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Santa Barbará d'Oeste

Câmara Municipal de

Santa Bárbara D'Oeste

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O vereador José Luis Fornasari, o Joi (PV), protocolou, ontem (21), duas Indicações ao Poder Executivo. Na primeira, ele sugere a revitalização no entorno da quadra do Jardim Mariana, em área próxima à Emefei Augusto Scomparim. Já na segunda, o parlamentar pede que a quadra construída nas proximidades dessa escola seja melhor aproveitada tanto pelos estudantes quanto pela comunidade. O parlamentar protocolou essas duas reivindicações depois de ouvir reclamações de munícipes. “Recebemos esse...

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O vereador Erb Oliveira Martins, o Uruguaio (MDB), protocolou, nesta semana, indicação ao Poder Executivo, por meio da qual sugere a revitalização de praça pública localizada ao lado da UBS Dr. Carlos Peres, no bairro 31 de Março. “Estive reunido com frequentadores dessa praça, os quais me pediram que fosse feita uma limpeza, assim como a instalação de mais mesas e bancos de alvenaria”, afirmou Uruguaio, ressaltando que essa área pública conta hoje com apenas um mesa, a qual está mal posicio...

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O vereador Eliel Miranda se reuniu, na tarde de ontem (21), com o delegado da Polícia Civil, Diego Bini, e com o guarda municipal Francisco Houston, da cidade de Cedro (CE), para tratar das propostas do parlamentar voltadas para a área da Segurança Pública, como o respaldo jurídico para a atuação da GCM, tema da Proposta de Emenda à Lei Orgânica nº 01/2021, protocolada por Eliel no início do mês, que altera o caput do artigo 152 da Lei Orgânica do Município (LOM).   “Considero de grande val...

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Um projeto de lei complementar e 33 moções estão incluídos na Ordem do Dia da 2ª Reunião Ordinária de 2021, que será realizada, terça-feira (26), a partir das 14 horas. Em virtude das recomendações das autoridades sanitárias e do Plano SP, com o intuito de evitar a propagação do novo coronavírus, a sessão será realizada por videoconferência, com transmissão, ao vivo, pela Santa Bárbara FM (95,9MHz), pelo site www.camarasantabarbara.sp.gov.br e pelas páginas da Câmara no Facebook (@camaradesbo...

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O vereador Celso Ávila (PV) protocolou, hoje (21), requerimento de informações à Administração Municipal a respeito da utilização do imóvel da antiga UBS (Unidade Básica de Saúde) do Jardim Santa Rita de Cássia, situada na rua Tucanos. O parlamentar lembra que essa unidade foi desativada no início do ano passado e que, em discurso, o então prefeito anunciou a criação de um Centro de Saúde da Mulher nesse local. No requerimento, Celso Ávila questiona se o antigo prédio será realmente utilizad...

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O vereador Nilson Araújo Radialista (PSD) protocolou, hoje (21), moção de apelo ao prefeito de Santa Bárbara d’Oeste, Rafael Piovezan, à secretária municipal de Saúde, Lucimeire Rocha, ao governador do Estado de São Paulo, João Dória, e ao secretário de Saúde do Estado, Jean Gorinchteyn, para que os profissionais de educação sejam incluídos no grupo de risco e vacinados imediatamente contra a novo coronavírus. “O prefeito determinou a volta às aulas na rede pública e privada de ensino no mun...

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O vereador Júlio César Santos, o Kifú (PL), protocolou, hoje (21), requerimento de informações à Administração Municipal a respeito dos prédios públicos fechados na região sul da cidade. Na propositura, o parlamentar afirma que tem sido procurado munícipes de diferentes bairros da Zona Sul, os quais reclamam dos imóveis fechados pela Administração e pedem mais agilidade do poder público na retomada e no aproveitamento desses espaços, seja para beneficiar a população com diferentes serviços ou...

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O vereador Eliel Miranda (PSD) é autor do Projeto de Lei Complementar nº 04/2009, que altera o caput do artigo 39 da Lei Complementar nº 54/2009 (Código Tributário Municipal). Na prática, a proposta autoriza a Prefeitura a conceder isenção total do pagamento do Imposto Territorial e Predial Urbano (IPTU) aos contribuintes residentes e proprietários de um único imóvel, com área de terreno não superior a 360 m² e área construída de até 150 m², desde que, comprovadamente, não tenham condições de...

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O vereador Erb de Oliveira Martins, o Uruguaio (MDB), sugere ao Poder Executivo Municipal, por meio da Indicação nº 233/2021, que providencie a limpeza, a poda do mato alto e a revitalização da praça Yolanda Bacchin, localizada entre as ruas Itaúna e Ipanema, no Jardim Batagin.   Na propositura, o parlamentar ressalta, também, a necessidade da substituição de algumas lâmpadas queimadas neste espaço público. Segundo Uruguaio, que visitou o local, as solicitações foram feitas a ele por morado...

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O vereador Carlos Fontes (PSL), autor da Moção nº 19/2021, que cria “Força Tarefa” para limpar UBSs, creches, escolas, praças e áreas públicas, tem acompanhado, desde o início do ano, as equipes de limpeza em diferentes pontos da cidade.  Hoje (21) pela manhã, o parlamentar esteve no Parque Residencial do Lago e no Jardim Vista Alegre, onde vistoriou o início dos serviços de limpeza e roçagem nas áreas públicas do bairro. Depois de visitar o local, o parlamentar destacou que também são neces...

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