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Santa Barbará d'Oeste

Câmara Municipal de

Santa Bárbara D'Oeste

Santa Barbará d'Oeste

O vereador Celso Ávila apresentou, nesta semana, na Câmara Municipal, o Projeto de Lei 58/2024, que visa instituir o oferecimento de acompanhamento psicológico gratuito na Rede Municipal de Saúde. O foco do projeto é direcionado aos pais, familiares, responsáveis e/ou cuidadores de pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) e pessoas com Síndrome de Down. Caso o projeto seja aprovado, a lei estabelecerá que a Rede Municipal de Saúde ofereça suporte psicológico contínuo conforme a neces...

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O Legislativo barbarense promoveu, na noite de ontem (05 de março), a sétima edição da homenagem “Mulheres Destaques do Ano”, iniciativa do presidente Paulo Monaro, autor do Decreto Legislativo 02/2017. A honraria contempla mulheres cujas histórias e trajetórias de vida se destacam na comunidade por seu compromisso com a vida, a superação da violência e defesa dos seus direitos, dando notoriedade aos seus atos e relatos de vida, para que sirvam de exemplo e inspiração.   E, 2024, as homenag...

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Dois projetos de lei e 11 moções foram aprovados durante a 8ª Reunião Ordinária do ano, realizada na tarde desta terça-feira (05 de março), no Plenário Dr. Tancredo Neves. As sessões camarárias são abertas ao público e também podem ser acompanhadas por transmissão, ao vivo, pelo site oficial da Casa de Leis, pela rádio Santa Bárbara FM (95.9) e pelas redes sociais (@camarasbo).   Votados em bloco, os dois projetos de lei aprovados levam a assinatura do vereador Eliel Miranda. O PL 123/2022...

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O vereador Celso Ávila protocolou, nesta terça-feira (05/03), o Projeto de Lei 57/2024, que busca promover justiça social ao isentar completamente a tarifa de água e esgoto para residências que abriguem pessoas diagnosticadas com Transtorno do Espectro Autista (TEA). De acordo com o texto, o Departamento de Água e Esgoto (DAE) do Município será obrigado a conceder essa isenção, mediante solicitação do interessado, que deverá comprovar a condição por meio de laudo médico e da Carteira de Ident...

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A pedido da vereadora Kátia Ferrari, a Prefeitura de Santa Bárbara d´Oeste realizou, nesta terça-feira (05/03), uma operação tapa-buracos em ruas do bairro Souza Queiroz. A parlamentar fez várias indicações com a sugestão a pedido de moradores. “Várias ruas apresentavam estado de degradação da malha asfáltica no bairro. Essa situação prejudicava as condições de tráfego e aumentava o risco de acidentes”, afirmou a vereadora.

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O vereador Carlos Fontes (União Brasil) protocolou, nesta terça-feira (05/03), um requerimento de informações, por meio do qual exige que o prefeito Rafael Piovezan cumpra a Lei Municipal Nº 4,352, em vigor desde 24 de março de 2023. A normativa, de autoria do vereador, estabelece o funcionamento ininterrupto das farmácias das Unidades Básicas de Saúde (UBS) durante o horário de operação destas unidades. No documento, Carlos Fontes afirma que tem sido alvo de diversas queixas da população qu...

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De autoria do vereador Kifú, foi protocolada, na Câmara Municipal, a Moção No 93/2024, por meio da qual o parlamentar expressa apelo ao governo do Estado de São Paulo e à secretaria de Saúde por atenção aprimorada aos casos de pacientes barbarenses encaminhados ao Ambulatório Médico de Especialidades (AME) de Campinas. Nessa moção, ele solicita que os pacientes sejam informados com antecedência, alguns dias antes de suas consultas, evitando o registro injusto de casos de absenteísmo.   No d...

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A Câmara Municipal de Santa Bárbara d’Oeste publicou, na última sexta-feira (04 de março), no Diário Oficial Eletrônico (www.camarasantabarbara.sp.gov.br), a convocação de mais uma aprovada no Concurso Público 01/2023, realizado no ano passado para a formação de cadastro reserva. Conforme a publicação, foi convocada a aprovada Marília Lupifieris Carneiro, nona classificada para o cargo de Agente Administrativo. A partir da publicação do Diário Oficial, a candidata terá prazo de 30 dias para...

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Dois projetos de lei e três moções estão incluídos na Ordem do Dia da 8ª Reunião Ordinária do ano, a ser realizada nesta terça-feira (05 de março), a partir das 14 horas, no Plenário Dr. Tancredo Neves. As sessões camarárias são abertas ao público e também podem ser acompanhadas por transmissão, ao vivo, pelo site oficial da Casa de Leis, pela rádio Santa Bárbara FM (95.9) e pelas redes sociais (@camarasbo). Inicialmente, de autoria do vereador Eliel Miranda, deve ser apreciado o Projeto de...

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A vereadora Kátia Ferrari participou, nesta sexta-feira (01/03), da inauguração da sede do 1° Polo Regional do Centro do Professorado Paulista (CPP) no Estado de São Paulo. A unidade reúne Americana, Santa Bárbara d'Oeste e Nova Odessa. Participaram da inauguração o 1° vice-presidente, Prof. Sílvio dos Santos Martins, o 2° vice-presidente Prof. Azuaite Martins de França, a diretora da sede Aida Manoela Sant' Anna, as funcionárias Shirley Sant´Anna e Eliane Cristiane Inácio, além de associado...

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