Santa Barbará d'Oeste

A vereadora Germina Dottori (PV) foi informada, nesta semana, pelo 5º promotor de Justiça de Santa Bárbara d’Oeste, Amélio Pasini Júnior, de que, a partir de agora, todas as medidas protetivas expedidas pelas varas criminais de Santa Bárbara d’Oeste serão cientificadas à Guarda Municipal. O objetivo é garantir o cumprimento da Lei Municipal nº 3.926/2017, de autoria dessa parlamentar, a qual instituiu o projeto Anjo da Guarda.   Com o intuito de prevenir e combater a violência contra a mulh...

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O vereador Marcos Rosado (PR) protocolou, hoje (15), o Projeto de Lei 23/2019, que dispõe sobre a obrigatoriedade de orientações para primeiros socorros em caso de engasgamento, aspiração de corpo estranho, asfixia e prevenção de morte súbita de recém-nascidos. Segundo a propositura, essas orientações deverão ser ministradas por profissionais especializados durante o pré-natal nas UBSs (Unidades Básicas de Saúde) do Município.   De acordo com o projeto, as orientações, bem como o treinament...

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Os vereadores barbarenses devem apreciar um parecer contrário da Comissão Permanente de Justiça e Redação e um projeto de lei, além de 16 moções, na 10ª Reunião Ordinária do ano, a ser realizada na próxima terça-feira (19), a partir das 14h, no Plenário Dr. Tancredo Neves. Inicialmente, a pauta de votação traz o parecer contrário ao Projeto de Lei nº 10/2018, de autoria do vereador Valdenor de Jesus Gonçalves Fonseca, o Jesus Vendedor (DEM), que dispõe sobre a qualificação das entidades de s...

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O vereador José Luis Fornasari, o Joi (SD), é autor de requerimento de informações à Administração Municipal a respeito da instalação de guarda-corpos nas pontes sobre os córregos Mollon e Giovanetti, ambas localizadas no Corredor Metropolitano. O parlamentar apresentou esse questionamento depois de ouvir reclamações de munícipes a respeito da falta de proteção desses locais, recentemente liberados para uso da população.   No pedido de informações, Joi indaga se é de conhecimento da Adminis...

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A convite do vereador Cláudio Peressim (Patriota), o capitão Ricardo Anversa, da 2ª Companhia da Polícia Militar, fará uso da Tribuna Livre da Câmara Municipal, na próxima terça-feira (19), às 14 horas, durante a 10ª Reunião Ordinária. Em sua visita ao Legislativo, capitão Anversa deve falar aos vereadores e ao público que acompanha a sessão sobre os trabalhos desenvolvidos pela PM no Município.   Segundo Peressim, o convite foi feito com o intuito de informar os parlamentares e os cidadãos...

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O vereador Edmilson Ignácio Rocha, dr. Edmilson (PPS), protocolou o Projeto de Lei nº 22/2019, que dispõe sobre a equiparação de de pessoas com más-formações congênitas Fenda Palatina, Fissura Lábio Palatina e síndromes correlatas, ficam àquelas com deficiência física ou mental para efeitos jurídicos no Município de Santa Barbara d’Oeste, assegurando-lhes os mesmos direitos e garantias dos benefícios sociais, previstos nos artigos 277 a 281 da Constituição do Estado e na legislação correlata....

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O vereador José Luis Fornasari, o Joi (SD), protocolou, hoje (13), requerimento de informações a respeito do processo de planejamento familiar e da disponibilização da cirurgia de vasectomia no Município. O parlamentar afirma ter sido procurado por munícipes com essa pergunta, muitos dos quais já procuraram por esse tipo de procedimento e, mesmo após longo tempo de espera, ainda não foram atendidos.   No requerimento de informações, o vereador questiona se o Município efetivamente presta es...

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O vereador Antonio Carlos Ribeiro, o Carlão Motorista (PDT), pede informações à Administração Municipal, por meio de requerimento, sobre a segurança nos acessos das unidades de ensino do Município. A redação da propositura foi motivada, segundo o parlamentar, por questionamentos de diversos pais de alunos após o atentado na Escola Estadual Raul Brasil, em Suzano. “Por ser um fato recente e que chocou o país inteiro, a consternação fez com que muitos pais questionassem a segurança das unidade...

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O vereador Paulo Monaro (SD) protocolou, hoje (13), o Requerimento nº 189/2019, por meio do qual pede informações ao Poder Executivo Municipal sobre a reforma do prédio da ADI Dr. Euvaldo de Queiroz Dias, localizada na rua Goiânia, 1.062, no Jardim Esmeraldas.   O vereador foi procurado por pais de alunos relatando que a ADI necessita de reformas urgentes. “Em visita ao local, constatei rachaduras nas paredes de várias salas de aulas, além de goteiras, inclusive em uma rampa no pátio, o que...

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Os vereadores Marcos Rosado (PR) e Edmilson Ignácio Rocha, dr. Edmilson (PPS), presidente e membro, respectivamente, da Comissão Permanente de Política Social, participaram, hoje (13) pela manhã, da 2ª Conferência Municipal da Pessoa Idosa, promovida pelo Conselho Municipal do Idoso de Santa Bárbara d’Oeste.   Com o tema “Os desafios de envelhecer no século XXI e o papel das políticas públicas”, o evento ocorreu no Salão Nobre da Secretaria da Educação. “Explicamos o papel da Comissão de Po...

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