Santa Barbará d'Oeste

Diante da calamidade gerada pela disseminação do novo coronavírus pelo mundo e as consequências econômicas sofridas inclusive pela sociedade barbarense e sua Administração, o presidente da Câmara barbarense, vereador Felipe Sanches (PDT), com a anuência dos demais parlamentares, decidiu abrir mão do total de R$ 1 milhão de parte dos recursos financeiros a serem recebidos pelo Poder Legislativo da Prefeitura, o duodécimo. Segundo Felipe, a Casa de Leis irá reduzir o valor a ser requisitado ao...

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Um projeto de decreto-legislativo e 18 moções estão na Ordem do Dia da 12ª Reunião Ordinária do ano, realizada excepcionalmente hoje (22 de abril), a partir das 14h, em virtude do feriado de Tiradentes, por meio de videoconferência. A votação foi transmitida, ao vivo, pela rádio Santa Bárbara FM (95,9MHz), pelo site www.camarasantabarbara.sp.gov.br e pelas páginas da Câmara no Facebook (@camaradesbo) e no Youtube (@cmsbo).  Os vereadores aprovaram o Projeto de Decreto-legislativo nº 02/2020,...

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O vereador Celso Luccatti Carneiro, o Celso da Bicicletaria (MDB), foi informado, nesta semana, da liberação de R$ 200 mil, por meio de emenda parlamentar do deputado Ataide Teruel (Podemos), para o combate ao novo coronavírus em Santa Bárbara d’Oeste. Em virtude da pandemia, o recurso inicialmente solicitado para a reforma da UBS Dr. Felício Fernandes Nogueira, no bairro Mollon, foi remanejado para a aquisição de respiradores, equipamentos de proteção individual (EPIs) e insumos hospitalares...

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O vereador Paulo Monaro (MDB) assina o Projeto de Lei nº 19/2020, que dispõe sobre a obrigatoriedade da utilização de máscaras de proteção em espaços públicos para fins de prevenção à infecção e à propagação do COVID-19, enquanto vigorar o estado de calamidade pública no Município de Santa Bárbara d’Oeste. De acordo com a proposta, a máscara poderá ser confeccionada em material com tecido, nos moldes recomendados pela Organização Mundial de Saúde (OMS).     Na Exposição de Motivos da propo...

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Um projeto de decreto-legislativo e 10 moções estão na Ordem do Dia da 12ª Reunião Ordinária do ano, a ser realizada excepcionalmente na quarta-feira (22 de abril), a partir das 14h, em virtude do feriado de Tiradentes, por meio de videoconferência. A votação poderá ser acompanhada por transmissão, ao vivo, pela rádio Santa Bárbara FM (95,9MHz), pelo site www.camarasantabarbara.sp.gov.br e pelas páginas da Câmara no Facebook (@camaradesbo) e no Youtube (@cmsbo).    A proposta a ser apreciad...

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O vereador José Luis Fornasari, o Joi (PV), protocolou, hoje (17), três novas moções de apelo, para que a ANEEL (Agência Nacional de Energia Elétrica) inclua templos religiosos, entidades filantrópicas e associações sem fins lucrativos na Resolução Normativa 878/2020. Atualmente, essa resolução veda, por 90 dias, a suspensão do fornecimento de energia elétrica por inadimplência a todas as residências e aos serviços e atividades considerados essenciais. Além de apelar à própria ANEEL, o veread...

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O vereador Joel Cardoso, o Joel do Gás (PV), protocolou o Projeto de Lei nº 18/2020, que suprime o inciso IV do artigo 3º da Lei Municipal nº 3.410, de 28 de agosto de 2012. Na prática, a proposta extingue a obrigatoriedade de estabelecimentos, sobretudo bares, de apresentar o certificado emitido pelo Sinedip - Sindicato das Empresas de Bilhar, Pebolim e congêneres do Estado de São Paulo.  Na Exposição de Motivos da proposta, o parlamentar explica que a legislação municipal atual exige a apr...

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O vereador Carlos Fontes (PSL) protocolou, hoje (17), emenda supressiva ao Projeto de Lei Complementar nº 02/2020, de autoria do Poder Executivo, que dispõe sobre as medidas para o enfrentamento da pandemia decorrente do novo coronavírus em Santa Bárbara d'Oeste. A emenda do parlamentar suprime o artigo 2º e o seu parágrafo único da propositura em questão. Na Exposição de Motivos, Carlos Fontes explica que o artigo 2º e o seu parágrafo único tratam da revogação do Plano de Carreira dos funci...

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O vereador Valdenor de Jesus Gonçalves Fonseca, o Jesus Vendedor (Avante), é autor do Requerimento 136/2020, protocolado, ontem (16), na Câmara Municipal, por meio do qual pede informações a respeito dos casos confirmados e suspeitos do novo coronavírus em Santa Bárbara d’Oeste.  O parlamentar cita nota emitida pela Administração Municipal, na última quarta-feira, dia 15, em que a Prefeitura informa a existência de 151 casos suspeitos, quatro óbitos suspeitos e cinco casos confirmados de coro...

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O vereador Cláudio Peressim (Patriota) protocolou, hoje (17), na Câmara Municipal, Indicação ao Poder Executivo, por meio da qual sugere limpeza e roçagem em praça localizada entre as ruas do Algodão e Salvador, em frente ao Centro Cultural Léo Sallum, no bairro Cidade Nova. “Fui procurado por moradores dessa região da cidade, preocupados com o atual estado de conservação da praça. A área está muito suja e com mato muito alto, causando transtornos e insegurança”, afirmou Peressim, destacando...

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