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Santa Barbará d'Oeste

Câmara Municipal de

Santa Bárbara D'Oeste

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[30/04/2009] - NOVE ATOS DO EX-PRESIDENTE ITABERABA SÃO CONSIDERADOS NULOS
     Por meio de sentença judicial, o juiz Thiago Garcia Navarro Senne Chicarino, da 1ª Vara Cível de Santa Bárbara DOeste, anulou nove atos do vereador Raimundo "Itaberaba" da Silva Sampaio, editados entre novembro e dezembro de 2007, quando ele ocupava a presidência da Câmara.      A determinação judicial também condenou Itaberaba a pagar despesas em custas processuais e honorários no valor de R$ 4 mil. A ação anulatória, cujo desfecho ocorreu somente nesta semana, foi ajuizada pelos ex-int...

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[29/04/2009] - PROJETO QUE PREVÊ GRATUIDADE PARA POLICIAIS EM EVENTOS É APROVADO
Professora falou na Tribuna Livre do Legislativo
 RESUMO DA 15ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA BÁRBARA D’OESTE, REALIZADA EM 28 DE ABRIL DE 2009 MATÉRIAS PROTOCOLADAS MENSAGEM DE VETO: Veto Total ao Autógrafo nº 14/2009, oriundo do Projeto de Lei nº 9/2009, de autoria do Ver. Antonio Carlos Ribeiro (PDT), que “Autoriza o Poder Executivo a criar a ‘Feira anual e semanal de artes, artesanato e culinária brasileira’, e dá outras providências”. PROPOSTA DE EMENDA À LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO: Nº 02 – Ver. Erb O. Martins (PPS) –...

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[29/04/2009] - DANILO QUER PRIORIZAR ATENDIMENTO MÉDICO A IDOSOS, GESTANTES E PORTADORES DE DEFICIÊNCIA
Proposta é do vereador tucano
     O vereador Danilo Godoy (PSDB) protocolou hoje (29) o Projeto de Lei 51/09, que autoriza o Poder Executivo a realizar as consultas médicas e exames de saúde no prazo máximo de sete dias, para pacientes com idade superior a 65 anos, portadores de necessidades especiais e gestantes.      Em sua justificativa, o vereador afirma que a propositura tem como objetivo acelerar a assistência médica aos idosos, gestantes e portadores de necessidades especiais em qualquer especialidade médica e em...

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[27/04/2009] - PREFEITURA REALIZA AUDIÊNCIA PÚBLICA DE SAÚDE NA CÂMARA NESTA QUARTA
Representantes do Executivo estarão na Câmara,quarta-feira
     A Prefeitura de Santa Bárbara d´Oeste realiza na próxima quarta-feira, dia 29, a partir das 14h30, no plenário Dr. Tancredo Neves da Câmara Municipal, Audiência Pública de Saúde, referente ao primeiro trimestre deste ano.      A realização da audiência pública, onde qualquer cidadão pode participar e fazer perguntas, é obrigatória por lei e o Município deve prestar contas na sede do Poder Legislativo, perante a Comissão Permanente de Política Social, composta pelos vereadores Carlão Moto...

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[24/04/2009] - CONCEIÇÃO FORNASARI USA TRIBUNA LIVRE NA TERÇA-FEIRA

     Atendendo requerimento formulado pelo vereador Joi Fornasari (PPS) e deferido pelo presidente Anízio Tavares da Silva (DEM), estará usando a Tribuna Livre durante a 15ª Reunião Ordinária, programada para terça-feira, dia 28, a partir das 14h00 no Plenário Dr. Tancredo Neves, Conceição Fornasari.      A convidada é professora da Unimep – Universidade Metodista de Piracicaba, professora licenciada da PUC-Campinas, onde desempenhou funções de Coordenadora de Curso e Chefe de Departamento na...

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[24/04/2009] - ADEMIR PEDE MUDANÇA DA CASA DOS DIABÉTICOS PARA IMÓVEL MAIS PRÓXIMO AO TERMINAL URBANO
     O vereador Ademir José da Silva (PT), por meio do Requerimento 902/09, solicita providências sobre a possibilidade de transferir o atendimento da Casa dos Diabéticos para outro local, próximo ao Terminal Urbano. Ele destaca que o local onde está instalada a Casa dos Diabéticos hoje é um imóvel alugado, localizado em área sem linhas de ônibus.      Ademir ressalta que a maior parte das pessoas que procuram por essa instituição são idosas e possuem dificuldades de locomoção. Ele afirma tam...

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[24/04/2009] - LAERTE SOLICITA MELHORIAS NA SINALIZAÇÃO DE CRUZAMENTO NO DISTRITO INDUSTRIAL
     O vereador Laerte Antonio da Silva (PSDB), por meio do Requerimento 904/09, solicita providências quanto a melhorias da sinalização na esquina das avenidas Interindustrial Comendador Emílio Romi e Juscelino Kubtischek de Oliveira, no Distrito Industrial.      Ele afirma que é grande o número de reclamações, principalmente de empresários que atuam naquela área, devido à falta de sinalização. Segundo Laerte, o fluxo de veículos nesse cruzamento é intenso, assim como o tráfego de ciclistas...

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[24/04/2009] - DANILO QUER LIMPEZA NA PISTA EM ROTATÓRIA DA SP-306
     Por meio do Requerimento 916/09, o vereador Danilo Godoy solicita providências quanto à limpeza em rotatória próxima à entrada da Câmara Municipal, na confluência entre a avenida Monte Castelo e a Rodovia SP-306.      Ele afirma que esse requerimento é pertinente, devido à quantidade de pedregulhos existentes no local. O vereador afirma que a presença desses pedregulhos deixa a pista extremamente escorregadia e que o problema é sentido principalmente no período noturno, quando a visibili...

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[24/04/2009] - JOI PEDE PLACA DE SINALIZAÇÃO PARA A SP-304 E JARDIM LAUDISSI EM ROTATÓRIA DO ROBERTO ROMANO

     O vereador Joi Fornasari (PPS), por meio do Requerimento 922/09, solicita providências quanto à possibilidade de instalação de uma placa indicativa de acesso à Rodovia SP-304 e ao Bairro Jardim Laudissi, na rotatória do Conjunto Habitacional Roberto Romano, na avenida Dr. Sebastião de Paula Coelho.      Joi afirma que essa é uma solicitação comum entre os munícipes e que, sem a placa, pessoas que não conhecem o local geralmente erram a entrada para a SP-304. Ao optar por uma via paralela...

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[24/04/2009] - KADU REQUER REFORMA E MELHORIAS NA ILUMINAÇÃO EM PRAÇA DO JARDIM CONCEIÇÃO
     O vereador Kadu Garçom (PR), por meio do Requerimento 926/09, solicita providências quanto à reforma e melhorias na iluminação da Praça dos Expedicionários, no bairro Jardim Conceição. Ele afirma que essa praça está bastante danificada, precisando, com urgência, de reparos nos bancos, mesas, além da troca de lâmpadas e limpeza.      Segundo Kadu, esses reparos são importantes para o bem-estar de moradores do bairro e para todos aqueles que usam a praça em momentos de lazer e descanso, pr...

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[24/04/2009] - ITABERABA PEDE INFORMAÇÕES SOBRE CONSTRUÇÃO DE CENTRO DE LAZER ENTRE VISTA ALEGRE E PARQUE DO LAGO
     O vereador Raimundo “Itaberaba” da Silva Sampaio (PSDB), por meio do Requerimento 931/09, solicita informações quanto à possibilidade da construção de área de lazer, cultura e esporte entre os bairros Jardim Vista Alegre e Residencial Parque do Lago. Ele afirma ter sido procurado por diversos munícipes que, desde 2005, realizam a mesma solicitação.      Itaberaba destaca que nos últimos quatro anos a região recebeu muitos benefícios, como Posto Médico no bairro Vista Alegre e Área de Des...

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[24/04/2009] - PERESSIM QUER INSTALAÇÃO DE LINHAS TELEFÔNICAS NO BAIRRO SOUZA QUEIROZ
     Por meio do Requerimento 936/09, o vereador Cláudio Peressim (PPS) solicita providências quanto à instalação de linhas telefônicas no bairro Souza Queiroz. Ele afirma que nesse loteamento já existem salões comerciais, residências e também estão sendo construídos templos religiosos. O parlamentar destaca que esse bairro existe há mais de quatro anos e que a instalação de linhas telefônicas beneficiaria essa comunidade.      Peressim afirma que todo comércio precisa de telefone para auxili...

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[24/04/2009] - CARLÃO PEDE INSTALAÇÃO DE ECOPONTO EM TERRENO

     O vereador Carlão Motorista (PDT), por meio do Requerimento 938/09, solicita providências quanto à instalação de um Ecoponto na Estrada da Balsa. Ele afirma ter sido procurado por moradores e proprietários de lotes e chácaras, pedindo a construção de um Ecoponto na lateral dessa estrada.      Segundo Carlão, nesse local existe um grande acúmulo de lixo e de água parada, o que pode favorecer o desenvolvimento de mosquitos transmissores da dengue. O parlamentar ressalta ainda que, apesar d...

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[24/04/2009] - FONTES PEDE INFORMAÇÕES SOBRE REGULARIZAÇÃO DE IMÓVEIS NO PARQUE ELDORADO
     O vereador Carlos Fontes (DEM), por meio do Requerimento 940/09, pede informações referentes à situação dos moradores quanto às escrituras dos imóveis localizados no Parque Eldorado. A solicitação é endereçada à Prefeitura e aos Cartórios de Registros de Imóveis e Protestos de Santa Bárbara d’Oeste.      Fontes questiona se a Prefeitura tem conhecimento sobre a situação em que se encontram as escrituras dos imóveis localizados no Parque Eldorado. Ele afirma que alguns imóveis permanecem...

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[24/04/2009] - PINGUIM PEDE EXTENSÃO DE AVENIDA PARA MELHORAR ACESSO
      O vereador e líder do PDT na Câmara Municipal, Fabiano Pinguim, protocolou requerimento de providências quanto à extensão da Avenida Juscelino Kubtischek de Oliveira, localizada no Distrito Industrial II, até os Bairros Jardim dos Cedros, Jardim Jacira, Jardim Monte Líbano e Jardim Brasília.      “Referida reivindicação é pertinente, visto que, este vereador foi procurado por vários munícipes, comerciantes e industriais das duas localidades, reclamando da falta de acesso dos dois bairro...

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