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Santa Barbará d'Oeste

Câmara Municipal de

Santa Bárbara D'Oeste

Santa Barbará d'Oeste

Em uma decisão unânime, a Câmara Municipal de Santa Bárbara d'Oeste aprovou nesta semana a Moção nº 171/2024, de autoria do vereador Carlos Fontes (União Brasil), que solicita o tombamento histórico do Estádio União Agrícola Barbarense. A iniciativa apela ao Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), na pessoa do superintendente estadual Danilo de Barros Nunes, para proteger o estádio como patrimônio cultural. A campanha, liderada pelo fundador e ex-presidente da Torcida...

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Os vereadores barbarenses aprovaram cinco projetos de lei e acataram um parecer contrário da Comissão Permanente de Justiça e Redação do Legislativo, além de 11 moções, na tarde desta terça-feira, dia 30 de abril, durante a 15ª Reunião Ordinária do ano, realizada no Plenário Dr. Tancredo Neves, na Câmara Municipal.    Inicialmente, foi aprovado o PL 84/2022, de autoria do Poder Executivo, que aprova o Plano Municipal de Educação Ambiental (PlaMEA) de Santa Bárbara d'Oeste, nos termos da Lei...

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A Câmara Municipal de Santa Bárbara d'Oeste promoveu, nesta terça-feira (30/04), a abertura da exposição "Amor Maior", que permanece no hall do Legislativo até o dia 30 de maio. A mostra traz uma seleção de obras que exploram o tema do amor por meio da arte, destacando a criatividade e talento das artistas plásticas Elisabete Padovezi, Cristina Ribeiro Alvarenga dos Santos, Marlene Rodrigues do Amaral, Maria de Lourdes, Edna Rocha, Djinane  Pavane e Fernanda Mutti. Segundo a educadora e arti...

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O vereador Celso Ávila (Solidariedade) é autor de Indicação à Prefeitura, por meio da qual sugere a realização de serviços de manutenção e ampla revitalização na área de lazer localizada no bairro Jardim Boa Vista, na região sul da cidade. No documento protocolado na Câmara Municipal, o parlamentar explicou que o espaço está em situação degradante, com a falta total de manutenção. “Além disso, é importante ressaltar que o crescimento do mato nas proximidades da área de recreação também se to...

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O vereador Jesus Vendedor protocolou, hoje (29/04), na Câmara Municipal, a Indicação 1239/2024, por meio da qual sugere que a Prefeitura amplie as equipes médicas em atuação nos prontos-socorros Dr. Edison Mano e Afonso Ramos. A solicitação, apresentada pelo parlamentar, pede que o Poder Executivo adote essas medidas para melhorar a prestação de serviços de Saúde nessas unidades. De acordo com o vereador, os pacientes enfrentam longas esperas ao buscar atendimento médico nos prontos-socorros...

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De iniciativa da vereadora Esther Moraes (PV), foi protocolado, hoje (29/04), na Câmara Municipal, o Projeto de Lei 81/2024, que instituiu uma nova data no calendário oficial do município: o "Abril Verde". Essa iniciativa tem o objetivo de combater o racismo religioso e a injúria religiosa ao longo de todo o mês. Segundo Esther, o "Abril Verde" busca conscientizar a sociedade sobre a importância da liberdade religiosa, um direito fundamental previsto na Constituição de 1988 e em diversos tra...

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A vereadora Kátia Ferrari participou, na quinta-feira (25/4), de um encontro para debater o cenário atual da esporotricose. O evento foi realizado pela Secretaria de Saúde de Santa Bárbara d’Oeste, por meio dos Departamentos de Vigilância em Saúde e de Vigilância em Zoonoses, em parceria com a AMVASB (Associação de Médicos Veterinários de Americana, Santa Bárbara d’Oeste e Região). O encontro reuniu 49 pessoas no Centro de Cultura Ambiental, sendo 46 veterinários dos municípios de Santa Bárba...

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Por iniciativa dos vereadores Carlos Fontes (União Brasil) e Reinaldo Casimiro (Podemos), foi protocolada na Câmara Municipal, na última semana, a Indicação 1.125/2024, por meio da qual os parlamentares solicitam a realização de operação tapa-buracos em diversas ruas da zona leste da cidade. Conforme relatado pelos moradores da região, os bairros Parque Planalto, Jardim Europa, Parque Frezarin, Jardim das Palmeiras, Jardim Adélia e Nova Conquista são os locais que necessitam urgentemente da...

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Os vereadores barbarenses devem apreciar cinco projetos de lei e um parecer contrário da Comissão Permanente de Justiça e Redação do Legislativo, além de 11 moções, nesta terça-feira, dia 30 de abril, durante a 15ª Reunião Ordinária do ano, a ser realizada a partir das 14 horas, no Plenário Dr. Tancredo Neves, na Câmara Municipal.     Inicialmente, a pauta de votação traz o PL 84/2022, de autoria do Poder Executivo, que aprova o Plano Municipal de Educação Ambiental (PlaMEA) de Santa Bárbar...

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O vereador Eliel Miranda protocolou, nesta sexta-feira (26), o Projeto de Lei nº 80/2024, que proíbe o acorrentamento de animais domésticos no Município de Santa Bárbara d’Oeste, definindo-se acorrentamento como a imposição de restrição à liberdade de locomoção, por meio do emprego de qualquer método de aprisionamento permanente ou rotineiro do animal a objeto estacionário por períodos contínuos.   A propositura estabelece que o descumprimento ao disposto nesta lei acarretará ao infrator mu...

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