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Santa Barbará d'Oeste

Câmara Municipal de

Santa Bárbara D'Oeste

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[21/06/2023] - Depois de pedido de vereador, Prefeitura inicia recapeamento em rua do Sartori
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O vereador Celso Ávila (PV) acompanhou, na manhã desta quarta-feira (21), o serviço de recapeamento asfáltico da rua Equador, no bairro Vila Sartori. O recape desta rua é resultado da Indicação 460/2023, apresentada pelo parlamentar. Os serviços terão continuidade nesta quarta-feira e devem ser concluídos ainda nesta semana.  "Fico muito feliz em receber o recapeamento nessa rua que é uma reivindicação antiga destes moradores. Agradeço a Administração Municipal pelo atendimento da reivindica...

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[20/06/2023] - Veto é acatado e dois projetos são aprovados na 23ª Reunião Ordinária
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Os vereadores barbarenses acataram um veto do Poder Executivo e aprovaram dois projetos de lei, além de cinco moções, durante a 23ª Reunião Ordinária do ano, realizada nesta terça-feira (20 de junho), no Plenário Dr. Tancredo Neves, na Câmara Municipal.   Inicialmente, foi acatado o veto total do Executivo ao Projeto de Lei nº 162/2021, assinado pelo vereador Eliel Miranda (PSD), que dispõe sobre os princípios para a implantação do conceito de Cidades Inteligentes (Smart Cities) em Santa Bá...

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[20/06/2023] - Edson Thomaz Zilião é homenageado com Título de Cidadão Barbarense
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O vereador Paulo Monaro (MDB), presidente da Câmara Municipal, protocolou projeto de decreto legislativo concedendo o Título Honorífico de “Cidadão Barbarense” ao sr. Edson Thomaz Zilião. Junto à propositura, o parlamentar apresenta breve biografia do homenageado.    Nascido em São Carlos, interior de São Paulo, no dia 21 de dezembro de 1961, Zilião é casado com Fátima Cristina e pai de Carolina e Manuela. Professor Universitário, ele é formado pela Faculdade de Educação da Pontifícia Unive...

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[20/06/2023] - Vereador recebe resposta sobre desassoreamento do ribeirão dos Toledos
O vereador Joi Fornasari recebeu, nesta semana, resposta da Administração Municipal ao Requerimento 548/2023, por meio do qual pede informações a respeito da viabilidade de realizar o desassoreamento do ribeirão dos Toledos durante o período de estiagem. A iniciativa tem como objetivo prevenir alagamentos e atender às demandas dos moradores dos bairros ribeirinhos, que têm buscado apoio nessa questão. No documento encaminhado ao parlamentar, o secretário de Governo, Joel Cardoso, afirmou que...

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[20/06/2023] - Câmara obtém decisão favorável em recurso e pode votar extinção da CIP
A Câmara Municipal de Santa Bárbara d'Oeste obteve uma vitória importante no Agravo de Instrumento nº 2092935-25.2023.8.26.0000. Esse agravo foi interposto contra a decisão que deferiu a tutela de urgência para suspender a votação do Projeto de Lei Complementar nº 2/21, que tinha como objetivo extinguir a Contribuição de Iluminação Pública (CIP) no Município. Com essa decisão, a Câmara poderá dar continuidade ao processo legislativo do Projeto de Lei Complementar nº 2/21, que visa à extinção...

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[19/06/2023] - Projeto institui o Programa Escola da Inteligência em Santa Bárbara d'Oeste
O vereador Eliel Miranda (PSD) é autor do Projeto de Lei nº 234/2023, protocolado, hoje (19), na Câmara Municipal. Esse projeto estabelece a implementação do Programa Escola da Inteligência em Santa Bárbara d'Oeste. O programa, idealizado pelo renomado médico, psiquiatra e escritor Dr. Augusto Cury, visa a desenvolver competências e habilidades essenciais para a vida e o desempenho escolar dos alunos. Segundo o parlamentar, o Programa Escola da Inteligência poderá ser aplicado uma vez por se...

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[19/06/2023] - Projeto institui política municipal 'Vini Jr' para combater o racismo em estádios e arenas esportivas
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Os vereadores Esther Moraes e Júlio César Kifú, ambos da bancada do PL na Câmara barbarense, protocolaram, hoje (19), o Projeto de Lei 233/2023, que institui a política municipal “Vini Jr.”, de combate ao racismo nos estádios e nas arenas esportivas de Santa Bárbara d’Oeste. Essa proposição, que visa a transformar esses locais em espaços inclusivos para toda a comunidade esportiva, descreve diversas medidas para combater o racismo e promover a igualdade. Dentre as ações a serem implantadas e...

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[19/06/2023] - Vereadora propõe transporte gratuito a estudantes nos dias de prova do ENEM
A vereadora Esther Moraes (PL) protocolou, na última semana, a Indicação 1.829/2023, por meio da qual sugere que a Prefeitura viabilize o transporte gratuito aos estudantes que prestarão o ENEM (Exame Nacional do Ensino Médio), nos dias 5 e 12 de novembro, em Santa Bárbara d’Oeste. Na proposição, a parlamentar destaca que muitos jovens não possuem recursos financeiros suficientes para arcar com as despesas de transporte, situação que pode impedi-los de fazer a prova.   Esther lembra que, em...

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[19/06/2023] - Câmara promove audiência pública sobre diretrizes para o manejo da arborização urbana
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Por iniciativa da Comissão Permanente de Justiça e Redação (CPJR), a Câmara Municipal promove, dia 29 de junho, a partir das 19 horas, no Plenário Dr. Tancredo Neves, da Casa de Leis, audiência pública para debater o Projeto de Lei nº 264/2021, que estabelece as diretrizes para gestão e manejo da arborização urbana e das áreas verdes em Santa Bárbara d'Oeste e dá outras providências.   De acordo com a proposta, de autoria do Poder Executivo, cabe à Secretaria Municipal de Meio Ambiente a el...

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[19/06/2023] - Ordem do Dia da 23ª Reunião Ordinária conta com um veto e três projetos na pauta de votação
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Os vereadores barbarenses devem apreciar um veto do Poder Executivo e três projetos de lei, além de três moções, amanhã (20 de junho), durante a 23ª Reunião Ordinária do ano, a ser realizada a partir das 14h, no Plenário Dr. Tancredo Neves, na Câmara Municipal. As reuniões camarárias são abertas ao público e podem ser acompanhadas por transmissão, ao vivo, pelo site oficial da Casa de Leis, pela rádio Santa Bárbara FM (95.9) e pelas redes sociais (@camarasbo).   Inicialmente, a pauta traz o...

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[19/06/2023] - Presidente se reúne com diretoria da ACISB
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O presidente do Legislativo, vereador Paulo Monaro (MDB), recebeu, na manhã desta segunda-feira (19), em seu gabinete na sede da Casa de Leis, o presidente da Associação Comercial e Industrial de Santa Bárbara d’Oeste (ACISB), Ricardo Fernandes Betin, e outros membros da diretoria da entidade.   Segundo Monaro, dentre os temas abordados durante o encontro, estão investimentos nas terras de Dona Margarida e ações voltadas ao desenvolvimento econômico da cidade, assim como o aumento da oferta...

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[19/06/2023] - Presidente apelo à Alesp contra a aprovação do PL 752/2021
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O presidente da Câmara barbarense, vereador Paulo Monaro (MDB), protocolou moção de apelo à Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo (Alesp), contra a aprovação do Projeto de Lei n° 752/2021, que altera as leis nº 11.331, de 26 de dezembro de 2002 (Lei de Emolumentos relativos aos atos praticados pelos serviços notariais e de registro), e nº 11.608, de 29 de dezembro de 2003 (Lei da Taxa Judiciária incidente sobre os serviços públicos de natureza forense). A propositura foi protocolada a...

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[19/06/2023] - Vereador denomina rua em homenagem a José Ferraz Netto
O vereador Valdenor de Jesus Gonçalves Fonseca (Avante) protocolou o Projeto de Lei nº 231/2023, que denomina a rua “R” do loteamento Jardim Manacás II como rua José Ferraz Netto. A proposta acompanha breve biografia do homenageado.   José Ferraz Netto nasceu no dia 09 de julho de 1918. Íntegro, honesto, alegre, trabalhador, comprometido e muito humilde, ele tinha o coração cheio de amor. Chegou novo, com 25 anos para trabalhar na Usina Açucareira de Cillos, onde fixou sua moradia. Casado c...

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[16/06/2023] - Comissão da Saúde fiscaliza UBS da Vila Linópolis

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A Comissão Permanente de Política Social da Câmara barbarense visitou, na manhã desta sexta-feira (16), a UBS (Unidade Básica de Saúde) Dr. Jeber Juabre, no bairro Vila Linópolis.  Ao chegar à unidade, os vereadores que compõe a comissão, Nilson Araújo Radialista (presidente) e Jesus Vendedor (membro), foram recebidos por integrantes da Secretaria Municipal de Saúde. Os parlamentares ouviram a população, conheceram as instalações dessa unidade de saúde, além dos consultórios e toda estrutura...

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[16/06/2023] - Vereador sugere ações no entorno da Usina Santa Bárbara para controle de carrapato estrela
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O vereador Juca Bortolucci (PV) apresentou, hoje (16), uma indicação em que sugere a realização de ações no entorno da Usina Santa Bárbara para o controle do carrapato-estrela. O parlamentar baseia a propositura em casos recentes de pessoas que contraíram febre maculosa em Campinas, em decorrência de picadas desse tipo de carrapato, depois de participarem de eventos na Fazenda Santa Margarida. “Essa situação acende um alerta sobre a necessidade de medidas preventivas em áreas próximas à Usin...

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