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Santa Barbará d'Oeste

Câmara Municipal de

Santa Bárbara D'Oeste

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[21/07/2011] - ANÍZIO PEDE VERBA DE R$ 1 MILHÃO A DEPUTADO FEDERAL PARA DUPLICAÇÃO DA AVENIDA MOGI GUAÇU
Anízio entrega pedido de verba a Emídio Baltazar, assessor do deputado Jorge Tadeu
      Durante sua visita a São Paulo, ontem (20), o vereador Anízio Tavares (DEM) esteve reunido com o deputado federal Jorge Tadeu, do mesmo partido, no escritório político dele na Capital paulista. No encontro, o vereador barbarense pediu o apoio do deputado para a liberação, por meio de emenda parlamentar, de R$ 1 milhão para a duplicação da avenida Mogi Guaçu, entre os bairros Jardim das Laranjeiras e Jardim Barão.       “Esse trecho da avenida já não está comportando o intenso fluxo de v...

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[21/07/2011] - CÂMARA ECONOMIZA R$ 3,6 MIL EM PREGÃO PARA A COMPRA DE LIVROS
Servidores e representantes de empresas interessadas participam de pregão na Câmara
      Foi promovido, hoje (21), na Câmara de Santa Bárbara d’Oeste, pregão presencial para fornecimento de materiais bibliográficos para a Biblioteca “Gilson Alberto Novaes”, localizada no prédio anexo do Legislativo. Foram adquiridos cerca de 170 títulos das áreas de direito, contabilidade, administração pública, licitações, patrimônio e comunicação. No total, 10 empresas fizeram download do edital disponível no site da Câmara, mas apenas duas estiveram presentes no pregão. A Copola Comércio...

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[21/07/2011] - KADU PEDE MELHORIAS PARA ROBERTO ROMANO E BAIRRO SANTA RITA EM ENCONTROS COM SECRETÁRIOS
Kadu e o secretário Eliel Miranda, durante visita ao bairro Santa Rita
      O vereador Ducimar Cardoso, o Kadu Garçom (PR), esteve reunido, na manhã de hoje (21), com o secretário municipal de Obras Celso Cresta. Durante o encontro, o parlamentar pediu para que o secretário avaliasse a necessidade de realizar a limpeza, manutenção e nivelação do solo na área onde estão localizadas as garagens dos moradores, assim como entrada e saída de alguns prédios do Conjunto Habitacional Roberto Romano. “Existem muitas reclamações de moradores a respeito dos problemas enfr...

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[21/07/2011] - ANÍZIO PEDE INFORMAÇÕES À PREFEITURA SOBRE DEMORA NA REFORMA DE QUADRA DA EMEFEI ZELO
      O vereador Anízio Tavares (DEM), por meio de requerimento protocolado hoje (21) na Câmara, questiona a Prefeitura em relação à construção da quadra poliesportiva da Emefei Vereador José Luiz Gomes da Silva – Zelo, localizada Conjunto Habitacional dos Trabalhadores. O parlamentar afirma ter sido informado que a construção dessa quadra foi iniciada em março de 2010 e que até o momento os serviços de melhorias nesse local ainda não foram concretizados.       No documento, Anízio questiona...

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[20/07/2011] - JUCA VISITA INSTALAÇÃO DE GRANJA NA ÁREA RURAL DO MUNICÍPIO
Juca e Vilson nas instalações da granja.
      O vereador Edison Carlos Bortolucci Júnior, o Juca (PSDB), visitou, hoje (20), a propriedade rural no bairro Santo Antônio do Sapezeiro onde funcionará uma granja de beneficiamento de frangos. O parlamentar acompanha o andamento da abertura da empresa a pedido do produtor rural e empresário Vilson Carvalho e foi responsável por intermediar junto ao Poder Executivo o trâmite dos documentos necessários para que a granja possa iniciar suas atividades. A propriedade, com 1.960 metros quadra...

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[20/07/2011] - CÂMARA PROMOVE PREGÃO PRESENCIAL PARA A COMPRA DE MÓVEIS E EQUIPAMENTOS DA BIBLIOTECA
Servidores da Câmara e representantes das empresas durante pregão presencial
      Foi promovido, hoje (20), na Câmara de Santa Bárbara d’Oeste, pregão presencial para a contratação de empresa especializada para o fornecimento e montagem de mobiliário e acessórios para a biblioteca “Gilson Novaes”, localizada no prédio anexo do Legislativo barbarense. Com o pregão, o valor estimado para a compra desses móveis e equipamentos foi reduzido de R$ 29.166,00 para R$ 24.590,00, uma diferença de mais de R$ 4,5 mil.       Entre os móveis e equipamentos adquiridos estão incluíd...

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[20/07/2011] - ANÍZIO PROPÕE ALTERAÇÃO NA LEI ORGÂNICA PARA EXIGIR MAIORIA ABSOLUTA NA VOTAÇÃO DA LDO
       O vereador Anízio Tavares (DEM) protocolou, hoje (20), a Proposta de Emenda à Lei Orgânica do Município nº 01/2011, que altera o parágrafo 5º do artigo 119 da referida lei. Pela nova redação, o referido artigo prevê que a Lei de Diretrizes Orçamentárias compreenderá as metas e prioridades da Administração Pública, devendo o projeto ser enviado à Câmara até o dia 15 de maio de cada ano, sendo apreciado dentro de 45 dias a contar de seu recebimento, devendo ser aprovado pela maioria abso...

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[20/07/2011] - APÓS PARTICIPAR DE REUNIÃO EM SP, ANÍZIO COBRA PREFEITURA SOBRE CONVÊNIO DO CIDADE LEGAL
Anízio em reunião com Oliveira, do Programa Cidade Legal.
      O vereador Anízio Tavares (DEM) esteve, hoje (20), na Secretaria de Estado da Habitação, em São Paulo, onde se reuniu com Genivaldo Camilo de Oliveira, da coordenação do Programa de Regularização Cidade Legal, para conversar sobre o andamento do convênio entre Santa Bárbara d’Oeste e o “Cidade Legal”. O parlamentar foi informado por Oliveira de que o convênio está suspenso desde 28 de setembro de 2010 pelo fato de a CND (Certidão Negativa de Débito) do Município estar vencida e ter sido...

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[20/07/2011] - CARLÃO PROPÕE ELABORAÇÃO DE LEGISLAÇÃO PARA DISCIPLINAR DIÁRIAS DE VIAGENS
      O vereador Antonio Carlos Ribeiro, o Carlão Motorista (PDT), protocolou, hoje (20), indicação por meio da qual solicita ao prefeito Mário Heins que determine ao setor competente a elaboração de legislação tratando a questão das diárias de viagens utilizadas por servidores do Executivo quando se deslocarem da sede no Município a serviço ou para participar de cursos, seminários, congressos e eventos de capacitação.       “A intenção dessa propositura é auxiliar a Administração Municipal...

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[20/07/2011] - CÂMARA ECONOMIZA COM REFORMA DE MÓVEIS DA PRESIDÊNCIA E DAS SALAS DE REUNIÕES

Vereadores da Mesa Diretora ocupam nova mesa em sala de reunião no prédio anexo
       Com o intuito de economizar recursos da Câmara de Santa Bárbara d’Oeste, a Mesa Diretora decidiu, em vez da aquisição de novo mobiliário para as duas salas de reuniões existentes no prédio do Legislativo e para a sala da presidência, pela reforma dos móveis já existentes. Uma das mesas de reunião, com capacidade para 12 pessoas, teve seu tampo trocado e toda a estrutura metálica pintada, além da substituição das sapatas que dão sustentação e nivelam a mesa. A outra, de madeira maciça,...

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[20/07/2011] - INDICAÇÃO DE ANÍZIO É ATENDIDA NO CIDADE NOVA II

Sinalização de solo na rua Lorena.
      O vereador Anízio Tavares (DEM) teve a Indicação nº 1.220/2011 atendida ontem (19). Por meio da propositura, protocolada no dia 31 de março, o parlamentar solicitou melhorias na sinalização do solo, com a pintura de sinal de Pare na rua Lorena, esquina com a Avenida São Paulo, no bairro Cidade Nova II.       Segundo Anízio, o pedido partiu de diversos pais e moradores que transitam pela via diariamente e reclamam da sinalização apagada devido ao desgaste causado pelo trânsito constant...

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[20/07/2011] - PROJETO DE HEINS RATIFICA PROTOCOLO DE INTENÇÕES DO CONSÓRCIO PÚBLICO AGÊNCIA REGULADORA PCJ

      Foi protocolado, hoje (2), na Câmara Municipal, o Projeto de Lei nº 79/2011, de autoria do prefeito Mário Heins (PDT), que dispõe sobre a ratificação do Protocolo de Intenções do Consórcio Público Agência Reguladora dos Serviços de Saneamento das Bacias dos Rios Piracicaba, Capivari e Jundiaí (Agência Reguladora PCJ).       Heins esclarece, no documento, que a Agência Reguladora PCJ foi constituída na forma de consórcio público, com personalidade jurídica de direito público, e atuará...

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[19/07/2011] - JOI RECEBE RESPOSTA DA PREFEITURA SOBRE INDICAÇÕES NO SOUZA QUEIROZ E NA VILA SARTORI
      O vereador José Luis Fornasari, o Joi (PPS), recebeu resposta da Prefeitura acerca de duas indicações de sua autoria. Em relação à Indicação nº 1.733/2011, que solicita estudos sobre a interligação das avenidas São Paulo e Isaías Hermínio Romano, no Jardim Souza Queiroz, o secretário municipal de governo, Gilmar Margato, afirma já haver projeto pronto e licenciamentos ambientais em andamento, segundo parecer da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos.       A outra resposta en...

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[19/07/2011] - EM SESSÃO TRANQUILA, VEREADORES APROVAM DUAS MOÇÕES E 12 REQUERIMENTOS
Mesa Diretora, durante a primeira reunião ordinária do segundo semestre
      Os vereadores de Santa Bárbara d’Oeste aprovaram, hoje (19), por unanimidade, duas moções e 12 requerimentos de informações à Prefeitura, durante a 25ª Reunião Ordinária, a primeira a ser realizada após o recesso, ocorrido entre os dias 1º e 15 de julho. A primeira moção aprovada, de autoria do vereador Laerte Silva (PSDB), manifesta apelo ao diretor regional do DER (Departamento de Estradas de Rodagem), Danilo Dezan, quanto à instalação de um abrigo para ponto de ônibus em frente à Câm...

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[18/07/2011] - DUAS MOÇÕES ESTÃO INCLUÍDAS NA PAUTA DE VOTAÇÃO DA PRÓXIMA REUNIÃO ORDINÁRIA
      A Ordem do Dia da 25ª Reunião Ordinária, a primeira a ser realizada após o recesso, ocorrido entre os dias 1º e 15 de julho, conta com duas moções, além de requerimentos, na pauta de votação. De autoria do vereador Laerte Silva (PSDB), a primeira matéria a ser apreciada pelos parlamentares é a Moção n° 122/2011, que manifesta apelo ao diretor regional do DER (Departamento de Estradas de Rodagem), Danilo Dezan, quanto à instalação de um abrigo para ponto de ônibus em frente à Câmara de S...

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