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Santa Barbará d'Oeste

Câmara Municipal de

Santa Bárbara D'Oeste

Santa Barbará d'Oeste

Os vereadores barbarenses devem apreciar, amanhã (16), a partir das 14h, durante a 20ª Reunião Ordinária do ano, o Projeto de Lei nº 27/2020, de autoria do Poder Executivo, que dispõe sobre alteração da Lei Municipal nº 4.018/2018, bem como do Convênio nº 16/2018, entre o Município e o Hospital Santa Bárbara – HSB, dando outras providências. Na prática, a proposta inclui no convênio em questão repasses financeiros de origem federal (Ministério da Saúde) e municipal (Fundo Municipal de Saúde),...

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O Município de Santa Bárbara d’Oeste completa, hoje (15 de junho), 151 anos de Emancipação Política. A data, inclusive, dá nome à sede do Poder Legislativo: Palácio “15 de Junho”. Foi a partir da emancipação da Vila de Santa Bárbara, por meio da  Lei Provincial nº 2, de 15 de junho de 1869, com a criação da Vila de Santa Bárbara dos Toledos, que chegou ao fim a subordinação à Vila Nova da Constituição (atual município de Piracicaba). Foi criada então a primeira Câmara de Vereadores, garantind...

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O vereador Celso Ávila (PV) manifesta apelo ao secretário municipal de Obras e Serviços, Hamilton Cavichiolli, por meio da Moção nº 269/2020, para a construção de ponte entre os bairros Caiubi e Vale das Cigarras. O parlamentar considera que melhorias neste local são reivindicadas pelos moradores da região desde 2017, o que inclusive foi tema da Indicação nº 510/2017.    Na propositura, Ávila ressalta a dificuldade vivenciada por dezenas de pessoas dos bairros Caiubi e Vale das Cigarras dep...

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A vereador dr.ª Germina Dottori (Podemos) pede informações à Administração Municipal, por meio do Requerimento nº 216/2020, acerca do número total de leitos de UTI disponíveis para atendimento via SUS (Sistema Único de Saúde) e do número total de leitos de UTI exclusivos para pacientes com Covid-19 no Hospital Santa Bárbara. A parlamentar considera que as diversas dúvidas recebidas por parte de munícipes vêm gerando divergências de informações e ressalta que é preciso ter transparência nos at...

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O vereador Carlos Fontes é autor do Requerimento nº 214/2020, por meio do qual pede informações à Administração Municipal sobre a abertura do canteiro central da avenida Prefeito Isaías Herminio Romano, de maneira a prolongar a rua Waldemar Sita e, assim, possibilitar a ligação entre os bairros Terras de Santa Bárbara e Souza Queiroz. O parlamentar considera que foi procurado por dezenas de moradores desses dois bairros reclamando da dificuldade para atravessar de um bairro ao outro.   No r...

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O vereador José Luis Fornasari , o Joi (PV), sugere ao Poder Executivo Municipal, por meio da Indicação nº 1.262/2020, que proceda a manutenção dos balanços do parque infantil da praça Paulo Bachin, no bairro Dona Regina. Na Justificativa da propositura, o parlamentar conta que foi procurado por usuários do espaço solicitando essa providência. "Os balanços estão com as correntes enferrujadas a ponto de quebrar, podendo causar acidentes com as crianças", afirma Joi.   O vereador é autor de o...

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O vereador Paulo Monaro (MDB) pede informações à Administração Municipal, por meio do Requerimento nº 211/2020, sobre a aplicação da Lei Municipal nº 3.753, que proíbe a venda e o uso do cerol e/ou substâncias cortantes para aplicação nas linhas destinadas a empinar papagaios, pipas e similares. O parlamentar considera a preocupação com inúmeros acidentes com esses materiais e os questionamentos que tem recebido sobre o cumprimento da legislação.    "Em razão da quarentena, crianças e adole...

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O prefeito Denis Andia (PV) protocolou o Projeto de Lei nº 27/2020, que dispõe sobre alteração da Lei Municipal nº 4.018/2018, bem como do Convênio nº 16/2018, dando outras providências. Na prática, a proposta inclui no convênio em questão repasses financeiros de origem federal (Ministério da Saúde) e municipal (Fundo Municipal de Saúde), que podem ultrapassar R$ 4 milhões.   Essa complementação, de acordo com a Exposição de Motivos do projeto, se fez necessária em decorrência da pandemia d...

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Os vereadores barbarenses aprovaram o Projeto de Lei nº 18/2020, além de 13 moções, na tarde desta terça-feira (09), durante a 19ª Reunião Ordinária do ano, realizada por videoconferência e transmitida, ao vivo, pela rádio Santa Bárbara FM (95,9MHz), pelo site www.camarasantabarbara.sp.gov.br e pelas páginas da Câmara no Facebook (@camaradesbo) e no Youtube (@cmsbo).   De autoria do vereador Joel Cardoso, o Joel do Gás (PV), o projeto aprovado suprime o inciso IV do artigo 3º da Lei Municip...

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Após pedido do vereador Carlos Fontes (PSL), assinado também pelo presidente do diretório do partido em Santa Bárbara d’Oeste, Marcos Fontes, o deputado federal Júnior Bozzella (PSL), liberou emenda parlamentar no valor de R$ 100 mil à ABE – Casa da Criança, entidade que atende 700 crianças. Os três visitaram a ABE em setembro do ano passado, quando foram recepcionados pelo presidente da entidade, Gil Cones.   Na ocasião, Bozzella conheceu a estrutura da Casa da Criança, assim como suas nec...

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