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Santa Barbará d'Oeste

Câmara Municipal de

Santa Bárbara D'Oeste

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[10/06/2009] - CARLÃO FAZ APELO POR UNIDADE DO POUPATEMPO EM SANTA BÁRBARA D’OESTE
      O vereador Carlão Motorista (PDT) protocolou hoje (10) a Moção 121/09, que manifesta apelo ao governador do Estado de São Paulo, José Serra, e ao deputado estadual Chico Sardelli (PV), para que, junto aos órgãos competentes, obtenham a implantação do ‘Poupa Tempo’ em Santa Bárbara d’Oeste.       Carlão destaca que, apesar de possuir população superior a 185 mil habitantes, os munícipes de Santa Bárbara ainda são obrigados a se deslocar até Campinas, onde está localizado o Poupa Tempo ma...

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[10/06/2009] - CÂMARA ABRE EXPOSIÇÃO “RETRATOS DE SANTA BÁRBARA”
A Câmara de Santa Bárbara d’Oeste realiza, na terça-feira (16), durante a 22ª reunião ordinária de 2009, a abertura da exposição “Retratos de Santa Bárbara”, que reúne 23 fotos de locais antigos e históricos do município, construídos nas décadas de 30, 40 e 50. A mostra é em comemoração à emancipação política do município, que se deu em 15 de junho de 1869, quando Santa Bárbara tornou-se independente de Piracicaba e elegeu a primeira Câmara de Vereadores. Entre as obras expostas, destacam-se...

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[10/06/2009] - ADEMIR PEDE INFORMAÇÕES SOBRE EROSÃO EM ACOSTAMENTO DA AVENIDA SANTA BÁRBARA
       O vereador Ademir José da Silva (PT), por meio do Requerimento 1082/09, solicita informações da Administração Municipal quanto à erosão que está ameaçando o acostamento da avenida Santa Bárbara e um poste de energia elétrica, localizado entre essa avenida e a rua da Agricultura, no Jardim Pérola.       Ele afirma que o asfalto no local está cedendo em decorrência das chuvas, o que aumenta o risco de acidentes envolvendo motoristas e pedestres no local. Ademir afirma também que é necess...

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[09/06/2009] - CARLÃO MOTORISTA APELA A DEPUTADO POR RECURSOS PARA ÁREA DE LAZER PARA IDOSOS
     O vereador Antonio Carlos Ribeiro, o Carlão Motorista (PDT), protocolou na Câmara uma moção de apelo ao deputado federal Paulo Pereira da Silva, do mesmo partido, para que interceda junto aos órgãos competentes a liberação de recursos para a construção de uma área de lazer voltada para a terceira idade no município.      Em sua justificativa, Carlão Motorista informa que Santa Bárbara tem hoje 186.824 mil habitantes e uma área de lazer para os idosos seria de grande importância. Segundo...

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[09/06/2009] - PREFEITURA RECONHECE NECESSIDADE DE PEDIDO FEITO POR ANÍZIO
Em resposta ao ofício do presidente da Câmara de Santa Bárbara d’Oeste, Anízio Tavares da Silva (DEM), enviado no final de abril ao secretário de Saúde, Fábio Luís Alves, solicitando providências para a instalação de uma farmácia que atenda a rede pública e que dê plantão 24h no Pronto Socorro Dr. Afonso Ramos, no Jardim Esmeralda, a administração municipal reconheceu a necessidade do pedido e classificou-o como “causa legítima”. No ofício endereçado a Anízio, assinado pelo secretário de Gove...

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[08/06/2009] - APÓS SOLICITAÇÃO DE PINGUIM, PREFEITURA INSTALA DUAS LOMBADAS NA AVENIDA SÃO PAULO
Pinguim acompanha instalação de lombada na Avenida São Paulo
     O vereador Fabiano Pinguim (PDT) acompanhou hoje (8) a construção de duas lombadas na avenida São Paulo, nos dois sentidos dessa via, nas proximidades da EMEFEI “Profª. Áurea Chan Bataglia”, no bairro Planalto do Sol. As duas lombadas foram solicitadas pelo parlamentar, por meio de requerimento protocolado em abril.      Segundo Pinguim, esse é um pedido realizado há mais de dois anos pelos moradores daquele bairro, devido ao excesso de velocidade cometido por alguns motoristas, que desr...

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[08/06/2009] - MEMBROS DA COMISSÃO PROCESSANTE RECEBEM CÓPIAS DA DEFESA PRÉVIA DE ITABERABA
CP recebe cópia da defesa
       A convite do vereador Ademir José da Silva (PT), presidente da Comissão Processante que analisa as denúncias realizadas contra o ex-presidente da Câmara Raimundo “Itaberaba” da Silva Sampaio (PSDB), os vereadores Carlão Motorista (PDT), relator, e Danilo Godoy (PSDB), membro, participaram, hoje (8), de reunião para a notificação do recebimento da defesa prévia, apresentada por Itaberaba na quinta-feira. Os parlamentares também receberam cópias da defesa.       Na próxima segunda-feira,...

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[08/06/2009] - CÂMARA TERÁ PONTO FACULTATIVO NA SEXTA-FEIRA
      A Câmara de Santa Bárbara d’Oeste não estará aberta ao público na sexta-feira, dia 12 de junho, em virtude do feriado de Corpus Christi, celebrado na quinta-feira. Em abril, o presidente do Legislativo barbarense, Anízio Tavares da Silva (DEM), assinou a portaria que dispõe sobre os dias considerados pontos facultativos em 2009, o que inclui o dia 12 deste mês.       Na segunda-feira, dia 15, as atividades na Câmara voltam ao normal. O Legislativo barbarense está aberto para atendimento...

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[08/06/2009] - PINGUIM PEDE ABERTURA DE DUAS RUAS ATÉ A AVENIDA ANTÔNIO PEDROSO
      O vereador Fabiano Pinguim (PDT) protocolou na última sexta-feira, dia 5, duas indicações referentes à abertura de duas ruas, com acesso à avenida Antônio Pedroso, nos bairros Conjunto Habitacional dos Trabalhadores e Conjunto Habitacional Ângelo Giubbina.       O parlamentar afirma que essas solicitações são antigas entre os moradores desses dois bairros e facilitaria o fluxo de veículos e de pedestres no local. No Conjunto dos Trabalhadores, Pinguim pede a extensão da rua Vereador Ben...

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[08/06/2009] - CÂMARA FECHA ACORDO COM A FGV PARA REALIZAR REFORMA ADMINISTRATIVA
Mesa Diretora e FGV
     A Mesa Diretora da Câmara de Santa Bárbara d’Oeste, composta pelo presidente Anízio Tavares da Silva (DEM), vice-presidente Ademir José da Silva (PT), primeiro secretário Carlos Fontes (DEM) e segundo secretário Laerte Antonio da Silva (PSDB), assinou hoje a minuta do contrato a ser celebrado com a FGV – Fundação Getúlio Vargas, para iniciar os trabalhos de consultoria para a reforma administrativa do Legislativo.      Após a assinatura da minuta do contrato pelos parlamentares, o docume...

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[08/06/2009] - REIVINDICAÇÕES: PRESIDENTE ANÍZIO SE REÚNE COM MORADORES DO JARDIM NOVA CONQUISTA
Anízio ouve os moradores
     Atendendo solicitação de moradores, na semana passada, o presidente da Câmara de Santa Bárbara d’Oeste, Anízio Tavares da Silva (DEM) esteve visitando o Jardim Nova Conquista. No encontro com o parlamentar, os moradores fizeram várias reivindicações para melhoria do bairro, que estão sendo encaminhadas aos setores competentes da administração municipal.      Na área de transporte coletivo, a reclamação é sobre pouca oferta de ônibus para atender o local. Os moradores reclamam que os ônib...

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[08/06/2009] - ADEMIR PROPÕE MOÇÃO DE PROTESTO AO GOVERNADOR SERRA POR CAUSA DE LIVROS DIDÁTICOS
     O vereador Ademir José da Silva (PT) protocolou na Câmara uma moção de protesto à Secretaria de Estado da Educação e ao governador de São Paulo, José Serra (PSDB), pela distribuição de livros com conteúdo erótico e com textos pejorativos insinuando o uso de drogas e sexo, ensinando os alunos a serem maus elementos, além de conter erros nos mapas de América do Sul, encaminhados para crianças da terceira e sexta séries do Ensino Fundamental.      A íntegra da moção é a seguinte:      Consi...

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[05/06/2009] - VEREADORES APRECIAM UM PROJETO E DUAS MOÇÕES NA SESSÃO DE TERÇA-FEIRA
     Os vereadores de Santa Bárbara d’Oeste apreciam na sessão da Câmara de terça-feira (9), às 14h,  durante a realização da 21ª reunião ordinária do ano, um projeto de lei e duas moções, além de requerimentos.      Conforme a ordem do dia, expedida pela secretaria do Legislativo, os parlamentares irão votar o projeto de lei nº 24/09, que autoriza a prefeitura a instituir o programa “Mulher Ame o seu Coração”, de autoria do vereador Carlos Fontes (DEM).      O objetivo da propositura é consc...

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[05/06/2009] - PROJETO DE REAJUSTE DO FUNCIONALISMO É INCONSTITUCIONAL, APONTA PARECER JURÍDICO
     O Projeto de Lei Complementar nº 12/09, que dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para reajustar os salários dos servidores públicos da administração direta e indireta em 15%, é inconstitucional.      É o que afirma parecer do Departamento Jurídico da Câmara de Santa Bárbara d’Oeste, atendendo solicitação feita ao presidente Anízio Tavares da Silva (DEM), por meio de requerimento assinado pelos vereadores Ademir José da Silva (PT), Antonio Carlos Ribeiro, o Carlão Motorista (PDT),...

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[05/06/2009] - PREFEITO MÁRIO HEINS ENCAMINHA PROJETO SOBRE CÓDIGO TRIBUTÁRIO
     O prefeito de Santa Bárbara d’Oeste, Mário Heins (PDT) encaminhou hoje à Câmara de Vereadores o Projeto de Lei Complementar nº 13/09, que institui o Código Tributário do município.      Em sua exposição de motivos, Heins afirma que a propositura enviada para apreciação e aprovação dos parlamentares altera e revoga o atual Código Tributário e várias outras leis municipais esparsas que tratam sobre o assunto.      O prefeito esclarece que o projeto visa atender o disposto no artigo 123 do...

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