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Santa Barbará d'Oeste

Câmara Municipal de

Santa Bárbara D'Oeste

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[02/08/2023] - Projeto reserva 20% das vagas em concursos municipais a pretos, pardos e indígenas
De autoria de todos os vereadores, foi protocolado, ontem (1º), na Câmara Municipal, o Projeto de Lei nº 268/2023, que propõe a reserva de 20% das vagas oferecidas nos concursos públicos para cargos efetivos e empregos públicos, tanto no Poder Executivo quanto no Legislativo, além das entidades de sua Administração Indireta, destinadas exclusivamente a pessoas candidatas autodeclaradas pretas, pardas ou indígenas. De acordo com o projeto, essa reserva será aplicada sempre que o número de vag...

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[02/08/2023] - Agosto Dourado é tema de Audiência Pública na Secretaria de Educação
A pedido da vereadora Esther Moraes (PL), a Secretaria Municipal de Educação sedia, nesta sexta-feira (4), a partir das 15 horas, Audiência Pública sobre o tema Agosto Dourado. O mês de agosto é conhecido como Agosto Dourado por simbolizar a luta pelo incentivo à amamentação – a cor dourada está relacionada ao padrão ouro de qualidade do leite materno. Segundo a parlamentar, o evento, que contará com a presença de autoridades e mães lactantes, tem por objetivo incentivar a amamentação, tanto...

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[01/08/2023] - Vereadores aprovam três projetos e 20 moções na 27ª Reunião
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Os vereadores barbarenses aprovaram um projeto de lei complementar e dois projetos de lei, além de 20 moções, nesta terça-feira (1º de agosto), durante a 27ª Reunião Ordinária do ano, realizada no Plenário Dr. Tancredo Neves, na Câmara Municipal. As reuniões camarárias são abertas ao público e podem ser acompanhadas por transmissão, ao vivo, pelo site oficial da Casa de Leis, pela rádio Santa Bárbara FM (95.9) e pelas redes sociais (@camarasbo).   Inicialmente, foi aprovado o Projeto de Lei...

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[01/08/2023] - Juca recebe especialista em parcerias público-privadas em seu gabinete
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O vereador Juca Bortolucci recebeu, na manhã de hoje (1º), em seu gabinete, a visita da empresária Silvia Helena Camargo, especialista em PPPs (Parcerias Público-Privadas) e ex-gestora executiva do CIESP (Centro das Indústrias do Estado de São Paulo). No encontro, ela destacou a importância desse tipo de parceria para os municípios e ressaltou o potencial de Santa Bárbara d’Oeste para receber novas empresas e atrair mais investimentos. Segundo Silvia, as PPPs têm a adesão de diversos empresá...

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[01/08/2023] - Santa Bárbara d’Oeste sedia série de eventos em comemoração ao Mês da Capoeira
Santa Bárbara d’Oeste promove, a partir do dia 3, o Mês da Capoeira no Município. A programação deste mês dedicado ao esporte, com apoio da Prefeitura, contará com rodas de capoeira em diferentes bairros, palestras nas escolas, além de sessão solene na Câmara Municipal. Desde 2022, o Município conta com a Lei Ordinária 4.306/2022, que instituiu a Semana Municipal de Capoeira no calendário de eventos da cidade. A criação dessa lei foi proposta pelos vereadores Esther Moraes e Kifú e pelo então...

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[31/07/2023] - Por intermédio de vereador, Prefeitura assina repasses a diferentes entidades
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O vereador Kifú (PL) acompanhou, nesta segunda-feira (31), reunião no gabinete do prefeito Rafael Piovezan, para a assinatura de repasses, de R$ 60 mil cada, a diferentes entidades assistenciais que atuam no Município. Esses valores foram obtidos pelo vereador junto ao deputado estadual André do Prado, do mesmo partido.   Também participaram do encontro representantes das diferentes entidades beneficiadas: APAE (Associação dos Pais e Amigos dos Excepcionais) de Santa Bárbara d’Oeste, AMAI (...

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[31/07/2023] - Câmara promulga lei que obriga aviso sonoro ou vibratório de senhas em estabelecimentos públicos para pessoas com deficiência visual ou auditiva
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O presidente da Câmara Municipal de Santa Bárbara d’Oeste, vereador Paulo Monaro (MDB), promulgou, nesta segunda-feira (31), a Lei Municipal nº 4467/2023, que dispõe sobre a obrigatoriedade de estabelecimentos que utilizam sistema de senhas para atendimento ao público, com chamadas exclusivamente visuais ou verbais, disponibilizarem mecanismo de aviso sonoro ou vibratório para pessoas com deficiência visual ou de aviso vibratório para pessoas com deficiência auditiva. De autoria do vereador...

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[31/07/2023] - Ordem do Dia da 27ª Reunião Ordinária conta com três projetos e seis moções na pauta de votação
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Os vereadores barbarenses devem apreciar um projeto de lei complementar e dois projetos de lei, além de seis moções, amanhã (1º de agosto), durante a 27ª Reunião Ordinária do ano, a ser realizada a partir das 14h, no Plenário Dr. Tancredo Neves, na Câmara Municipal. As reuniões camarárias são abertas ao público e podem ser acompanhadas por transmissão, ao vivo, pelo site oficial da Casa de Leis, pela rádio Santa Bárbara FM (95.9) e pelas redes sociais (@camarasbo).   Inicialmente, será apre...

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[31/07/2023] - Câmara manifesta interesse em firmar parceria com a Rede Legislativa de TV
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O presidente do Legislativo barbarense, vereador Paulo Monaro (MDB), enviou ofício ao presidente da Câmara dos Deputados, deputado federal Arthur Lira, por meio do qual manifesta interesse em tornar a Casa de Leis parceira da Rede Legislativa de TV, firmando acordo de cooperação técnica para operação conjunta de canal de televisão a ser consignado à Câmara dos Deputados em Santa Bárbara d’Oeste.   “Nosso objetivo, junto à Diretoria de Comunicação e Cerimonial, é trabalhar para a estruturaçã...

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[28/07/2023] - Vunesp divulga gabarito após recursos e classificação prévia de candidatos
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A Fundação Vunesp divulgou, nesta sexta-feira (28), a análise dos recursos interpostos aos gabaritos das provas objetivas; o novo gabarito após os recursos; assim como o resultado das provas objetivas para todos os cargos e a classificação prévia, exceto para o cargo de procurador legislativo. Essas informações também estão disponíveis Diário Oficial do Legislativo, no site oficial da Câmara (www.camarasantabarbara.sp.gov.br).   O candidato que pretende recorrer do resultado relativo à prova...

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[28/07/2023] - Câmara recebe a visita do secretário municipal de Governo
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O presidente da Câmara de Santa Bárbara d’Oeste, Paulo Monaro (MDB), recebeu, hoje (28), no Gabinete da Presidência Popular, a visita do secretário municipal de Governo, Joel Cardoso. O encontro, promovido para tratar de ações em prol do desenvolvimento do Município, contou ainda com a participação do líder do governo na Câmara Municipal, Juca Bortolucci, e do vereador Jesus Vendedor.   Durante a reunião, foram abordados diversos assuntos de interesse público, com ênfase em questões relacio...

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[28/07/2023] - Projeto denomina área de lazer na rua Croácia em homenagem a Adão Lucas
De autoria do vereador Carlão Motorista (Republicanos), foi protocolado, hoje (28), na Câmara Municipal, o Projeto de Lei Nº 267/2023, que dispõe sobre a denominação de área de bem-estar e lazer, localizada na rua Croácia, no bairro Jardim Europa IV. Conforme a propositura, esse espaço será denominado oficialmente em homenagem ao munícipe Adão Lucas. Junto ao projeto, o parlamentar apresenta breve biografia do homenageado. Adão Lucas nasceu em Mariana, Minas Gerais, em 17 de dezembro de 1950...

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[28/07/2023] - CEI visita Secretaria Municipal para apurar irregularidades na área da Saúde
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A Comissão Especial de Inquérito (CEI), instituída através do Requerimento nº 603/2021, realizou uma visita à Secretaria Municipal de Saúde na quarta-feira, 26 de julho de 2023. O objetivo da visita foi apurar possíveis irregularidades relacionadas à demora na inscrição do paciente Daniel Hauan Santana na Central de Regulação de Ofertas de Serviços de Saúde - CROSS, além de investigar se existem outros casos semelhantes que possam estar prejudicando o direito à saúde da população local. A re...

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[28/07/2023] - Vereador se reúne com comandante da PM por mais fiscalização contra linhas com cerol
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O vereador Celso Ávila (PV) esteve reunido, nesta sexta-feira (28), na cidade de Americana, com o tenente-coronel Adriano Daniel, comandante do o 19º Batalhão de Polícia Militar. No encontro, o parlamentar apresentou cópia da Lei Municipal nº 3.753/2015, de sua autoria, referente à proibição do uso de cerol e linha chilena na soltura de pipas e papagaios em Santa Bárbara d’Oeste, solicitando o reforço na fiscalização, assim como no trabalho de conscientização sobre os riscos desse tipo de bri...

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[28/07/2023] - Vereadores participam de reunião sobre situação de terceirizadas com salários e benefícios atrasados
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A pedido do vereador Juca Bortolucci, os secretários municipais de Governo, Joel Cardoso, e de Saúde, Lucimeire Rocha promoveram uma reunião, na tarde de ontem (27), para explicar a situação do contrato do Poder Público com a empresa SSP Special Service, responsável pelos recepcionistas que prestam serviços nas Unidades Básicas de Saúde e Pronto Socorros do Município. Além de Juca, o encontro contou com a participação dos vereadores Bachin Jr., Eliel Miranda, Esther Moraes, Joi Fornasari, Kif...

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