Santa Barbará d'Oeste

Um projeto de lei e projeto de decreto-legislativo, além de 24 moções, serão apreciados durante a 7ª Reunião Ordinária do ano, a ser realizada na próxima terça-feira (26), a partir das 14h, no Plenário Dr. Tancredo Neves. Inicialmente, os parlamentares devem discutir e votar o Projeto de Lei nº 90/2018, de autoria do vereador Valdenor de Jesus Gonçalves Fonseca, o Jesus Vendedor (DEM), que institui a Semana da Conscientização, Combate e Prevenção do Escorpionismo e dá outras providências....

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O vereador José Luis Fornasari, o Joi (SD), é autor de requerimento, por meio do qual pede informações referentes ao imóvel da antiga Base da Guarda Municipal, localizada no Cruzeiro do Sul. O parlamentar afirma ter sido procurado por munícipes, os quais o questionaram a respeito da atual situação do referido imóvel, que estaria totalmente abandonado, sem portões, servindo de esconderijo para pessoas mal intencionadas e para usuários de drogas.   No requerimento, Joi indaga se o referido im...

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De autoria do Poder Executivo, foi protocolado, na Câmara Municipal, o Projeto de Lei Complementar 03/2019, que altera anexo da Lei Complementar Municipal 92/2010, a qual dispõe sobre o serviço de transporte escolar no Município. O referido projeto altera requisitos para pontuação decorrentes do tempo de uso dos veículos. Essa nova alteração se deve à Lei Complementar 282/2018, sancionada em dezembro do ano passado, que ampliou de 12 para 15 anos o tempo máximo de uso dos veículos que transpo...

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De autoria do Poder Executivo, foi protocolada nesta semana a Emenda Substitutiva 01/2019 ao Projeto de Lei Complementar 02/2019, o qual exclui quatro cargos do DAE (Departamento de Água e Esgoto). A referida emenda substitui, do rol de cargos dessa autarquia, o cargo de pedreiro, que permanecerá no quadro, pelo de mecânico de veículos leves, o qual deverá ser extinto.   Com a substituição, serão extintos, assim que estiverem vagos, os cargos de agente de vigilância, mecânico de bomba, mecâ...

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O vereador Cláudio Peressim (Patriota), por meio de requerimento protocolado hoje (22) na Câmara Municipal, sugere ao Poder Executivo e aos órgãos competentes o reforço no policiamento no Jardim Alfa.   O parlamentar afirma ter sido procurado por moradores desse bairro, os quais pediram providências para ampliar a segurança na região do Jardim Alfa e para evitar o registro de ocorrências nas imediações. A indicação é endereçada tanto à Polícia Militar quanto à Guarda Civil.

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O vereador Carlos Fontes (PSD), líder do governo na Câmara, esteve reunido, ontem (21) à tarde, com a coordenadora de Transportes do Município, Joana Scarpelin, solicitando a instalação de abrigos de ônibus para o Bosque das Árvores e para o Joias de Santa Bárbara, assim como a extensão de uma linha urbana para esse residencial.   Segundo o vereador, o Bosque das Árvores conta hoje com quase 5,2 mil moradores e a grande maioria utiliza o transporte público. “A ausência de abrigos nas parada...

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O presidente da Santa Casa de Misericórdia de Santa Bárbara d’Oeste, Aparecido Donizete Leite; o vice-presidente, João Botelho; a administradora Andreia Rissati; e o diretor técnico, dr. Edson Soares Bezerra; estiveram, nesta tarde (21), na Câmara Municipal, após receberem ofício protocolado pelo vereador José Luís Fornasari, o Joi (SD), referente à apuração de supostas irregularidades no atendimento médico prestado pela instituição de saúde.   “Apesar de não ter havido denúncia protocolada...

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Por indicação do vereador Cláudio Peressim (Patriota), a técnica em enfermagem Elizete Maria Neves será homenageada com o prêmio Mulheres de Destaque do Ano. Essa honraria, criada a partir de projeto de autoria do vereador Paulo Monaro (SD), visa à divulgação e à valorização de mulheres cujas histórias e trajetórias de vida se destacam na comunidade, por meio de seu compromisso com a vida, superação da violência e defesa dos direitos das mulheres de nossa cidade. A entrega desse prêmio deve s...

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O vereador Celso Ávila (PV) assina o Projeto de Lei nº 13/2019, que proíbe o manuseio, a utilização, a queima e a soltura de artefatos pirotécnicos de efeito exclusivamente sonoro ruidoso no Município. Não estão incluídos na os fogos de vista, ou seja, aqueles que produzem efeitos visuais sem finalidade exclusivamente ruidosa, assim como os similares que acarretam barulho de baixa intensidade, de acordo com instrução normativa do Corpo de Bombeiros. A proposta estabelece que o descumprimento...

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A Câmara de Santa Bárbara d’Oeste sedia, nesta sexta-feira (22), a partir das 15 horas, Audiência Pública promovida pela Secretaria Municipal de Fazenda, para a exposição de dados relacionados ao terceiro quadrimestre de 2018. Essa audiência será realizada no Plenário Dr. Tancredo Neves, com transmissão ao vivo no site www.camarasantabarbara.sp.gov.br, na página da Câmara no Facebook (www.facebook.com/camaradesbo), assim como pela Santa Bárbara FM (95,9MHz).    A Audiência Pública da Secret...

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