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Santa Barbará d'Oeste

Câmara Municipal de

Santa Bárbara D'Oeste

Santa Barbará d'Oeste

Foi protocolado, hoje (8), na Câmara Municipal, Veto do Executivo ao Projeto de Lei Complementar 01/2019, de autoria do vereador José Luis Fornasari, o Joi (SD), que dispõe sobre a isenção do imposto sobre a transmissão ‘inter vivos’ (ITBI), a qualquer título, por ato oneroso, de bens imóveis e direitos a eles relativos na transmissão entre entidades sem fins lucrativos responsáveis por programas habitacionais e seus respectivos beneficiários.   Segundo o prefeito Denis Andia (PV), “a prete...

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Um projeto de lei e 17 moções serão apreciados durante a 9ª Reunião Ordinária do ano, a ser realizada na próxima terça-feira (12), a partir das 14h, no Plenário Dr. Tancredo Neves.   O único projeto da Ordem do Dia, o Projeto de Lei nº 10/2019, de autoria do Poder Executivo, dispõe sobre a reestruturação do Conselho de Defesa do Patrimônio Cultural de Santa Bárbara d'Oeste, dando outras providências. A sessão será transmitida, ao vivo, pela rádio Santa Bárbara FM (95,9MHz), pelo site www....

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O vereador Celso Ávila (PV) recebeu resposta da Prefeitura, assinada pelo secretário municipal de Governo, Rodrigo Maiello, referente ao Requerimento nº 100/19, por meio do qual o parlamentar solicitava informações a respeito das barragens existentes em Santa Bárbara d´Oeste. O vereador protocolou esse requerimento depois de receber varias indagações de munícipes, logo após o rompimento da barragem de Brumadinho (MG).   No ofício enviado à Câmara, Maiello informa que existem quatro barragen...

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O vereador José Luis Fornasari, o Joi (SD), recebeu, nesta semana, resposta da Administração Municipal a requerimento de informações a respeito da falta de Sertralina na rede pública de Saúde de Santa Bárbara d’Oeste. Quando apresentou os questionamentos, o parlamentar afirmou ter sido procurado por munícipes, os quais reclamavam da falta desse remédio na rede municipal. Na resposta encaminhada ao parlamentar, o secretário municipal de Governo, Rodrigo Maiello, afirmou que a medicação Sertral...

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O vereador Celso Ávila (PV) visitou, hoje (7), a Emefei Augusto Scomparim, no Jardim Mariana, e a Emefei Mariana Fracassi Schmidt, no 31 de Março. Em 2017, também depois de reclamações de pais e de funcionários, o parlamentar já havia visitado a unidade de ensino do Jardim Mariana, para a qual solicitou melhorias na iluminação, assim como a continuidade no calçamento ao redor da escola.   “Infelizmente ainda não tivemos essas melhorias, voltando à escola na data de hoje, a preocupação de pa...

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O vereador José Luis Fornasari, o Joi (SD), é autor da Indicação protocolada na Câmara nesta semana, por meio da qual sugere ao Poder Executivo a manutenção, em regime de urgência, de bueiro localizado na rua da Agricultura, entre as avenidas Alfredo Contatto e Santa Bárbara.   Na justificativa desse documento, o parlamentar afirma ter sido procurado por munícipes com essa reivindicação, pois o referido bueiro está aberto, gerando risco de acidentes nesse local, uma área de intenso moviment...

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O vereador Cláudio Peressim (Patriota) protocolou, hoje (7), o Projeto de Lei 20/2019, que dispõe sobre a prioridade nas consultas médicas e em exames para pessoas com idade igual ou superior a 60 anos, pessoas com deficiência e para crianças com até 12 anos de idade. Essas consultas médicas deverão ser obrigatoriamente marcadas no prazo de até 15 corridos. Ainda de acordo com a propositura, o direito de prioridade de atendimento se estende às gestantes, no decorrer da gestação.   O projeto...

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Os vereadores barbarenses aprovaram um projeto de lei e 25 moções durante a 8ª Reunião Ordinária do ano, realizada nesta quarta-feira (06), no Plenário Dr. Tancredo Neves.   Assinado pela vereadora Germina Dottori (PV), o único projeto da pauta de votação, o Projeto de Lei nº 06/2019, institui o “Aniversário dos Batistas do Brasil” no calendário oficial de eventos do Município.   Antes da apreciação da proposta, o pastor Elinaldo Pita Lourenço da Silva, da Igreja Batista Memorial de Santa...

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A Câmara Municipal de Santa Bárbara d’Oeste promove, na quarta-feira (06), a partir das 19h, a segunda edição da solenidade de entrega do prêmio “Mulheres Destaques do Ano”. A honraria contempla mulheres cujas histórias e trajetórias de vida se destacam na comunidade por seu compromisso com a vida, a superação da violência e defesa dos seus direitos, dando notoriedade aos seus atos e relatos de vida, para que sirvam de exemplo e inspiração. As homenageadas deste ano são: Alessandra Fernandes...

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O vereador Cláudio Peressim (Patriota) protocolou, hoje (1), Indicação ao Poder Executivo, por meio da qual sugere a manutenção e o cascalhamento de estrada rural localizada entre a avenida Deputado José Salvador Julianelli e a rua Alcides Angolini, no Cruzeiro do Sul.   Na Indicação, o parlamentar afirma ter sido procurado por diversos munícipes, os quais reclamam que essa via apresenta muitos buracos, dificultando o tráfego de veículos no local, principalmente no atual período de chuvas....

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