Santa Barbará d'Oeste

Os vereadores Alex Dantas e Rony Tavares estiveram em São Paulo, na última semana, em busca de recursos para a reforma da ponte do San Marino. Na capital paulista, eles se encontraram com o deputado estadual Oseias de Madureira, acompanhados do secretário de Governo de Santa Bárbara d’Oeste, Joel Cardoso. Durante a visita, os parlamentares apresentaram diversos documentos, incluindo vistorias já realizadas e projetos elaborados por engenheiros para a manutenção dessa via, que é de grande rel...

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Os vereadores Esther Moraes e Tikinho TK visitaram, nesta quarta-feira (14), o CIEP Padre Vitório Freguglia, em Santa Bárbara d’Oeste, após receberem reclamações de pais de alunos sobre a falta de itens básicos na unidade escolar. Entre as principais queixas estavam a ausência de proteína na alimentação escolar, a orientação para que as crianças levassem papel higiênico de casa e a suspensão do fornecimento de café da manhã. Os parlamentares foram até o local para verificar as condições da e...

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O vereador Paulo Monaro apresentou na Câmara Municipal de Santa Bárbara d’Oeste o Projeto de Lei 50/2025 que estabelece a obrigatoriedade de divulgação detalhada dos materiais utilizados em obras residenciais por parte de construtoras e incorporadoras no município. O objetivo da proposta é garantir mais transparência aos consumidores, permitindo que potenciais compradores tenham acesso a informações completas sobre a qualidade e procedência dos materiais empregados nas construções, antes mes...

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Overeador Carlos Fontes (União Brasil) protocolou nesta quarta-feira (14) o Requerimento nº 257/2025, propondo a criação de uma Comissão de Representação na Câmara Municipal para acompanhar os desdobramentos da interdição do aterro sanitário da cidade. A medida visa fiscalizar a situação do local, interditado pela CETESB em maio de 2022, além de cobrar maior transparência por parte da Prefeitura na gestão dos resíduos sólidos. A comissão proposta será composta por cinco vereadores indicados...

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O vereador Rony Tavares (Repubicanos) assina o Projeto de Decreto Legislativo nº 06/2025, que institui, no âmbito da Câmara Municipal, o “Diploma de Reconhecimento e Gratidão”, a ser outorgado pela Casa de Leis a professores do ensino infantil, fundamental, médio e superior, ativos ou não, e a escritores, pelos méritos e relevantes serviços prestados à educação e à cultura literária de Santa Bárbara d’Oeste. De acordo com a proposta, a entrega da honraria será realizada anualmente, no mês de...

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O vereador Carlos Fontes (União Brasil) apresentou na Câmara Municipal o Requerimento nº 241/2025, por meio do qual solicita ao prefeito Rafael Piovezan informações sobre a possibilidade de reajuste no valor do cartão alimentação dos servidores públicos da Prefeitura, com objetivo de elevar o benefício para valor acima de R$ 1 mil, ainda neste exercício. O parlamentar considera o valor atual de R$ 856,81, incompatível com a alta dos preços dos alimentos e demais itens essenciais, o que, segun...

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Os vereadores de Santa Bárbara d’Oeste aprovaram, nesta terça-feira (13), um projeto de resolução que altera as regras do “Prêmio Destaques Culturais do Ano”, além três moções. De autoria do vereador Cabo Dorigon, o Projeto de Resolução nº 01/2025 propõe mudanças no artigo 2º da Resolução nº 09/2014, que instituiu o prêmio cultural. A proposição inclui a Cultura Afro Brasileira, Popular e Urbana e a Cultura Hip Hop na homenagem promovida na Câmara Municipal. Ainda na sessão, foi aprovada a...

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Foi protocolado, nesta semana, na Câmara Municipal, o Projeto de Lei nº 49/2025, de autoria do vereador Alex Dantas, que trata da obrigatoriedade de estabelecimentos comerciais oferecerem acesso gratuito à internet quando optarem por disponibilizar o cardápio exclusivamente em formato digital. De acordo com o texto da proposta, restaurantes, bares, lanchonetes, pizzarias e similares que adotarem o sistema de cardápio por QR Code deverão oferecer wi-fi gratuito aos clientes, com a senha expos...

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De autoria do vereador Lúcio Donizete, foi protocolado na Câmara Municipal, o Projeto de Lei 48/2025, que propõe a inclusão do evento “Summer Night” no Calendário Oficial de Eventos de Santa Bárbara d’Oeste. A proposta ainda será analisada pelas comissões permanentes da Câmara Municipal antes de seguir para votação em plenário. Segundo o texto apresentado, o “Summer Night” é uma vigília de fé e música católica que deverá ser realizada anualmente no mês de maio, em parceria com a Diocese de P...

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Foi protocolado na Câmara Municipal de Santa Bárbara d’Oeste o Projeto de Lei nº 47/2025, de autoria do vereador Cabo Dorigon, que propõe a criação do Programa Municipal de Capacitação de Servidores Públicos para Atendimento de Pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA). A proposta tem como objetivo preparar os profissionais do serviço público para um atendimento mais inclusivo, respeitoso e eficaz às pessoas com autismo. Segundo o texto do projeto, a capacitação será voltada a servido...

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