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Santa Barbará d'Oeste

Câmara Municipal de

Santa Bárbara D'Oeste

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[31/05/2023] - Vereador conquista R$ 100 mil para a Saúde

O vereador Nilson Araújo Radialista (PSD) conseguiu, por meio de emenda do deputado federal Celso Russomanno (Republicanos), destinar R$ 100 mil para o custeio, manutenção e compra de equipamentos para as UBSs ( Unidade Básicas de Saúde) de Santa Bárbara d' Oeste. O recurso está sendo aplicado no Fundo Municipal de Saúde do Município. "E vai vir mais! Nosso trabalho é este: buscar recursos para a nossa cidade e, principalmente, para a Saúde. Agora é fiscalizar para que o recurso seja aplicad...

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[30/05/2023] - Seis projetos são aprovados na 20ª Reunião Ordinária do ano
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Os vereadores barbarenses aprovaram cinco projetos de lei e um projeto de lei complementar, além de seis moções, nesta terça-feira (30 de maio), durante a 20ª Reunião Ordinária do ano, realizada no Plenário Dr. Tancredo Neves, na Câmara Municipal. As reuniões camarárias são abertas ao público e podem ser acompanhadas por transmissão, ao vivo, pelo site oficial da Casa de Leis, pela rádio Santa Bárbara FM (95.9) e pelas redes sociais (@camarasbo).   Inicialmente, de autoria do vereador Eliel...

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[30/05/2023] - Vereador entrega moção de aplauso na ACISB pela eleição da nova diretoria
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O vereador Carlos Fontes (união Brasil) entregou, ontem (29) à noite, na sede da Associação Comercial e Industrial de Santa Bárbara d’Oeste (ACISB), cópia da Moção de 498/2022, por meio da qual manifesta aplauso ao novo presidente da entidade, Ricardo Fernandes Betin, eleito para o biênio 2023/2024. Na moção, o vereador Carlos Fontes destaca a eleição promovida no dia 18 de novembro e a posse da nova diretoria em janeiro deste ano. Ele também lembra que a assembleia de eleição teve apenas um...

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[29/05/2023] - Vereador sugere ações para melhorar iluminação no Parque dos Jacarandás
O vereador Joi Fornasari (PV) protocolou, na última semana, duas indicações ao Poder Executivo, por meio das quais sugere que a Prefeitura promova ações com o intuito de melhorar a iluminação no Parque dos Jacarandás, localizado no bairro Mollon. No documento, o parlamentar propõe que a Administração efetue a troca de lâmpadas queimadas, além da poda das copas das árvores, visando a tornar o local mais iluminado durante a noite.   “As copas das árvores, hoje muito fechadas, impedem a passag...

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[29/05/2023] - Vereador questiona aplicação de Emenda Constitucional que isenta templos religiosos do IPTU
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O vereador Carlos Fontes (União Brasil) é autor do Requerimento nº 547/2023, por meio do qual busca esclarecimentos sobre a aplicação da Emenda Constitucional n.º 116, de 17 de fevereiro de 2022, que isenta os templos de qualquer culto do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU), mesmo quando as entidades beneficiadas são apenas locatárias dos imóveis.   O texto da emenda, segundo o requerimento, estabelece que o imposto previsto no inciso I do artigo 156 da Constituição Federal não inci...

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[29/05/2023] - Ordem do Dia da 20ª Reunião Ordinária conta com três projetos na pauta de votação
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Os vereadores barbarenses devem apreciar três projetos de lei, além de seis moções, amanhã (30 de maio), durante a 20ª Reunião Ordinária do ano. A sessão está prevista para ter início a partir das 14h, no Plenário Dr. Tancredo Neves, na Câmara Municipal. As reuniões camarárias são abertas ao público e podem ser acompanhadas por transmissão, ao vivo, pelo site oficial da Casa de Leis, pela rádio Santa Bárbara FM (95.9) e pelas redes sociais (@camarasbo). Inicialmente, de autoria do vereador E...

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[29/05/2023] - Presidente aplaude a Comunidade Pentecostal Palavra Viva pelo lançamento do livro “O Caçador”
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O presidente da Câmara barbarense, vereador Paulo Monaro (MDB), manifesta aplauso, por meio da Moção nº 243/2023, à Comunidade Pentecostal Palavra Viva, aos autores Patrícia Espini Dolife, Ana Luíza de Castro Ferreira e Enéas Lima da Silva; aos pastores Benedito e Ivone Lisboa de Oliveira; e aos responsáveis Marcelo Luis de Souza Ferreira e Carolina de Castro Oliveira pelo projeto de lançamento do livro “O Caçador”.   Este livro é resultado de uma atividade desenvolvida pelos jovens da Comu...

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[29/05/2023] - Câmara promove audiências públicas da Saúde e de Finanças na quarta-feira (31)
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A Câmara barbarense promove audiências públicas da Saúde e de Finanças, na quarta-feira (31 de maio), às 9h e às 14h30, respectivamente, ambas para a prestação de contas da Administração Municipal relativas ao primeiro quadrimestre de 2023, o que compreende os meses de janeiro e abril. Essas audiências são realizadas a cada quadrimestre, conforme previsto em leis federais.   A Audiência Pública de Saúde, comandada pelo vereador Nilson Araújo Radialista (PSD), presidente da Comissão Permanen...

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[26/05/2023] - Projeto do Executivo reajusta salário de servidores, de forma parcelada, em 10%
De autoria do Poder Executivo, foi protocolado, hoje (26), na Câmara Municipal, o Projeto de Lei Complementar 12/2023, que dispõe sobre a concessão de reajuste salarial aos servidores públicos da Administração Direta e Indireta de Santa Bárbara d’Oeste. De acordo com a proposição, os funcionários da Prefeitura e do DAE receberão 10% de reajuste nos vencimentos, sendo 5% em maio, 2,5% em setembro e 2,5% em dezembro deste ano. O projeto também fixa em R$ 830 o valor referencial do cartão-alimen...

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[26/05/2023] - Presidente da Câmara promulga duas leis nesta sexta-feira (26)
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O presidente da Câmara de Santa Bárbara d’Oeste, vereador Paulo Monaro (MDB), promulgou, hoje (26), duas leis criadas a partir de projetos de autoria dos vereadores Carlos Fontes (União Brasil) e Tikinho TK (PSD). Essas leis foram aprovadas em Plenário e receberam sanção tácita do prefeito Rafael Piovezan, tipo de sanção que ocorre quando o prefeito não se manifesta expressamente, sancionando ou vetando a proposta, num prazo de 15 dias a partir do recebimento dos autógrafos encaminhados pela...

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[26/05/2023] - Vereador solicita informações sobre desassoreamento do Ribeirão dos Toledos durante estiagem
O vereador Joi Fornasari (PV), por meio de requerimento protocolado na Câmara, solicita informações sobre a viabilidade de realizar o desassoreamento do ribeirão dos Toledos durante o período de estiagem. A iniciativa tem como objetivo prevenir alagamentos e atender às demandas dos moradores dos bairros ribeirinhos, que têm buscado apoio nessa questão. No documento, o vereador ressalta que, com o último período de chuvas prolongado, a atual fase de estiagem se mostra propícia para a realizaç...

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[26/05/2023] - Projeto de lei propõe instalação de iluminação pública nos pontos de ônibus em Santa Bárbara d'Oeste
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O vereador Carlos Fontes apresentou, nesta sexta-feira (26), o Projeto de Lei nº 214/2023, que visa a garantir a segurança dos cidadãos e usuários do transporte coletivo em Santa Bárbara d'Oeste. O projeto propõe a instalação de iluminação pública nos pontos de ônibus do município, com o objetivo de proporcionar um ambiente iluminado e seguro para os passageiros.   De acordo com a proposta, os abrigos nos pontos de ônibus a serem implantados no município deverão ser servidos por um ponto de...

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[26/05/2023] - Projeto cria vagas exclusivas para motoboys e motofretistas
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O vereador Júlio César Santos da Silva (PL) apresentou o Projeto de Lei nº 213/2023, que dispõe sobre a criação de bolsões e/ou vagas de estacionamento exclusivas para motoboys e motofretistas em locais próximos a centros comerciais, gastronômicos e de grande circulação. De acordo com a proposta, a ação poderá contar com o apoio e incentivo de empresas privadas para a confecção de placas indicativas destes pontos.   Na Justificativa da propositura, Kifú declara que “diante da necessidade e...

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[26/05/2023] - Projeto inclui o “Dia da Negadinha da Usina” no Calendário Oficial do Município
O vereador Bachin Jr. (MDB) protocolou o Projeto de Lei nº 211/2023, que inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Santa Bárbara d´Oeste, em 29 de junho de cada ano, o Dia da Negadinha da Usina, com o objetivo de facilitar o acesso a informações históricas e culturais sobre as origens de Santa Bárbara d’Oeste.   Na Exposição de Motivos, Bachin explica que a "Festa da Negadinha da Usina" é um evento de grande importância para o Município, que se destaca por sua rica história e...

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[26/05/2023] - Câmara sedia palestra sobre “Aspectos Legais sobre Vida e Família, no Contexto Socioconservador”
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O Legislativo barbarense sediará a palestra “Aspectos Legais sobre Vida e Família, no Contexto Socioconservador”, ministrada pela jurista e advogada dr.ª Ângela Vidal Gandra da Silva Martins, na sexta-feira, dia 26 de maio, a partir das 19h15, no Plenário Dr. Tancredo Neves, na Câmara Municipal. A realização do evento é da Rede Nacional Pró-Conservadora, com apoio da Escola do Poder Legislativo Barbarense (EPLB).   Professora da Universidade Presbiteriana Mackenzie e ex-secretária nacional...

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