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Santa Barbará d'Oeste

Câmara Municipal de

Santa Bárbara D'Oeste

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[06/12/2010] - JOI PEDE ILUMINAÇÃO EM TRECHO DA ESTRADA DO BARREIRINHO
Lâmpadas estão queimadas
     Por meio de indicação, o vereador José Luis Fornasari, o Joi (PPS), está solicitando à Administração Municipal a colocação de lâmpadas nos postes de iluminação público em trecho da Estrada do Barreirinho, desde o viaduto sob a Rodovia SP-304 (Luiz de Queiroz) até a altura do Parque Eldorado.      Segundo o parlamentar, o local é muito utilizado por pedestres dos bairros Eldorado, Vista Alegre, Recreio Alvorada, Residencial do Lago, Rochelle e Santa Alice e, nesse trecho da via pública, a...

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[06/12/2010] - EXECUTIVO PROPÕE ALTERAÇÕES EM LEI SOBRE TRANSPORTE COLETIVO
     O prefeito Mário Heins (PDT) protocolou na Câmara, o Projeto de Lei Complementar nº 33/2010, que dispõe sobre nova redação ao artigo 10, cria o parágrafo 3º no artigo 15 e dá nova redação ao inciso IX do artigo 17 da Lei Complementar nº 50, de 7 de julho de 2009, que trata sobre a organização do sistema de transporte público coletivo urbano de Santa Bárbara d’Oeste e autoriza o Executivo a conceder a terceiros a execução de serviços.      Com a alteração, o artigo 10 determina que os con...

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[06/12/2010] - CÂMARA HOMOLOGA CONCURSO PÚBLICO PARA OITO CARGOS
     O presidente da Câmara, Anízio Tavares da Silva (DEM), publicou no sábado, o edital de homologação do concurso público em relação aos cargos de bibliotecário, agente administrativo, técnico administrativo A (logística), técnico administrativo B (contabilidade), técnico de informática, motorista, vigia e agente operacional.      Conforme o edital, publicado no Jornal O Liberal, que publica os atos oficiais do Legislativo, os candidatos aprovados estão sendo convocados a comparecer ao Seto...

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[06/12/2010] - PROJETO ALTERA LEI PARA ISENTAR ENTIDADES DE TARIFAS DE ÁGUA E ESGOTO
     O prefeito Mário Heins (PDT) protocolou na Câmara, o Projeto de Lei nº 119/2010, que dá nova redação ao artigo 1º, ao caput do artigo 2º, suprime o artigo 3º e renumera os demais da Lei Municipal nº 2.633, de 11 de dezembro de 2001, que trata sobre isenção de tarifa de água e esgoto.      Pela nova proposta, fica o diretor-superintendente do DAE (Departamento de Água e Esgoto) autorizado a conceder isenção de tarifa de consumo de água e de utilização da rede de esgoto às entidades filant...

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[06/12/2010] - CÂMARA ENTREGA TÍTULO DE CIDADÃO, VULTO EMÉRITO E MEDALHA DONA MARGARIDA NESTA QUINTA
     A Câmara de Vereadores de Santa Bárbara d’Oeste realiza nesta quinta-feira, dia 9 de dezembro, às 19 horas, no plenário Dr. Tancredo Neves, a reunião solene para a entrega dos títulos de Cidadão Barbarense, certificados de Vulto Emérito e das medalhas “Dona Margarida – a Fundadora” e o Diploma de Gratidão. No evento promovido no Legislativo, 15 pessoas, indicadas pelos parlamentares, serão homenageadas.      O Título de Cidadão Barbarense será entregue a Benedito Samuel Barbosa (Dito Pre...

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[06/12/2010] - CARLÃO APLAUDE PREFEITO POR PROGRAMA BRASIL ALFABETIZADO
     Por meio da Moção nº 181/2010, o vereador Antonio Carlos Ribeiro, o Carlão Motorista (PDT), manifesta aplauso ao prefeito Mário Heins, do mesmo partido, pela realização do programa de alfabetização de adultos “Brasil Alfabetizado”, cuja cerimônia de conclusão do curso ocorreu em 26 de novembro, no ginásio de esportes Djaniro Pedroso.      Segundo o parlamentar, o curso beneficiou aproximadamente 400 alunos de diferentes idades. Carlão destaca que é a primeira vez que o programa de alfabe...

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[06/12/2010] - ADEMIR CUMPRIMENTA ALUNO POR MEDALHA DE OURO NA OLIMPÍADA DE FÍSICA
     O vereador Ademir da Silva (PT) por meio da Moção 183/2010, manifesta aplauso ao barbarense Jhonatan Rafael de Oliveira Bianchi, 15 anos, estudante do primeiro ano do ensino médio/técnico em química da Escola Técnica de Paulínia, por ter conquistado a medalha de ouro na Olimpíada Brasileira de Física da Escola Pública.      A olimpíada serve como instrumento de avaliação do nível de aprendizagem dos alunos, sendo que, ela avalia se o processo ensino-aprendizagem está ocorrendo de forma a...

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[06/12/2010] - EXECUTIVO ALTERA LEI SOBRE POLÍTICA DE RECURSOS HÍDRICOS
     O prefeito Mário Heins (PDT) encaminhou para a Câmara de Vereadores, o Projeto de Lei nº 120/2010, que dá nova redação a vários artigos, incisos e parágrafos da Lei Municipal nº 2.717, de 12 de dezembro de 2002, que cria no âmbito municipal a Política Regional de Recursos Hídricos e estabelece normas para a proteção e recuperação da sub-bacia hidrográfica do Ribeirão dos Toledos.      Entre as mudanças propostas, no artigo 12, a Prefeitura estabelece que a área construída tem que garanti...

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[06/12/2010] - ANÍZIO QUESTIONA ADMINISTRAÇÃO SOBRE CERTIDÃO NEGATIVA DE DÉBITO
     Por meio do Requerimento nº 710/2010, o presidente da Câmara, Anízio Tavares da Silva (DEM), está solicitando informações da Prefeitura sobre a CND (Certidão Negativa de Débito) do município.      No documento, a ser votado na sessão desta terça-feira, Anízio pergunta se a CND está bloqueada. Em caso positivo, o parlamentar quer saber o motivo. Em outra questão, Anízio pergunta ainda quais são as dívidas pendentes e seus respectivos valores.  

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[06/12/2010] - DANILO QUESTIONA PREFEITURA SOBRE ENFEITES NATALINOS
     O vereador Danilo Godoy (PSDB) está questionando a Prefeitura, por meio de requerimento, sobre o cancelamento da inauguração da decoração natalina nas ruas centrais do município.      O parlamentar ressalta que, de acordo com informações da própria administração, as treliças que sustentariam a decoração de Natal das ruas centrais apresentaram problemas técnicos em sua estrutura. Que segundo o secretário de Cultura e Turismo, as 44 treliças que seriam instaladas foram adquiridas sem prévi...

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[06/12/2010] - VEREADORES RECEBEM AUXILIARES DE ENFERMAGEM QUE REIVINDICAM AUMENTO DE SALÁRIO
Servidoras querem melhoria salarial
     Um grupo de 13 auxiliares de enfermagem da Prefeitura, que atua em prontossocorros e UBS (Unidade Básica de Saúde, esteve hoje (6) na Câmara Municipal, reunido com os vereadores Carlos Fontes (DEM) e Edison Carlos Bortolucci Júnior, o Juca (PSDB) e o assessor Adriano Panin, representando o vereador Fabiano Ruiz Martinez, o Pinguim (PDT), em busca de apoio para negociação de melhorias salariais com o governo.      As servidoras municipais manifestaram insatisfação com o enquadramento da c...

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[03/12/2010] - PINGUIM VOLTA A COBRAR PREFEITURA POR CONSTRUÇÃO DE CALÇADA NO JARDIM PÉROLA
Pinguim cobra calçamento de área no Jardim Pérola
     O vereador Fabiano Ruiz Martinez, o Pinguim (PDT), protocolou ontem (2) na Secretaria de Obras da Prefeitura, ofício cobrando providências ao secretário Celso Cresta para a construção de calçada em área das ruas do Nylon e da Lentilha, no Jardim Pérola. Esse problema se arrasta há um ano e o parlamentar reitera pedidos feitos à Administração Municipal por meio dos requerimentos nºs 599/09 e 23/10.      A população, diz Pinguim, está cobrando informações sobre a área que se encontra em ma...

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[03/12/2010] - ANÍZIO PEDE INFORMAÇÕES SOBRE RADARES ESTÁTICOS
     Por meio de requerimento, o presidente da Câmara, Anízio Tavares da Silva (DEM), está solicitando informações ao Executivo referentes aos radares estáticos em funcionamento no município.      De acordo com o documento, a ser apreciado na reunião desta terça-feira, os equipamentos de controle de velocidade fiscalizam, em esquema de rodízio, as avenidas Santa Bárbara, Interdistrital, Juscelino Kubitschek de Oliveira, Prefeito Isaías Hermínio Romano, Antonio Pedroso, Brigadeiro Eduardo Gome...

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[03/12/2010] - VEREADORES APRECIAM 12 PROJETOS NA PENÚLTIMA SESSÃO DO ANO
     Os vereadores de Santa Bárbara d’Oeste apreciam, na próxima terça-feira (7), durante a 45ª reunião ordinária e penúltima do ano, 12 projetos, 11 moções e sete requerimentos, conforme Ordem do Dia expedida hoje (3) pela Diretoria Legislativa e deferida pelo presidente Anízio Tavares da Silva (DEM).      Os projetos incluídos na pauta de votação da reunião são os seguintes: 1) PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N° 21/2010 Ementa: “Dispõe sobre o Código de Posturas do Município de Santa Bárbara d’...

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[03/12/2010] - DANILO ENTREGA MOÇÃO DE APLAUSO À ANHANGUERA POR AÇÃO VOLUNTÁRIA
Danilo entrega moção a Adriano Pila: agradecimento
     O vereador Danilo Godoy (PSDB) entregou, no final de novembro, a moção de aplauso aprovada pela Câmara Municipal à Faculdade Anhanguera, campus Santa Bárbara d’Oeste, pela iniciativa de atividade voluntária realizada na 26ª Feira das Nações, em prol das entidades barbarenses. O documento de congratulações foi entregue pelo parlamentar ao diretor da instituição, Adriano Donizeti Pila.      A moção 161/2010 leva em consideração, entre outros fatores, que “as pessoas atendidas por programas...

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