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Santa Barbará d'Oeste

Câmara Municipal de

Santa Bárbara D'Oeste

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[16/06/2009] - VEREADORES APROVAM PROJETOS E VETO NA SESSÃO DA CÂMARA
Anlini fala sobre emancipação
     Um veto e dois projetos de lei foram aprovados pelos vereadores de Santa Bárbara d’Oeste na sessão de hoje da Câmara, a 22ª reunião ordinária do ano. Também foram aprovados três moções e cinco requerimentos.      O veto total do prefeito Mário Heins (PDT) ao Projeto de Lei nº 09/2009, de autoria do vereador Antonio Carlos Ribeiro, o Carlão Motorista (PDT), que autoriza a prefeitura a criar a feira anual e semanal de artes, artesanato e culinária brasileira no município foi aprovado por 1...

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[16/06/2009] - REUNIÃO DEFINE PARECERES AOS PROJETOS ANTES DO RECESSO
Vereadores definem pareceres
     O presidente da Câmara de Santa Bárbara d’Oeste, Anízio Tavares da Silva (DEM), promoveu hoje, logo após a sessão, uma reunião com todos os parlamentares em seu gabinete para definição de pareceres das comissões permanentes aos projetos que estão tramitando no Legislativo para serem apreciados antes do início do recesso, que compreende o período de 1 a 14 de julho.      No encontro, os vereadores decidiram os pareceres sobre oito projetos de lei, dois vetos e um projeto de resolução. As...

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[15/06/2009] - PRESIDENTE DO SINDICATO DOS METALÚRGICOS USA TRIBUNA DA CÂMARA
Atendendo requerimento formulado pelo vereador Cláudio Peressim (PDT) e deferido pelo presidente da Câmara, Anízio Tavares da Silva (DEM), o presidente do Sindicato dos Trabalhadores Metalúrgicos de Santa Bárbara d’Oeste, Cláudio Roberto Pereira faz uso da tribuna livre na sessão da próxima terça-feira, a partir das 14h, no plenário Dr. Tancredo Neves. Pereira vai falar aos parlamentares e ao público presente sobre o tema: sindicalismo e a crise econômica. O convidado participa da reunião log...

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[15/06/2009] - VEREADORES APLAUDEM FESTA JUNINA DA PARÓQUIA SANTO ANTÔNIO
Vereadores protocolaram a moção, hoje (15), na Secretaria
      Os vereadores Joi Fornasari (PPS) e Kadu Garçom (PR) protocolaram hoje (15) a Moção 122/09, que manifesta aplauso ao padre Cláudio César de Carvalho, pela realização da Festa Junina, em comemoração ao Padroeiro Santo Antônio, ocorrida neste final de semana, entre os dias 12, 13 e 14 de junho, e também aos 15 anos da Paróquia Santo Antônio, localizada no Bairro Jardim São Francisco II.       Os parlamentares destacam que, durante esses três dias de festa, um grande número de munícipes e...

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[15/06/2009] - COMISSÃO PROCESSANTE ASSINA PARECER PELO PROSSEGUIMENTO DA DENÚNCIA CONTRA ITABERABA
Comissão reunida: arquivo CMSBO
     Os três vereadores que integram a Comissão Processante – Ademir José da Silva (PT), presidente, Carlão Motorista (PDT), relator, e Danilo Godoy (PSDB), membro - assinaram hoje (15) parecer favorável à continuidade da denúncia contra o vereador Raimundo “Itaberaba” da Silva Sampaio (PSDB), ex-presidente do Legislativo barbarense. O documento deve ser protocolado na Secretaria da Câmara Municipal, amanhã (16), e votado, em Plenário, na próxima terça-feira, dia 23.      Os parlamentares, qu...

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[15/06/2009] - PREFEITURA PROTOCOLA PROJETOS SOBRE PPA E LDO
     O prefeito de Santa Bárbara d’Oeste, Mário Heins (PDT) encaminhou hoje à Câmara de Vereadores os Projetos de Lei nº 58/09 e 59/09, que dispõem sobre o PPA –Plano Plurianual para o quadriênio 2010 a 2013 e a LDO – Lei de Diretrizes Orçamentárias, para o exercício financeiro de 2010, respectivamente.      O PPA estabelece as diretrizes, objetivos e metas da administração direta, do DAE (Departamento de Água e Esgoto) e Câmara de Vereadores para os próximos quatro anos, atendendo exigências...

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[15/06/2009] - PROJETO AUTORIZA PREFEITURA A ASSINAR CONVÊNIO PARA TRANSPORTE DE ALUNOS
     O prefeito de Santa Bárbara d’Oeste, Mário Heins (PDT), protocolou hoje na Câmara de Vereadores, o Projeto de Lei nº 57/-9, que autoriza o município a celebrar convênio com o Governo do Estado, através da Secretaria de Educação, para a transferência de recursos para o transporte de alunos da rede estadual de ensino.      Para Heins, o convênio é importante para o município, haja vista que irá assegurar o acesso às aulas dos alunos residentes em locais fora da área de abrangência da escol...

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[10/06/2009] - VEREADORES APROVAM PROJETO DE PREVENÇÃO À SAÚDE DA MULHER
Os vereadores de Santa Bárbara d’Oeste aprovaram hoje, por unanimidade, na sessão da Câmara o Projeto de Lei nº 24/09, que autoriza a prefeitura a instituir o programa “Mulher Ame o seu Coração”, de autoria do vereador Carlos Fontes (DEM).          O objetivo da propositura é conscientizar a população feminina sobre a importância dos fatores de riscos e prevenção das doenças cardiovasculares, uma vez que esse tipo de doença tem sido uma das principais causas                           de morta...

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[10/06/2009] - JOI QUESTIONA PREFEITURA SOBRE HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DE ECOPONTOS
      O vereador Joi Fornasari (PPS), por meio do Requerimento 1080/09, solicita informações da Administração Municipal sobre o horário de funcionamento de Ecopontos em Santa Bárbara d’Oeste. Segundo informações obtidas por ele, esses centros de descarte de entulhos funcionam de segunda a sexta-feira, das 7h30 às 17h30, e aos sábados, das 7h30 às 13 horas, o que impede o descarte de entulho aos sábados à tarde e aos domingos. Ele afirma ainda que no aterro sanitário da cidade não é possível o...

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[10/06/2009] - CARLÃO PEDE INFORMAÇÕES SOBRE SINALIZAÇÃO DE SOLO NO CONJUNTO ROBERTO ROMANO
      Por meio do Requerimento 1083/09, o vereador Carlão Motorista (PDT) pede informações da Prefeitura sobre a faixa de sinalização localizada no cruzamento das ruas Manoel de Almeida e Padre Arthur Sampaio, no Conjunto Habitacional Roberto Romano. Segundo ele, muitos motoristas não respeitam essa sinalização de solo, o que tem provocado acidentes no local.       Carlão pergunta se a Prefeitura tem informações sobre a freqüência dos acidentes neste local, se realmente o número de colisões a...

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[10/06/2009] - ITABERABA QUESTIONA DESTINAÇÃO DE ÁREA NO CONJUNTO HABITACIONAL ROBERTO ROMANO
      O vereador Raimundo “Itaberaba” da Silva Sampaio (PSDB), por meio do Requerimento 1085/09, solicita informações do Executivo quanto a destinação de área localizada na rua Francisco Fornasari, no Conjunto Habitacional Roberto Romano.       Ele afirma que, atendendo ao pedido de moradores do Roberto Romano, visitou o local e conferiu pessoalmente o abandono dessa área, transformada em depósito de lixo e entulhos, proporcionando a proliferação de doenças. No requerimento, ele questiona se...

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[10/06/2009] - KADU PEDE INFORMAÇÕES SOBRE REFORMA NA PRAÇA CENTRAL
      O vereador Kadu Garçom (PR), por meio do Requerimento 1084/09, pede informações referentes ao custo da reforma da praça central de Santa Bárbara d’Oeste. Ele afirma que, na administração passada, foi realizada uma reforma no local e que muitos munícipes o procuraram, questionando o valor gasto na época.       No requerimento, o vereador pergunta qual foi o valor total gasto nessa obra e pede uma descrição detalhada dos serviços realizados naquele local. Kadu pergunta também se a atual a...

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[10/06/2009] - FONTES REQUER INFORMAÇÕES SOBRE DIVISÃO DE LOTES NO PARQUE ROCHELLE II
       Por meio do Requerimento 1077/09, o vereador Carlos Fontes (DEM) pede informações em relação à situação dos moradores do loteamento Parque Residenciais Rochelle II. Ele afirma ter sido procurado por moradores daquele bairro, que pediram a intervenção da Administração Municipal naquela área, para que seja permitida a subdivisão dos lotes.       Fontes destaca que, na época em que os lotes foram adquiridos, inúmeros proprietários fizeram a aquisição em sociedade com outras pessoas. Hoje,...

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[10/06/2009] - FONTES PROPÕE CRIAÇÃO DE CAMPANHA DE ORIENTAÇÃO E PREVENÇÃO À MENINGITE
Carlos Fontes quer campanha de prevenção à meningite no município
      O vereador Carlos Fontes (DEM) protocolou hoje o Projeto de Lei 56/09, que autoriza o Poder Executivo a instituir, no Município de Santa Bárbara d’Oeste, campanha permanente de orientação e prevenção da meningite à população em geral e, em especial, aos estudantes, professores, monitores e demais funcionários da rede municipal de ensino, incluindo creches e escolas de educação infantil municipais.       Segundo a propositura, os critérios a serem estabelecidos e as secretarias municipai...

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[10/06/2009] - VEREADORES APRECIAM VETO E TRÊS PROJETOS NA SESSÃO DE TERÇA-FEIRA
        Os vereadores de Santa Bárbara D’Oeste apreciam na sessão da Câmara na próxima terça-feira, a partir das 14h, no plenário Dr. Tancredo Neves, durante a 22ª reunião ordinária do ano, um veto total, três projetos e três moções, além de requerimentos.          Conforme a ordem do dia, expedida pela secretaria da Casa, os parlamentares irão discutir e votar, as seguintes matérias:   1 – Veto total do prefeito Mário Heins (PDT) ao Projeto de Lei nº 09/2009, de autoria do vereador Antonio C...

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