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Santa Barbará d'Oeste

Câmara Municipal de

Santa Bárbara D'Oeste

Santa Barbará d'Oeste

      A solicitação feita pelo vereador José Luis Fornasari, o Joi (PPS), em reunião com o engenheiro chefe do DER (Departamento de Estradas de Rodagem) João David Pavani, para a colocação de cerca de 280 metros de defensas metálicas na rodovia Ernesto de Cillo, começará a ser atendida amanhã (11). A medida obriga os usuários a utilizarem a faixa de pedestres colocada recentemente para evitar acidentes.       Joi esteve hoje (10) no local e conversou com munícipes que reivindicam a melhoria....

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      Foi protocolado hoje (9), na Câmara Municipal, o Projeto de Lei 95/2011, de autoria do Poder Executivo, que autoriza a Administração Municipal a celebrar convênio com o Estado de São Paulo, por intermédio do Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente. A proposta objetiva a execução da Política de Proteção e Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente, através do projeto proposto pela Associação de Beneficência e Educação (ABE), mais conhecida como Casa da Criança, de...

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      De autoria do prefeito Mário Heins (PDT), foi protocolado hoje (9), na Câmara Municipal, o Projeto de Lei nº 96/2011, que dispõe sobre as Políticas Públicas de Juventude, cria o Conselho Municipal de Juventude, o Plano Municipal de Juventude e a Conferência Municipal de Juventude, voltado a pessoas com idades entre 15 e 29 anos. “A presente lei dispõe sobre as políticas de juventudes, compreendidos nos seus aspectos da instituição, promoção, proteção, defesa e desenvolvimento social,...

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      A Indicação de autoria do vereador José Luis Fornasari, o Joi (PPS), foi atendida ontem (8). Trata-se de roçagem e limpeza de terreno localizado na Rua Dom João VI, no bairro Vila Santa Terezinha.       O vereador redigiu esta indicação depois de ser procurado por diversos moradores da região da Vila Santa Terezinha insatisfeitos com a situação de abandono do terreno. A principal reclamação dos munícipes dizia respeito à insegurança gerada pelo mato alto, que colaborava para dificulta...

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     Os vereadores de Santa Bárbara d’Oeste aprovaram hoje (9) na sessão da Câmara, a 28ª Reunião Ordinária de 2011, sete projetos de lei, adiaram outro e acataram um veto total do Executivo. Sete moções e 11 requerimentos também foram aprovados.      Por sete votos a cinco, os parlamentares acataram oveto total do prefeito Mário Heins (PDT) ao Projeto de Lei nº 34/2011, de autoria do vereador Anízio Tavares (DEM), que altera a tabela de categorias de uso, nos itens denominados Prestação de S...

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      A Prefeitura de Santa Bárbara d’Oeste, por meio da Secretaria de Cultura e Turismo, com apoio do SESI e do Sindicato dos Trabalhadores no Comércio Hoteleiro - Bares e Restaurantes - Hotéis e Similares de Piracicaba e Região, promove hoje (8) o 3º Encontro dos Garçons. A realização do evento atende a Lei Municipal 3.222/2010, proposta pelo vereador Ducimar Cardoso, o Kadu Garçom (PR), que institui o Dia do Garçom no Calendário Oficial de Eventos de Santa Bárbara DOeste.       De acordo c...

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      O vereador Anízio Tavares (DEM) protocolou, hoje (5), uma moção de apelo ao prefeito Mário Heins, para a criação do Conselho Municipal de Habitação, necessário para que a Lei 3.221/2010 entre em vigor. O parlamentar destaca que, somente com o conselho em pleno funcionamento, a população será beneficiada com o atendimento de assistência técnica pública e gratuita para projetos, construções, reformas e regularização predial de habitação, para famílias com renda de até três salários mínimo...

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      O vereador Anízio Tavares (DEM) protocolou, hoje (5), um requerimento de informações com relação à verba destinada à Praça do Bosque 1° Centenário da Abolição, no bairro 31 de Março. O parlamentar destaca que essa praça deveria receber melhorias tais como a construção de um palco e sanitários para a realização de eventos.       “Foi liberada uma verba federal junto ao deputado Guilherme Campos, no valor de R$ 200 mil, no ano de 2009, para o município destinar para as melhorias na referi...

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      O vereador Danilo Godoy (PSDB) acompanhou a visita realizada, hoje (5), pelo deputado estadual Cauê Macris a Santa Bárbara d’Oeste, a começar pela creche João Paulo II, da qual o vereador é presidente. A creche, que recebe cerca de 50 crianças da zona sul do Município, passa por reformas para melhorar ainda mais o atendimento à população. Na ocasião, Danilo mostrou ao deputado a nova Kombi que irá auxiliar nos serviços da creche, veículo adquirido graças a uma emenda parlamentar no valo...

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      O vereador Ademir da Silva (PT) protocolou, hoje (5), a Moção 149/2011, que manifesta aplauso aos organizadores e a todos os participantes do 11º Fórum Carismático, realizados de 25 a 29 de julho, no Ginásio da APAE (Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais), localizado na Avenida Tiradentes, na Vila Santa Terezinha. Ele destaca que a realização desse fórum surgiu com a necessidade de se ter um evento que deixasse evidente a unidade existente entre os diversos grupos de orações espa...

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      O vereador Ademir da Silva (PT), por meio da Moção 150/2011, protocolada, hoje (5), na Câmara Municipal, manifesta apelo ao Poder Executivo para instalar quatro UBSs - Unidades Básicas de Saúde em bairros próximos à região central. O parlamentar destaca que, enquanto a Zona Leste possuem várias UBSs, os bairros localizados na região central contam somente com o posto de saúde da avenida Sábato Ronsini, o que prejudica o atendimento no local.       “Além da grande quantidade de pacientes...

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      O vereador Edison Carlos Bortolucci Júnior, o Juca (PSDB), protocolou hoje (5) a Moção 152/2011, que manifesta apelo ao prefeito Mário Heins, para que apresente Projeto de Lei que cria o Fundo Municipal de Segurança Pública em Santa Bárbara d’Oeste. “A questão da segurança pública, conforme já salientamos em outras oportunidades, deixou de ser competência apenas da esfera estadual com as polícias civil e militar, mas também vem sendo co-gerida diretamente pelo município através de sua G...

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      Um veto, três projetos e sete moções estão incluídos na Ordem do Dia da 28ª Reunião Ordinária, que será realizada na terça-feira, dia 9. A primeira matéria incluída na pauta de votação é o veto total ao Projeto de Lei nº 34/2011, de autoria do vereador Anízio Tavares (DEM), que altera a tabela de categorias de uso, nos itens denominados Prestação de Serviços Automotivos e Indústrias, Oficinas e Depósitos, do artigo 432, da Lei nº 2.402/1999, para acrescentar o subitem Oficina Mecânica d...

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     O vereador Danilo Godoy, líder da bancada tucana na Câmara barbarense, esteve terça-feira (2) em companhia de Joel José Pinto de Oliveira, assessor parlamentar do deputado estadual Cauê Macris, na sede regional do DER (Departamento de Estradas de Rodagem), em Rio Claro, em reunião com o diretor Danilo Luiz Dezan, para tratar de assuntos referentes à Rodovia Comendador Américo Emílio (SP-306), estrada que liga Santa Bárbara à Rodovia do Açúcar.      Durante o encontro, o diretor do DER in...

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      Os vereadores Danilo Godoy (PSDB) e Anízio Tavares da Silva (DEM) assinam o Projeto de Lei nº 88/2011, protocolado hoje (4), que dispõe sobre a criação do Sistema de Alerta contra Enchentes (SAEN), destinado a alertar antecipadamente os moradores das áreas de riscos da ocorrência imediata de enchentes, em Santa Bárbara d’Oeste. De acordo com a propositura, a implantação do SAEN será iniciada nas áreas de risco com maior potencial de ocorrência de enchentes, ficando o Poder Executivo aut...

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