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Santa Barbará d'Oeste

Câmara Municipal de

Santa Bárbara D'Oeste

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O vereador Juca Bortolucci (PV) esteve reunido, na manhã de hoje (19), com o presidente da AEASBO (Associação de Engenheiros e Arquitetos de Santa Bárbara d’Oeste), o engenheiro agrimensor José Carlos Teixeira. No encontro, eles conversaram a respeito do Projeto de Lei nº 249/2023, protocolado pelo parlamentar, que declara a utilidade pública municipal dessa entidade. “Assim que a associação obtiver o título de utilidade pública, poderá firmar convênio com o Poder Público, visando à elaboraç...

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A vereadora Esther Moraes (PL) protocolou, ontem (19), a Indicação 2196/2023, por meio da qual sugere que o Poder Executivo Municipal decrete ponto facultativo para os servidores municipais nos dias dos jogos da Seleção Brasileira na Copa do Mundo Feminina.  Ela destaca que o esporte é uma das maiores paixões do Brasil, para mulheres e homens. No entanto, no campo feminino, recebe pouca atenção e pouco investimento.  Além da indicação, a parlamentar também pretende oficiar o presidente da Câm...

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Os vereadores barbarenses aprovaram dois projetos, além de 38 moções, nesta terça-feira (18 de julho), durante a 25ª Reunião Ordinária do ano. As reuniões camarárias são abertas ao público e podem ser acompanhadas por transmissão, ao vivo, pelo site oficial da Casa de Leis, pela rádio Santa Bárbara FM (95.9) e pelas redes sociais (@camarasbo). Inicialmente, foi aprovado, por 18 votos favoráveis, o Projeto de Lei 210/2023, de autoria do Poder Executivo, que dispõe sobre a alteração do artigo...

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O vereador Bachin Jr (MDB) apresentou uma indicação ao Poder Executivo Municipal para que a Prefeitura, por meio da Secretaria de Promoção Social, busque aprimorar o Programa de Identificação de Pessoas com Transtorno do Espectro Autista (CIPTEA). Essa proposição sugere a inserção da informação de contato de emergência nas carteirinhas CIPTEA, com o objetivo de fornecer um suporte mais efetivo e seguro para os cidadãos com TEA (Transtorno do Espectro Autista) em situações de crise ou emergênc...

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Os vereadores que integram a CEI (Comissão Especial de Inquérito) para apuração de irregularidades na Saúde se reuniram, nesta segunda-feira (17), para definir as próximas ações da comissão, cujos trabalhos devem ser encerrados dia 1º de agosto. O principal objetivo desta CEI, criada em 2021 a partir de pedido do vereador Eliel Miranda (PSD), é investigar se houve negligência na inscrição do paciente Daniel Hauan Santana na CROSS (Central de Regulação de Ofertas de Serviços de Saúde) e se exi...

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O vereador Carlos Fontes (União Brasil) recebeu, hoje (17), resposta da Administração Municipal ao Requerimento nº 620/2023, por meio do qual pede informações sobre a possível presença de carrapatos-estrela, responsáveis pela transmissão da febre maculosa, no Parque Taene. O questionamento foi apresentado pelo parlamentar a pedido de frequentadores desse parque, preocupados com a possível transmissão da doença no local, onde ocorre concentração de capivaras - hospedeiras do carrapato. Na res...

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O vereador Juca Bortolucci (PV) protocolou, hoje (17), a Indicação nº 2187/2023, por meio da qual sugere a revitalização da sinalização de trânsito no bairro Santo Antônio do Sapezeiro. No documento, o parlamentar destaca que esse bairro é um conhecido ponto gastronômico da região, o qual atrai muitos visitantes. Em resposta às demandas dos moradores e de comerciantes, Juca constatou a necessidade urgente de melhorias na sinalização viária, visando a garantir a segurança dos pedestres e moto...

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Os vereadores barbarenses devem apreciar quatro projetos, além de oito moções, nesta terça-feira (18 de julho), durante a 25ª Reunião Ordinária do ano, a ser realizada a partir das 14h, no Plenário Dr. Tancredo Neves, na Câmara Municipal. As reuniões camarárias são abertas ao público e podem ser acompanhadas por transmissão, ao vivo, pelo site oficial da Casa de Leis, pela rádio Santa Bárbara FM (95.9) e pelas redes sociais (@camarasbo). Inicialmente, será apreciado o Projeto de Lei 182/2021...

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O vereador Paulo Monaro (MDB), presidente da Câmara barbarense, protocolou o Requerimento nº 656/2023, por meio do qual pede informações quanto à possibilidade de construção de um ecoponto no bairro Cruzeiro do Sul. O parlamentar considera ter sido procurado por moradores do local que pedem a providência, uma vez que, por não haver lugar apropriado ao descarte, muitas pessoas acabam jogando entulhos de forma incorreta, o que produz mal cheiro e atrai animais peçonhentos.   “Muitas vezes, os...

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Os vereadores Esther Moraes (PL) e Bachin Jr. (MDB) visitaram, na tarde desta sexta-feira (14 de julho), na companhia da secretária municipal de Educação, Tânia Mara da Silva, a colônia de férias promovida na ABE – Casa da Criança, projeto realizado em parceria com a Secretaria Municipal de Educação. Durante o mês de julho, a entidade recebe 70 crianças, que passam o dia, das 8h às 16h, com direto à café da manhã, lanche e almoço, além de atividades lúdicas e esportivas.   Os parlamentares...

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O vereador Arnaldo Alves (PSD) protocolou o Requerimento nº 50/2023, por meio do qual pede informações ao prefeito Rafael Piovezan acerca dos atendimentos para a promoção da Saúde da Mulher no primeiro semestre de 2023. O parlamentar considera que há atendimentos específicos para a promoção à saúde da mulher no Município, como ultrassons de mama, ultrassons obstétricos, biópsias, coletas de citologia oncótica, cardiotocografia anteparto, procedimento em patologia cervical, palestras e acompan...

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O presidente da Comissão Permanente de Política Social, vereador Nilson Araújo (PSD), pede informações ao prefeito Rafael Piovezan, por meio do Requerimento nº 661/2023, acerca de atrasos no pagamento de salários de funcionárias de empresa terceirizada contratada pela Administração Municipal.   No requerimento apresentado na secretaria da Casa de Leis, o parlamentar considera que a comissão foi procurada por trabalhadoras informando que seus salários estariam em atraso e pergunta se a Prefe...

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Os vereadores Esther Moraes (PL) e Bachin Jr. (MDB) visitaram, nesta quinta-feira (13 de julho), a colônia de férias do Projeto Ser (Socialização, Educação e muita Recreação), realizado pela Secretaria Municipal de Educação, em parceria com a ABE – Casa da Criança, responsável pela gestão, em um espaço próxima à Emefei “Anália de Lucca Furlan”, no bairro Cruzeiro do Sul. O SER é um projeto de complementação educacional com oficinas de esportes, artes, danças, música e atividades físicas ofer...

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O Projeto de Lei nº 262/2023, de iniciativa do vereador Júlio César Santos da Silva (PL), dispõe sobre a criação de Políticas Públicas de Valorização e Segurança dos Profissionais de Entregas, denominados motoboys e motofretistas, incluindo a aplicação de multas de até 10 vezes o valor da entrega nos casos de agressão física, conforme previsto no artigo 129 do Código Penal, que descreve a conduta criminosa como ofensa à saúde ou lesão corporal.   A propositura, também, prevê que a Prefeitur...

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O presidente da Casa de Leis barbarense, vereador Paulo Monaro (MDB), visitou, na manhã desta quinta-feira (13 de julho), o presidente do Legislativo de Indaiatuba, Jorge Luis Lepinsk, o Pepo (MDB), que também preside o Parlamento da Região Metropolitana de Campinas (RMC).   Durante o encontro, ocorrido no gabinete, os parlamentares trataram a respeito de projetos comuns que envolvem os municípios e, em especial, a implementação de políticas públicas na área do transporte coletivo.   Mona...

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