Santa Barbará d'Oeste

O vereador José Luís Fornasari, Joi (SD), protocolou o Projeto de Lei nº 25/2019, que acrescenta o § 6º no artigo 35 e o § 3º no artigo 35-A, ambos do Código Tributário Municipal (Lei Complementar nº 54/2009). O objetivo, segundo o parlamentar, é facilitar a vida dos aposentados e pensionistas que já obtiveram o deferimento do primeiro requerimento de isenção do IPTU – Imposto Predial e Territorial Urbano.   “Uma vez que essas pessoas já apresentaram todos os documentos previstos no §1º do...

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O vereador Cláudio Peressim (Patriota) manifesta apelo ao secretário de Segurança Pública do Estado de São Paulo, João Camilo Pires de Campos, por meio da Moção 225/2019, quanto à presença de dois policiais militares em cada escola estadual de Santa Bárbara d'Oeste.   “A sensação de medo e insegurança tomou conta de toda a sociedade. Fui procurado nos últimos dias por vários pais de estudantes que relatam sua insegurança diante do alto índice de ataques às escolas nos últimos anos em várias...

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Os membros da Comissão Especial de Inquérito (CEI) para apurar possíveis irregularidades nos pagamentos dos servidores, mais especificamente os motivos do parcelamento e do atraso no pagamento dos salários dos funcionários da Prefeitura, irão se reunir na segunda-feira (25), às 10h, para instalação dos trabalhos e escolha de quem será o relator da comissão.   Esta CEI foi aberta por meio do Requerimento nº 145/2019, protocolado em fevereiro, por iniciativa do vereador José Antonio Ferreira,...

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O vereador José Luis Fornasari, o Joi (SD), protocolou, hoje (21), Indicação ao Poder Executivo, por meio da qual sugere que a Administração Municipal promova a limpeza e a roçagem nas áreas interna e externa da antiga base da Guarda Municipal, localizada na rua Jornalista Joaquim Pereira Arruda Neto, no bairro Cruzeiro do Sul.     Em fevereiro, o parlamentar já havia apresentado o Requerimento 156/2019, por meio do qual pedia informações com relação ao imóvel dessa antiga base. Nesta seman...

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O vereador Cláudio Peressim (Patriota) manifesta apelo ao Poder Executivo Municipal, por meio da Moção nº 215/2019, quanto a melhorias na iluminação pública do Parque dos Ipês. A reivindicação foi feita, segundo o parlamentar, por frequentadores do parque.   “Muitas lâmpadas estão queimadas e precisam ser trocadas. Da maneira em que se encontra, a área de lazer sem iluminação adequada gera preocupação e insegurança para quem utiliza esse espaço”, diz Peressim.  

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O vereador Marcos Rosado (PR) protocolou, hoje (20), o Projeto de Lei 24/2019, que dispõe sobre a utilização de lâmpadas de LED na rede de iluminação pública em novos loteamentos e condomínios de Santa Bárbara d'Oeste. O parlamentar explica que a rede pública de iluminação engloba todos os equipamentos e aparelhos utilizados para realizar a iluminação de vias, logradouros e demais bens públicos de uso comum a todos, incluindo praças, parques, jardins, monumentos e assemelhados.   Na exposiç...

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Os vereadores barbarenses aprovaram, hoje, durante a 10ª Reunião Ordinária do ano, o Projeto de Lei nº 12/2019, de autoria do vereador Marcos Rosado (PR), que dispõe sobre o atendimento preferencial a pessoas com fibromialgia. Também foram aprovadas 17 moções. A pedido do vereador Carlos Fontes (PSD), foi adiada a votação do parecer contrário da Comissão Permanente de Justiça e Redação ao Projeto de Lei nº 10/2018, de autoria do vereador Valdenor de Jesus Gonçalves Fonseca, o Jesus Vendedor...

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O vereador Valdenor de Jesus Gonçalves Fonseca, o Jesus Vendedor (DEM), protocolou, nesta semana, o Requerimento 190/2019, por meio do qual pede informações a respeito da manutenção de equipamento utilizado para a realização de exame de colposcopia no Centro de Referência em Saúde da Mulher de Santa Bárbara d’Oeste. Esse tipo de exame faz parte do rastreamento de câncer de colo do útero, juntamente com teste de papanicolau ou testes específicos para detecção do HPV.   Nesse pedido de inform...

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O vereador José Luís Fornasari, o Joi (SD), manifesta apelo ao DER – Departamento de Estradas de Rodagem, por meio de moção, quanto ao conserto de buracos no acesso da SP-306 para a SP-304, sentido Americana.   “Essa é uma reivindicação que chegou ao gabinete por meio de reclamações de diversos munícipes. Eles relatam a dificuldade em transitar nesse trecho entre as rodovias devido à presença de muitos buracos, motivo não apenas de desconforto como também, e o mais importante, risco frequen...

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O vereador Paulo Monaro (SD) protocolou dois requerimentos de informações direcionados ao prefeito Denis Andia (PV) acerca de medidas preventivas em relação às enchentes no Município.   No Requerimento nº 202/2019, ele trata de investimentos no valor de R$ 9 milhões anunciados, em 2013, pelo ex-governador Geraldo Alckmin para Santa Barbara d’Oeste, sendo R$ 3 milhões para obras antienchente no Ribeirão dos Toledos e R$ 4 milhões para a revitalização da avenida Corifeu de Azevedo Marques.  M...

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