Santa Barbará d'Oeste

O vereador Eliel Miranda apresentou, nesta segunda-feira (08/04), o Projeto de Lei nº 71/2024, que institui diretrizes para a Política de Atenção à Saúde Mental Materna em Santa Bárbara d’Oeste. Para fins da lei, considera-se saúde mental materna o estado de bem-estar psíquico que permite que a mãe, durante os períodos pré-natal, perinatal e de puerpério, esteja consciente de suas próprias capacidades, possa lidar com o estresse habitual da vida, seja produtiva para suas atividades diárias e...

Leia Mais

A Mesa Diretora da Câmara Municipal de Santa Bárbara d’Oeste protocolou, nesta sexta-feira (05/04), o Projeto de Resolução 1/2024, que propõe alterações nos artigos 5º e 6º da Resolução 02/2024, relacionada à Estrutura Administrativa da Casa Legislativa. A iniciativa tem como objetivo transferir competências específicas da Diretoria de Finanças e Contabilidade para a Controladoria. As mudanças propostas visam corrigir um erro redacional identificado na resolução anterior, buscando alinhar as...

Leia Mais

O vereador Kifú protocolou na Câmara Municipal de Santa Bárbara d´Oeste, nesta sexta-feira (5/4), uma indicação e um requerimento de informações ao Poder Executivo Municipal, ambos relacionados à questão da acessibilidade arquitetônica na cidade, sobretudo à necessidade de melhorias que garantam a inclusão de pessoas com deficiência. Na Indicação 953/2024, o vereador solicita ao prefeito Rafael Piovezan análise e providências em diversos pontos que precisam de melhorias na acessibilidade. O...

Leia Mais

Os vereadores barbarenses encaminharam à Prefeitura, nesta semana, ofício em que solicitam a contratação imediata de assistentes terapêuticos para o acompanhamento de crianças neurodiversas nas escolas da rede municipal. O documento, idealizado pelo vereador Eliel Miranda, também é assinado por mães que integram o Grumaa (Grupo de Mães Acolhedoras do Autismo), as quais estiveram na sede do Legislativo no último dia 2 de abril, Dia Mundial de Conscientização do Autismo. No documento, os parla...

Leia Mais

O vereador Carlos Fontes (União Brasil) protocolou, nesta sexta-feira (05/04), o Requerimento 273/2024, por meio do qual convida o secretário municipal de Saúde, Marcus Pensuti, a vir até a Câmara Municipal para prestar esclarecimentos a respeito da escassez de medicamentos, de fraldas geriátricas e de exames, bem como sobre os atrasos significativos nos serviços de atendimento. De acordo com as reclamações recebidas pelo parlamentar, pacientes enfrentam até oito horas de espera nos Prontos...

Leia Mais

Em mais uma demonstração de união e parceria entre as cidades da Região Metropolitana de Campinas (RMC), o presidente da Câmara de Santa Bárbara d'Oeste, Paulo Monaro, e o vereador Jesus Vendedor, 1º secretário da Mesa Diretora, se reuniram, na tarde de ontem, dia 04 de abril, com o presidente da Câmara Municipal de Campinas, Luiz Carlos Rossini.   Durante o encontro, Monaro e Jesus parabenizaram Rossini pela posse também da presidência do parlamento da RMC e discutiram sobre novos projetos...

Leia Mais

O registro de um acidente com vítima fatal, na noite desta quarta-feira (03/04), na rodovia Margarida da Graça Martins (SP-135), motivou a apresentação, nesta quinta-feira (04/04), de nova moção de apelo de autoria do vereador Celso Ávila. No documento, o parlamentar reivindica ao Departamento de Estradas e Rodagem (DER) - Divisão Regional de Rio Claro (DR 13) - por medidas urgentes para garantir a segurança dos usuários que trafegam nessa importante via do município. Segundo o vereador, a r...

Leia Mais

O vereador Kifú recebeu, na tarde desta quinta-feira (04 de abril), na Câmara Municipal, o sr. Fernando Gregório, membro do Grupo de Narcóticos Anônimos “Nova Esperança”, que veio à sede do Legislativo para convidar todos os 19 vereadores barbarenses para evento em comemoração ao 15º aniversário da irmandade sem fins lucrativos, a realizar-se no dia 12 de abril (sexta-feira), a partir das 20 horas, na sede do grupo, localizada na rua Jorge Juventino de Aguiar, nº 75, no Conjunto Habitacional...

Leia Mais

O vereador Arnaldo Alves assina o Projeto de Lei nº 70/2024, que inclui o parágrafo 4º ao Artigo 2º da Lei Municipal nº 4.277/2021, a qual dispõe sobre a responsabilidade de concessionária, bem como de ocupantes dos postes de iluminação pública, pela utilização, limpeza e manutenção da fiação, visando a não gerar poluição visual e a promover segurança em Santa Bárbara d’Oeste. De acordo com a proposta, toda empresa de telefonia, TV a cabo, internet e usuária de posteamento aéreo deve imprimir...

Leia Mais

A vereadora Kátia Ferrari protocolou o Projeto de Lei nº 69/2024, que institui no calendário oficial de eventos de Santa Bárbara d’Oeste a campanha “Abril Laranja”, um mês dedicado à ações de prevenção à crueldade e aos maus-tratos contra os animais, cujo símbolo será um laço na cor laranja.   De acordo com a propositura, durante a campanha, o Município promoverá atividades de conscientização e orientação, como palestras, campanhas publicitárias, capacitações de profissionais, distribuição...

Leia Mais