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Santa Barbará d'Oeste

Câmara Municipal de

Santa Bárbara D'Oeste

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[20/10/2014] - Projeto de Celso Ávila institui sistema de reuso de água da chuva no Município
De autoria do vereador Celso Ávila (PV), foi protocolado, hoje (20), projeto de lei que institui o sistema de reuso da água da chuva no município de Santa Bárbara d´Oeste para utilização não potável em condomínios, clubes, entidades, conjuntos habitacionais e demais imóveis residenciais, industriais e comerciais. De acordo com a proposta, esse sistema deverá ser contar com um equipamento que conduza a água captada por telhados, coberturas, terraços e pavimentos descobertos ao reservatório. O...

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[20/10/2014] - Joi pede informações sobre falta de produtos de higiene e material de escritório em UBS
O vereador José Luis Fornasari, o Joi (SD), por meio de requerimento protocolado na última semana, questiona a Prefeitura com relação à falta de produtos de higiene e materiais e escritório nas UBSs(Unidades Básicas de Saúde) do Município. O parlamentar afirma ter sido procurado por pacientes e servidores dessas unidades, os quais reclamam da falta desses artigos, necessários no dia a dia.No pedido de informações, Joi indaga se a falta de produtos de higiene e de materiais de escritório é de...

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[17/10/2014] - Projeto de Giovanni Bonfim institui o Prêmio Destaques Culturais do Ano
Foi protocolado na Câmara Municipal o Projeto de Resolução nº 05/2014, de autoria do vereador Giovanni Bonfim (PDT), que institui o Prêmio Destaques Culturais do Ano, dividido nas seguintes categorias: Artes Visuais; Patrimônio Histórico Material; Patrimônio Histórico Imaterial; Dança; Literatura e Narrativa Oral; Música; Teatro; Artes Digitais; e Cultura Urbana.O objetivo é promover a produção cultural barbarense, facilitar a divulgação e a valorização do trabalho dos artistas da cidade, des...

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[17/10/2014] - Projeto do vereador Juca Bortolucci obriga plantio de árvores em calçadas com mais de 10 metros
Região próxima à Prefeitura é bastante arborizada
Com o objetivo de ampliar a arborização do Município, contribuindo para a melhoria microclimática e diminuição da poluição, assim como para a ornamentação das vias públicas, o vereador Edison Carlos Bortolucci Júnior, o Juca (PSDB), protocolou, hoje (17), projeto de lei que Institui o projeto denominado “Uma Árvore na Calçada”. Essa propositura dispõe sobre a obrigatoriedade do plantio de árvores nas vias públicas da cidade.De acordo com o projeto, os proprietários de imóveis residenciais e...

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[17/10/2014] - Ordem do Dia conta com Proposta de Emenda à Lei Orgânica e seis projetos
Uma proposta de emenda à Lei Orgânica, um projeto de lei complementar e cinco projetos de lei estão incluídos na Ordem do Dia da 38ª Reunião Ordinária, que será realizada na terça-feira, dia 21. Inicialmente, os parlamentares devem apreciar a Proposta de Emenda à Lei Orgânica nº 03/2014, de autoria do vereador Felipe Sanches (PSC), com apoio de outros parlamentares, que acrescenta os parágrafos 9º, 10º e 11º ao artigo 119 da Lei Orgânica. Na prática, a alteração obriga o Poder Executivo a ex...

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[17/10/2014] - Joi sugere construção de banheiros com acessibilidade em UBS do Jardim Europa
Banheiro atual não tem espaço para manobrar cadeira de rodas
O vereador José Luis Fornasari, o Joi (SD), por meio de Indicação protocolada hoje (17), sugere ao poder Executivo a construção de banheiros com acessibilidade na UBS (Unidade Básica de Saúde) do Jardim Europa. O parlamentar afirma ter sido procurado por cadeirantes que são atendidos nessa UBS, os quais reclamam da impossibilidade de usar os sanitários no local.“Nesse pedido, eu sugiro que sejam construídos banheiros com acessibilidade para cadeirantes, uma vez que o banheiro atual não permi...

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[16/10/2014] - Juca participa de reunião no DAEE sobre obras para evitar alagamentos na SP-135
Juca em reunião com engenheiro do DAEE.
O vereador Edison Carlos Bortolucci Júnior, o Juca (PSDB), participou, hoje (16) à tarde, de uma reunião no escritório do DAEE (Departamento de Água e Energia Elétrica de Estado de São Paulo), em Piracicaba, com o engenheiro Sebastião Bosquilia, para saber do andamento do projeto para melhorias no escoamento de água da lagoa da antiga Usina Santa Bárbara na SP-135, o que é reivindicado há anos pelo parlamentar.As mesmas obras foram discutidas, em maio deste ano, por Juca e o assessor da super...

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[16/10/2014] - Juca preside reunião do Comude sobre abastecimento de água no Município

Juca presidiu reunião do Comude cujo tema foi crise hídrica
O vereador Edison Carlos Bortolucci Júnior, o Juca (PSDB), presidiu, na manhã de hoje (20), reunião com membros do Comude (Conselho Municipal de Desenvolvimento Econômico), na Escola SENAI “Alvares Romi”, no Distrito Industrial. Durante o encontro, o engenheiro Carlos A. dos Santos, diretor de gestão de recursos hídricos do DAE explicou as ações realizadas pela autarquia e a atual situação dos mananciais. A capacidade atual é de 900 litros por segundo e para a distribuição de água tratada co...

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[16/10/2014] - A pedido de Carlão, poste é retirado de cruzamento da avenida Alfredo Contatto
Poste foi retirado de cruzamento a pedido de Carlão.
O vereador Antônio Carlos Ribeiro, o Carlão Motorista (PDT), teve a Moção de Apelo nº 176/2014 atendida. Trata-se da mudança de local de um poste de iluminação existente no meio da via em um cruzamento com a avenida Alfredo Contatto, próximo ao Jardim Europa. A moção foi protocolada no dia 16 de maio deste ano. Segundo Carlão, o poste se tornou um problema após a abertura das ruas de um novo loteamento. “Esse poste representava risco de graves acidentes, uma vez que era pouco perceptível à n...

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[16/10/2014] - Joi faz apelo ao DER por construção de pontilhão

O vereador José Luís Fornasari, o Joi (SD), manifesta apelo ao DER (Departamento de Estradas de Rodagem) para que estude a possibilidade construir um pontilhão sobre a rodovia Luiz de Queiroz (SP-304), entre as avenidas Iacanga e Ernesto de Cillo. A intenção, segundo o parlamentar, é interligar o Distrito Industrial I ao Distrito Industrial II, reivindicação foi feita a ele por munícipes e empresários. A ausência desse acesso tem causado grande transtorno com os congestionamentos que se forma...

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[16/10/2014] - Pereira homenageia Waldemar Martins com Certificado de Vulto Emérito
O vereador Antonio Pereira (PT) indicou o nome de Waldemar Martins, morto em novembro de 2013, para ser homenageado com o Certificado de Vulto Emérito. Criada em 2010, o Vulto Emérito presta homenagem póstuma a pessoas que tiveram relevante participação na construção de história barbarense, em qualquer área de atuação, ou por relevantes serviços prestados à causa pública em favor da comunidade. Os certificados são entregues aos familiares do homenageado. Em anexo à proposta de indicação do...

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[15/10/2014] - Em resposta a Giovanni Bonfim, Prefeitura sinaliza possível terceirização da Iluminação Pública
O vereador Giovanni Bonfim (PDT) recebeu, nesta semana, resposta ao Requerimento nº 843/2014, por meio do qual pede informações com relação à Iluminação Pública, que passará a ser de responsabilidade do Município a partir de janeiro de 2015. Conforme a Resolução 414/2010 da Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica), a partir do próximo ano os municípios passarão a se responsabilizar pelo funcionamento e manutenção do braço da luminária, até a lâmpada e equipamentos indispensáveis para o...

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[15/10/2014] - Projeto de Joi dispõe sobre normas para uso de escadas rolantes
O vereador José Luís Fornasari, o Joi (SD), é autor de projeto de lei que dispõe obriga os estabelecimentos comerciais de Santa Bárbara d’Oeste a instalar pedestal informativo contendo proibições e recomendações relativas ao uso de escadas rolantes.O pedestal, retangular, com mínimo de 1,80m de altura, disposto à entrada de cada escada rolante do estabelecimento, deverá dispor de forma clara e objetiva os seguintes dizeres:1. Evite colocar os pés nas laterais da escada rolante.2. Não sente no...

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[15/10/2014] - Joi sugere desassoreamento da represa da Areia Branca
O vereador José Luís Fornasari, o Joi (SD), sugere ao Poder Executivo, por meio de indicação protocolada hoje (15), que execute o desassoreamento da represa da Areia Branca e verifique a possibilidade de utilização da areia.O parlamentar considera, na propositura, que foi procurado por munícipes preocupados com o estado em que se encontra a represa e solicitam providências. “A volta das chuvas aumentará a capacidade de reservatório da represa, podendo ser ainda aproveitada a areia retirada pa...

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[14/10/2014] - Vereadores aprovam seis projetos durante a 37 ª Reunião Ordinária
Vereadores aprovaram projetos relativos ao Código de Obras
Seis projetos foram aprovados, hoje (14), durante a 37ª Reunião Ordinária. Inicialmente, os parlamentares aprovaram, com 14 votos favoráveis, o Projeto de Lei Complementar nº 32/2014, de autoria vereador Wilson de Araújo Rocha, o Wilson da Engenharia (PSDB), que dispõe sobre alteração do item 1.4, do anexo I, da Lei nº 2.402/99 (Código de Obras do Município). De acordo com o parlamentar, a mudança se faz necessária para agilizar a análise dos projetos, tendo em vista que existem detalhes irr...

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