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Santa Barbará d'Oeste

Câmara Municipal de

Santa Bárbara D'Oeste

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[27/07/2023] - Câmara sedia Audiência Pública sobre instalação de antenas 5G
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A Câmara Municipal de Santa Bárbara d’Oeste sediou, nesta quinta-feira (27 de julho), Audiência Pública para debater o Projeto de Lei 207/2022, de autoria do Poder Executivo, que trata das adequações necessárias para a instalação da tecnologia 5G na cidade. O evento foi comandado pelo vereador Eliel Miranda, presidente da Comissão Permanente de Justiça e Redação, e contou a participação do presidente da Mesa Diretora, Paulo Monaro, e dos vereadores Carlão Motorista, Juca Bortolucci, Isac Sorr...

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[27/07/2023] - Vereador aplaude jovem barbarense por destaque em competições de montaria de touros
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O vereador Celso Ávila (PV) protocolou, hoje (27), moção de aplauso ao jovem atleta Igor Emanuel Cavechioli por suas impressionantes conquistas na modalidade de montaria em touros no Circuito Safra Nova (CSN) de Rodeio - Campeonato Nacional. No cenário competitivo do CSN, ele alcançou impressionantes resultados ao conquistar o 1º, 3º e 4º lugar nos circuitos de Monte Mor, Cordeirópolis e Cesário Lange. Essas vitórias destacaram o jovem barbarense entre os 10 melhores do Ranking Nacional e o c...

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[27/07/2023] - Câmara aprova moção de apelo por mais funcionários nos Correios do Centro
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A Câmara Municipal de Santa Bárbara d'Oeste aprovou, nesta semana, a Moção nº 349/2023, de autoria do vereador Carlos Fontes (União Brasil), que manifesta um apelo à Diretoria Regional da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (ECT), para a contratação de mais funcionários, tanto para o atendimento na agência localizada na rua Dona Margarida, no Centro, como para efetuar as entregas das correspondências nas ruas da cidade. A moção se baseia nos relatos de moradores e usuários dos Correi...

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[27/07/2023] - TJ reconhece competência municipal para regular uso de agrotóxico na aviação agrícola
O Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo proferiu, nesta semana, decisão favorável à Prefeitura de Santa Bárbara d'Oeste na Apelação nº 1005649-47.2021.8.26.0533, julgando improcedente o questionamento da constitucionalidade do artigo 1º da Lei Municipal 4.235/21, criada a partir de projeto do vereador Joi Fornasari. A referida lei proíbe a pulverização aérea por agrotóxicos no Município. A ação foi movida pelo Sindicato Nacional das Empresas de Aviação Agrícola, que buscava declarar a n...

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[27/07/2023] - Câmara disponibiliza vídeos dos hinos Nacional e Municipal às escolas de Santa Bárbara d’Oeste
A pedido do presidente Paulo Monaro (MDB), a Diretoria de Comunicação e Cerimonial da Câmara barbarense enviou cópia dos novos vídeos dos hinos Nacional e Municipal à Secretaria Municipal de Educação. Estes vídeos foram confeccionados por empresa contratada pelo Legislativo, com o objetivo de valorizar e enaltecer os símbolos que representam a pátria e especialmente a cidade.   O material audiovisual em questão foi produzido com a mais alta qualidade técnica e artística, buscando retratar a...

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[26/07/2023] - Vereador sugere construção de área de lazer no San Marino
O vereador Celso Ávila protocolou, hoje (26), indicação ao Poder Executivo, por meio da qual sugere que a Prefeitura avalie a possibilidade de construir uma área de lazer em espaço público localizado entre a avenida Fause Jorge Maluf e as ruas Narciso Bizzetto e Lyrio Portella Fontes, no bairro San Marino. No documento, o parlamentar destaca que essa é uma reivindicação de moradores do bairro e que, em visita a essa localidade, constatou pessoalmente a necessidade de um espaço público apropr...

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[26/07/2023] - Projeto altera orçamento 2023 para incluir recursos da Lei Paulo Gustavo
De autoria do Poder Executivo, foi protocolado, nesta semana, na Câmara Municipal, o Projeto de Lei 266/2023, que autoriza a abertura de crédito especial, no valor de R$ 1,5 milhão, ao orçamento de 2023. Todo o recurso, proveniente da União, será utilizado em programas da Secretaria Municipal de Cultura, com fundamento na Lei Federal 195/2022, também conhecida como Lei Paulo Gustavo, que dispõe sobre apoio financeiro da União aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios para garantir açõ...

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[26/07/2023] - Vereador apela à CCR AutoBAn por campanha sobre riscos de pipa com cerol a motociclistas
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O vereador Juca Bortolucci protocolou, hoje (26), moção à CCR AutoBAn, por meio da qual apela à concessionária pela realização de  campanha de alerta aos motociclistas a respeito dos cuidados para evitar acidentes com linhas com cerol. No documento, o parlamentar destaca a realização de campanhas similares em cidades da região, por meio das quais promoveu a instalação de antenas corta-pipa e a distribuição de folhetos com orientações sobre segurança para os motociclistas ao trafegarem pelas r...

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[26/07/2023] - Para evitar demolição, vereador questiona tombamento do estádio do União Barbarense
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O vereador Carlos Fontes (União Brasil) protocolou, nesta semana, o Requerimento 687/2023, por meio do qual pede informações à Administração Municipal a respeito do tombamento e preservação do estádio do União Agrícola Barbarense. Esse estádio, com uma história de 102 anos, está sob ameaça de demolição devido a dívidas trabalhistas que somam cerca de R$ 18 milhões. No documento, o parlamentar cita a tentativa do presidente de honra da TUSB (Torcida Uniformizada Sangue Barbarense), Carlos Fes...

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[26/07/2023] - Vereadores se reúnem com jogadora da seleção brasileira de Corfebol
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Os vereadores Paulo Monaro (MDB), presidente da Câmara Municipal, e Júlio César Santos da Silva, o Kifú (PL), receberam, na manhã desta quarta-feira (26 de julho), na sede do Legislativo, a jogadora da seleção brasileira de Corfebol, Carol Passos, para tratar sobre a prática do esporte no Município, que conta com nove jogadores barbarenses, sendo cinco mulheres e quatro homens, e um fisioterapeuta convocados para o Campeonato Mundial de Taiwan, entre os dias 20 e 29 de outubro de 2023.   “P...

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[25/07/2023] - Vereadoras questionam Prefeitura sobre acesso ao esporte feminino no Município
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No intuito de promover a valorização e o acesso ao esporte feminino em Santa Bárbara d’Oeste, as vereadoras Esther Moraes e Kátia Ferrari protocolaram, ontem (24), na Câmara Municipal, o Requerimento nº 678/2023. Por meio desse documento, as parlamentares buscam informações detalhadas a respeito dos esportes oferecidos para meninas e jovens no Município. “De acordo com dados históricos, a presença feminina nas atividades de educação física no Brasil só se iniciou em 1882, evidenciando um cen...

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[25/07/2023] - Inclusão do Dia de São Sebastião no calendário oficial é aprovado na 26ª Reunião Ordinária
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Os vereadores barbarenses aprovaram um projeto de lei e 11 moções durante a 26ª Reunião Ordinária do ano, realizada nesta terça-feira (25 de julho), no Plenário Dr. Tancredo Neves, na Câmara Municipal. As reuniões camarárias são abertas ao público e podem ser acompanhadas por transmissão, ao vivo, pelo site oficial da Casa de Leis, pela rádio Santa Bárbara FM (95.9) e pelas redes sociais (@camarasbo).   De autoria do vereador Antonio Carlos Ribeiro, o Carlão Motorista (Republicanos), foi ap...

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[25/07/2023] - Projeto susta decreto do Executivo que delega competência privativa do prefeito a secretário
O vereador Eliel Miranda (PSD) protocolou, hoje (25), o Projeto de Decreto Legislativo 21/2023, que susta o artigo 1º do Decreto Executivo nº 7.402/2023, que delega competência ao secretário municipal de Governo, Joel Cardoso, e à chefe de gabinete do prefeito, Patrícia Regina Marques De Martino, para expedir decretos, portarias e outros atos administrativos. Segundo Eliel Miranda, as competências privativas do chefe do Executivo não poderiam ser alteradas apenas por decreto municipal, como...

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[25/07/2023] - Em nova reunião, CPI que investiga demora na Saúde decide contratar auditoria
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Os vereadores Felipe Corá, Celso Ávila e Nilson Araújo Radialista promoveram, nesta segunda-feira (24), nova reunião da CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) criada para apurar a excessiva demora nos prontos-socorros Dr. Afonso Ramos e Dr. Edson Mano. No encontro desta tarde, os parlamentares deliberaram pela contratação de empresa de auditoria especializada em saúde, para avaliar tecnicamente o atendimento nesses dois locais.   Autor do pedido de abertura da CPI e presidente dessa comiss...

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[24/07/2023] - Ordem do Dia da 26ª Reunião Ordinária conta com dois projetos e 10 moções na pauta de votação
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Os vereadores barbarenses devem apreciar dois projetos de lei, além de 10 moções, nesta terça-feira (25 de julho), durante a 26ª Reunião Ordinária do ano, a ser realizada a partir das 14h, no Plenário Dr. Tancredo Neves, na Câmara Municipal. As reuniões camarárias são abertas ao público e podem ser acompanhadas por transmissão, ao vivo, pelo site oficial da Casa de Leis, pela rádio Santa Bárbara FM (95.9) e pelas redes sociais (@camarasbo). Inicialmente, será apreciado o Projeto de Lei 14/20...

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