Santa Barbará d'Oeste

Os vereadores barbarenses aprovaram dois projetos de lei e 24 moções durante a 14ª Reunião Ordinária do ano, realizada nesta terça-feira (20 de abril). Em virtude das recomendações das autoridades sanitárias e do Plano SP, com o intuito de evitar a propagação da Covid-19, a sessão foi realizada por videoconferência, com transmissão, ao vivo, pela Santa Bárbara FM (95,9MHz), pelo site www.camarasantabarbara.sp.gov.br e pelas páginas da Câmara no Facebook (@camaradesbo) e no Youtube (@cmsbo)....

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O vereador Eliel Miranda (PSD) protocolou o Projeto de Lei nº 75/2021, o qual estabelece diretrizes para a implantação da Política Municipal do Livro, que nortearão as ações municipais de incentivo à leitura, com o objetivo de aumentar o nível educacional e cultural dos munícipes através da formação de uma sociedade leitora e do incentivo à produção literária.   De acordo com a propositura, o Poder Público municipal se pautará pelo apoio às iniciativas do terceiro setor destinadas à promoçã...

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O vereador Celso Ávila (PV) protocolou, hoje (20), uma moção de apelo e um requerimento de informações destinados ao Poder Executivo. Nessas proposituras, o parlamentar reivindica que o Hospital de Campanha, utilizado para o atendimento a pacientes com Covid-19, conte com um psicólogo 24 horas, além de questionar o Município sobre a atuação desses profissionais durante a pandemia. “Ainda estamos longe de alcançar a diminuição em números de contaminados e mortos pela Covid-19. Essa enfermidad...

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O vereador Carlos Fontes (PSL) e o suplente de deputado estadual Marcos Fontes, do mesmo partido, estiveram reunidos, ontem à tarde (19), com a secretária de Governo de Santa Bárbara d’Oeste, Patrícia Marques. O encontro foi intermediado pelo vereador barbarense, para que o suplente de deputado, agora assessor do deputado federal Júnior Bozzella, colocasse o gabinete do parlamentar à disposição do Município. Nesse encontro, o vereador reforçou o pedido já feito ao prefeito Rafael Piovezan, na...

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O vereador Eliel Miranda (PSD) protocolou, ontem (19), o Projeto de Lei 74/2021, que institui o Dia Municipal de Conscientização da Hemofilia em Santa Bárbara d’Oeste. De acordo com a propositura, essa data será comemorada, anualmente, no dia 17 de abril, passando a integrar o Calendário Oficial de Eventos do Município. A instituição desse dia de conscientização no calendário municipal tem por objetivo levar ao conhecimento da população as informações a respeito dessa doença e de seu adequado...

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De autoria do vereador José Luis Fornasari, o Joi (PV), foi aprovada, na última semana, a Indicação 1.309/2021, por meio da qual o parlamentar sugere ao Poder Executivo a eliminação dos ruídos causados pela Estação de Tratamento de Esgoto (ETE) Toledos II. Na propositura, o parlamentar afirma ter sido procurado por diferentes moradores e proprietários de chácaras na zona rural, principalmente do bairro Beira Rio, os quais reclamam do barulho causado por essa estação de esgoto, sobretudo à no...

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O vereador Eliel Miranda (PSD) protocolou, hoje (19), o Projeto de Lei 73/2021, que institui o Programa de Prevenção ao Diabetes nas Creches e Escolas Públicas Municipais, com o intuito de detectar alunos diabéticos ou com tendências a desenvolver a doença, encaminhando-os a tratamento de saúde e alimentação adequada. Para o atendimento a essa lei, um questionário será apresentado aos pais ou responsáveis no momento da matrícula, indagando se a criança tem bebido água além do normal, urinado...

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O vereador Nilson Araújo Radialista (PSD) protocolou, hoje (19), o Projeto de Lei 76/2021, que dispõe sobre a obrigatoriedade de o Poder Executivo fornecer informações à imprensa, a fim de levar a público os fatos de interesse popular em Santa Bárbara d’Oeste. De acordo com a propositura, o Município fica obrigado a responder a qualquer questionamento da imprensa no prazo de até 2 horas. O não cumprimento dessa determinação acarretaria sanções penais, podendo haver até multa diária por descum...

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O vereador José Luis Fornasari, o Joi (PV), protocolou, nesta semana, Indicação ao Poder Executivo, por meio da qual sugere que a Prefeitura estude a possibilidade de os médicos inserirem os protocolos de prevenção e modo de agir depois da confirmação da Covid-19 nos receituários entregues aos pacientes. Essa medida foi solicitada ao parlamentar por diferentes munícipes, preocupados com o fato de muitas pessoas ainda não levarem essa doença a sério, ignorando a necessidade do uso de máscara,...

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Dois projetos de lei e 22 moções estão incluídos na Ordem do Dia da 14ª Reunião Ordinária, que será realizada na terça-feira (20 de abril), a partir das 14 horas. Em virtude das recomendações das autoridades sanitárias e do Plano SP, com o intuito de evitar a propagação da Covid-19, a sessão será realizada por videoconferência, com transmissão, ao vivo, pelo site www.camarasantabarbara.sp.gov.br, pela rádio Santa Bárbara FM (95,9MHz) e pelas páginas da Câmara no Facebook (@camarasbo.oficial)...

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