicação. O parlamentar cita a existência da Lei nº 2.845/2004 de autoria do vereador José Antonio Aborihan Gonçalves, o Zeca (PV), a respeito do assunto.       No requerimento, Kadu pergunta se a referida lei está sendo aplicada e de que forma. “Eu gostaria de saber qual é o valor do gasto com publicid...

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      O vereador José Antonio Aborihan Gonçalves, o Zeca (PV), por meio do Requerimento 553/2011, pede informações à Prefeitura com relação às informações sobre o serviço gratuito de castração de animais (cães e gatos) no município. Ele afirma ter sido procurado por inúmeros munícipes, os quais solicitaram informações quanto aos serviços gratuitos de castração em Santa Bárbara d’Oeste.       “Os proprietários desses animais ficam sem saber se a atual Administração continua fazendo este tipo d...

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      O vereador Antonio Carlos Ribeiro, o Carlão Motorista (PDT), por meio do Requerimento 555/2011, solicita informações à Prefeitura com relação ao Requerimento 108/2009, de sua autoria, que diz respeito à construção de uma área de lazer, entre as ruas Julio Pires Barbosa, José Paiossin e Valentim Muzzi, no bairro Parque Planalto. Na época, em resposta ao requerimento, o parlamentar foi informado que um projeto para a construção de uma praça nessa área já estava sendo elaborado.       “Con...

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      O vereador Ademir da Silva (PT), por meio do Requerimento 556/2011, pede informações sobre as cirurgias de cataratas realizadas no Ambulatório Médico de Especialidades (Hospital Dia), anexo ao Pronto Socorro Dr. Afonso Ramos. Ele destaca que o local está preparado para realizar 3.150 consultas e 800 cirurgias por mês. “O AME oferece à população as especialidades de cirurgia geral, cirurgia plástica reparadora, cirurgia pediátrica, vascular, dermatologia, oftalmologia, ortopedia, otorrin...

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      O vereador José Luis Fornasari, o Joi (PPS), recebeu, hoje (15), do Moviecom, cinema instalado no Tivoli Shopping, resposta ao ofício encaminhado por ele à empresa no mês de julho. Na época, ele sugeria que as salas de cinema instaladas no município divulgassem campanhas sócio-educativas antes do início de cada sessão. A intenção inicial do parlamentar era apresentar um projeto obrigando a exibição dessas mensagens, mas, após parecer jurídico, entendendo a inconstitucionalidade do proje...

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      O vereador Danilo Godoy (PSDB) pede informações ao prefeito Mário Heins, por meio do Requerimento nº 559/2011, a respeito de matéria sobre o 1º painel/seminário sobre resíduos sólidos, realizado em Santa Bárbara d’Oeste, publicada na primeira edição da revista “Prefeitos” pelo IBAP e amplamente distribuída no comércio barbarense. No documento, o parlamentar considera que, enquanto todos os prefeitos mencionados na revista tiveram no máximo uma página em sua referência, ao chefe do Execu...

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      O vereador Anízio Tavares (DEM) solicita informações ao prefeito Mário Heins, por meio do Requerimento nº 562/2011, sobre melhorias no campo de malha localizado na rua da Prata, nº 1.283, no bairro Mollon. “Os moradores do local estão impedidos de utilizar este espaço de lazer, pois o campo está em total abandono, sem condições nenhuma de uso. O seu muro, além de parcialmente destruído, não oferece a altura necessária para a prática do esporte”, lamenta o parlamentar.       Diante da...

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      O vereador Carlos Fontes (DEM), pede informações ao prefeito Mário Heins, por meio do Requerimento nº 563/2011, sobre árvores da espécie “fícus” (Ficus benjamina) plantadas nos canteiros centrais da avenida Antonio Moraes Barros, no bairro Jardim Vista Alegre, e da avenida Antonio Pedroso, em toda sua extensão, na zona leste da cidade. O parlamentar redigiu a propositura depois de ser informado por artigo de Ricardo Henrique Cardim, mestre em botânica pela Universidade de São Paulo (USP...

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      O vereador José Luis Fornasari, o Joi (PPS), comemora o término das obras de instalação de defensas metálicas, pelo DER (Departamento de Estradas de Rodagem), em dois trechos de rodovias do Município. Na sexta-feira, foi finalizada a colocação de cerca de 280 metros de defensa na rodovia Ernesto de Cillo, no bairro Santa Rita. Esta solicitação foi feita por Joi, em reunião com o engenheiro chefe do DER João David Pavani. “Estas defensas são uma das medidas para a proteção dos pedestres”...

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      Quatro indicações de autoria do vereador Danilo Godoy (PSDB) foram atendidas, ontem (11) à tarde, na zona leste do Município. As proposituras (1.978/2011, 2.141/2011, 2.140/2011 e 2.144/2011) tratam de reparos em buracos abertos pelo DAE (Departamento de Água e Esgoto) na rua Vinícius de Moraes e no cruzamento das ruas Nazaré Paulista e Vinícius de Moraes, no Jardim Brasília, e nas ruas Alexandre Crisp e Noel Rosa, no Jardim Monte Líbano.       “Os moradores entendem a necessidade do D...

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      Foi protocolado hoje (11), na Câmara Municipal, o Projeto de Lei nº 97/2011, que altera da Lei Municipal nº 3257/2011, a qual dispõe sobre a desafetação de bem de uso comum do povo para dominial e autoriza sua alienação aos proprietários dos imóveis lindeiros. Com a alteração, o artigo 2º passa a vigorar com a seguinte redação:       “Artigo 2º - Também fica autorizado o Poder Executivo a alienar o imóvel acima descrito aos proprietários dos imóveis lindeiros pelo valor correspondente à...

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      O vereador Antonio Carlos Ribeiro, o Carlão Motorista (PDT), solicita, por meio de indicação protocolada hoje (12), a análise do descarte irregular de recipientes vazios com características suspeitas, podendo se tratar de produtos tóxicos, em uma vala ao lado da nascente localizada entre a rua Bulgária e a avenida Alfredo Contato, nos bairros Cândido Bertini II e Dona Regina.       Carlão esteve no local, ontem (11), onde conversou com moradores preocupados com a procedência das embal...

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      O vereador Edison Carlos Bortolucci Júnior, o Juca (PSDB), protocolou hoje (12) uma moção manifestando apelo ao governador Geraldo Alckmin, para que destine veículos para a Secretaria de Saúde de Santa Bárbara d’Oeste. O parlamentar destaca que a área de saúde do município é carente de recursos e equipamentos para prestar um serviço de qualidade à população.       “Através do Ofício n° 2011/000344-02-01, o prefeito Mário Heins, em resposta ao Requerimento n° 401/2011, observou que a dem...

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      De autoria do Poder Executivo, foi protocolado, nesta semana, na Câmara Municipal, o Projeto de Lei Complementar nº 22/2011, que altera dispositivos da Lei Complementar Municipal nº 92/2010. O projeto prevê a possibilidade de um condutor substituto, além de um auxiliar, para os casos em que os titulares não tiverem condições de saúde para exercer suas funções em um prazo determinado.       Na exposição de motivos do projeto, o prefeito Mário Heins (PDT) explica que o alvará para a explo...

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