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Santa Barbará d'Oeste

Câmara Municipal de

Santa Bárbara D'Oeste

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O vereador Cláudio Peressim (Patriota) protocolou, hoje (20), moção em que manifesta apelo ao Poder Executivo por melhorias e nova pavimentação em toda extensão da rua Paulo de Godoy, localizada no Residencial Furlan. O parlamentar destaca que a referida via se encontra cheia de buracos, alguns dos quais remendados com tijolos pelos próprios moradores do bairro. “Já apresentamos várias indicações sugerindo providências nessa rua, mas ainda não fomos atendidos. Por isso, resolvemos protocolar...

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O vereador Carlos Fontes (PSL) acompanhou, nesta semana, o andamento da construção da nova ponte de alvenaria entre os bairros São Joaquim e Jardim Batagin. Ainda no São Joaquim, a Administração também tem construído uma ponte de alvenaria para interligar esse bairro ao Jardim Barão, obra conhecida como Ponte do Viveiro. "Fico muito feliz em ver que a construção dessas duas pontes saiu do papel. Desde 1997, quando fui eleito pela primeira vez, tenho cobrado a realização dessas obras, que ape...

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Os vereadores barbarenses aprovaram por unanimidade, hoje (19), durante a 16ª Reunião Ordinária do ano, o Projeto de Lei nº 22/2020, de autoria do Poder Executivo, que dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial ao Orçamento do Município para o Exercício de 2020, no valor de R$ 1 milhão, oriundo da devolução antecipada de parte do duodécimo pela Câmara Municipal, como forma de auxílio emergencial ao custeio das demandas decorrentes da pandemia do novo coronavírus.    Além das moçõ...

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O vereador Antônio Carlos Ribeiro, o Carlão Motorista (Republicanos), protocolou, na última semana, a  Moção 230/2020, por meio da qual manifesta apelo ao prefeito Denis Andia pela instalação de cabines de desinfecção contra o novo coronavírus em Santa Bárbara d’Oeste. O parlamentar destaca que essa medida já foi adotada por outras cidades do Brasil e do mundo, com o intuito de conter a proliferação da doença. Na moção, Carlão explica que essas cabines, instaladas em locais de grande fluxo d...

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O vereador Paulo Monaro (MDB) protocolou, ontem (18), na Câmara barbarense, a Moção 233/2020, por meio da qual manifesta apelo ao prefeito Denis Andia (PV), para que seja mantida a paralisação das cobranças na Área Azul, pelo menos durante o período de quarentena. O parlamentar lembra que o retorno da cobrança foi reivindicado recentemente pela Associação Comercial e Industrial de Santa Bárbara d’Oeste (ACISB), sob a alegação de que a disponibilidade de vagas de estacionamento nas proximidade...

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O vereador Isac Sorrillo (Republicanos) protocolou, na última semana, o Projeto de Lei 24/2020, que dispõe sobre a denominação de área de lazer localizada entre as ruas Ubirajara Alves, Oscar Passuelo e José Franco, no Jardim das Orquídeas. De acordo com a propositura, a referida área será denominada em homenagem ao comerciante Elias Crispim Marçal, que morreu em 20 de setembro de 2019. Junto à propositura, o vereador apresenta breve biografia do homenageado. Nascido em Pontes Gestal (SP), e...

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De autoria do Poder Executivo, foi protocolado, hoje (18), na Câmara de Santa Bárbara d'Oeste, o Projeto de Lei 25/2020, que dispõe sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para o exercício financeiro de 2021. A LDO, conforme exposição de motivos apresentada pelo prefeito Denis Andia, é parte integrante do planejamento orçamentário e constitui peça fundamental para a elaboração da Lei Orçamentária Anual (LOA) para o próximo exercício financeiro. O projeto deve ser votado em regime de urg...

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O vereador Isac Sorrillo (Republicanos) é autor de requerimento protocolado na Câmara, por meio do qual pede informações sobre o cumprimento da lei de cotas pelas empresas que possuem contrato com a Prefeitura. A referida lei determina que as empresas com mais de 100 funcionários deverão possuir, em seus cargos, de 2% a 5% de trabalhadores com algum tipo de deficiência. “A Lei Federal 8.213/91 determinou que as empresas obedecessem às exigências legais a fim de preencher a cota para contrata...

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O vereador Valdenor de Jesus Gonçalves Fonseca, o Jesus Vendedor (Avante), protocolou, na Câmara Municipal, o Projeto de Lei 23/2020, que institui medidas de transparência ativa em Santa Bárbara d’Oeste referentes às ações de enfrentamento ao novo coronavírus. De acordo com a propositura, o Poder Executivo fica autorizado a disponibilizar informações sobre despesas, concursos públicos, seleções públicas, parcerias, doações, comodatos, cooperações, repasses e transferências referentes ao comba...

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Os vereadores barbarenses devem apreciar, amanhã (19), a partir das 14h, durante a 16ª Reunião Ordinária do ano, o Projeto de Lei nº 22/2020, de autoria do Poder Executivo, que dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial ao Orçamento do Município para o Exercício de 2020, no valor de R$ 1 milhão, oriundo da devolução antecipada de parte do duodécimo pela Câmara Municipal, como forma de auxílio emergencial ao custeio das demandas decorrentes da pandemia do novo coronavírus. A sessão,...

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