Santa Barbará d'Oeste

O vereador Jesus Vendedor protocolou, hoje (11/04), na Câmara Municipal, a Indicação 993/2024, por meio da qual sugere ao Poder Executivo a realização de estudo visando ampliar as vagas de estacionamento destinadas a idosos e pessoas com deficiência em Santa Bárbara d’Oeste. O parlamentar fundamenta sua proposta com base nas dificuldades enfrentadas por munícipes que buscam estacionamento na área central da cidade. No documento, ele ressalta que muitos idosos e pessoas com deficiência encont...

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O presidente da Câmara barbarense, vereador Paulo Monaro, recebeu, nesta tarde (10/04), em seu gabinete, a visita do coordenador da Região Pastoral de Santa Bárbara d’Oeste, padre Kleber Danelon, do presidente da Associação Pró-Vida e Família de Santa Bárbara d’Oeste, César Quirino, do pastor Ailton Jhones Gil - o Pety, ex-presidente do Copasbo (Conselho de Pastores de Santa Bárbara d'Oeste) e do pastor Elinaldo Pita, da Igreja Batista. Durante o encontro, foi definida a realização de um semi...

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O vereador Celso Ávila protocolou, hoje (10/04), uma moção de aplauso à empresa Oliveira Fretamento de Ônibus pelos seus 40 anos de atuação e dedicação no mercado de transporte de passageiros. Fundada em 1984, a empresa tem se destacado no segmento de fretamento, turismo regional, excursões, traslados, congressos e eventos em geral. “Ao longo de sua história, a Oliveira Fretamento de Ônibus tem mantido uma moderna e diversificada frota de ônibus, micro-ônibus e vans, sempre acompanhando as i...

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Os vereadores barbarenses aprovaram três projetos de lei e 13 moções durante a 12ª Reunião Ordinária do ano, realizada na tarde desta terça-feira (09 de abril), no Plenário Dr. Tancredo Neves, na Câmara Municipal. As sessões camarárias são abertas ao público e também podem ser acompanhadas por transmissão, ao vivo, pelo site oficial da Casa de Leis, pela rádio Santa Bárbara FM (95.9) e pelas redes sociais (@camarasbo).   Inicialmente, foi aprovado o PL 170/2021, de iniciativa do vereador El...

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O presidente da Câmara barbarense, vereador Paulo Monaro, entregou, nesta terça-feira (09/04), cópias do processo TC 4983.989.19-5, relativo à prestação de contas da Prefeitura de Santa Bárbara d’Oeste, exercício de 2019, aos vereadores Arnaldo Alves, Celso Ávila e Isac Motorista, respectivamente presidente e membros da Comissão Permanente de Finanças, Orçamento e Economia. “Esse processo havia sido extraviado, mas, na última semana, recebemos nova cópia do Tribunal de Contas. Por isso, agor...

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O presidente Paulo Monaro se reuniu, na manhã desta terça-feira, dia 09 de abril, com o bispo diocesano Dom Devair Araújo, para discutir os preparativos da “II Marcha pela Vida contra o Aborto”. O evento está agendado para o próximo dia 13 de outubro, em consonância com a Semana do Nascituro, estabelecida pela Lei Municipal 4.057/2018, de autoria de Monaro. O presidente da Associação Pró-Vida e Família de Santa Bárbara d’Oeste, César Quirino, também participou do encontro.   “Antes da march...

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Os vereadores Jesus Vendedor e Isac Motorista têm acompanhado de perto todas as etapas do programa de moradia popular em Santa Bárbara d'Oeste. Em recente reunião na Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano (CDHU) com o gerente regional Fernando Ferreira, os parlamentares ouviram o anúncio que as obras estão em fase final e em breve serão abertas as inscrições para aqueles que almejam ter sua própria moradia. De acordo com informações divulgadas, a Prefeitura precisa receber a quan...

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O prefeito de Santa Bárbara d'Oeste, Rafael Piovezan, apresentou, nesta segunda-feira (08/04), um Projeto de Lei Complementar que autoriza a alienação de bens públicos municipais. A iniciativa tem como objetivo estabelecer normas para a alienação de áreas remanescentes ou inaproveitáveis para uso público, de acordo com as disposições legais vigentes. De acordo com o projeto, a alienação será direcionada aos proprietários de imóveis lindeiros das áreas públicas mencionadas, em conformidade co...

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O prefeito de Santa Bárbara d'Oeste, Rafael Piovezan, protocolou, hoje (08/04), uma proposta de emenda à Lei Orgânica do Município visando adequar dispositivos aos recentes ajustes legislativos federais e compromissos assumidos com o Ministério Público do Estado de São Paulo. A proposta apresentada pela gestão municipal abrange modificações nos artigos 99, 101, 107 e 126 da Lei Orgânica, com o objetivo de alinhar a legislação municipal às mudanças promovidas pela Lei Federal nº 14.133/2021, q...

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Os vereadores barbarenses devem apreciar dois projetos de lei e 13 moções durante a 12ª Reunião Ordinária do ano, a ser realizada nesta terça-feira (09 de abril), a partir das 14 horas, no Plenário Dr. Tancredo Neves, na Câmara Municipal. As duas proposições a serem discutidas e votadas são de iniciativa do vereador Eliel Miranda.   Inicialmente, a pauta traz o PL 168/2021, que institui a Política de Transparência na Cobrança do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU...

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