Santa Barbará d'Oeste

Os vereadores barbarenses acataram um veto total do Poder Executivo e aprovaram três projetos de lei, além de 23 moções, durante a 4ª Reunião Ordinária do ano, realizada nesta terça-feira (09). Em virtude das recomendações das autoridades sanitárias e do Plano SP, com o intuito de evitar a propagação da Covid-19, a sessão foi realizada por videoconferência, com transmissão, ao vivo, pela Santa Bárbara FM (95,9MHz), pelo site www.camarasantabarbara.sp.gov.br e pelas páginas da Câmara no Facebo...

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O vereador Eliel Miranda (PSD) apresentou, hoje (9), no Ministério Público, denúncia contra a secretária de Governo de Santa Bárbara d’Oeste, Patrícia Regina Marques de Martino. Na representação, o parlamentar afirma que essa secretária municipal estaria encerrando, de maneira arbitrária, protocolos realizados na Ouvidoria da Prefeitura. Ainda no documento, Eliel explica que tem sido procurado por diversos munícipes, com diferentes pedidos, tais como mais agilidade na realização de exames mé...

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O vereador Celso Ávila (PV) protocolou, na última semana, moção de apelo ao Poder Executivo, para que seja instalado um semáforo na avenida Pedroso, em área próxima à ETEC Professor José Dagnoni. No pedido, o parlamentar destaca ter recebido essa reivindicação de diferentes pedestres que encontram dificuldades em cruzar essa via, sobretudo pelo intenso tráfego de veículos, muitos dos quais em alta velocidade. Na moção, Celso Ávila lembra que é obrigação do condutor dar preferência à passagem...

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O vereador Nilson Araújo Radialista (PSD) protocolou, hoje (8), requerimento de informações ao prefeito Rafael Piovezan, a respeito da suspensão na isenção de IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano) para diferentes aposentados de Santa Bárbara d’Oeste. O parlamentar destaca o momento de crise econômica enfrentado pelo país, quando muitos munícipes perderam seus empregos ou sofreram queda em seus rendimentos em função da pandemia do novo coronavírus, e ressalta que a volta dessa cobrança a...

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Com a assinatura de nove vereadores, foi protocolado, hoje (8), na Câmara Municipal, um requerimento solicitando a criação de Comissão Especial de Inquérito (CEI) para apurar supostas irregularidades nas progressões de carreiras, nos níveis horizontais e verticais, dos servidores públicos municipais, desde o advento das Leis 66, 67, 69 e 72/2009. Todas essas leis são relativas ao plano de carreiras e salários de servidores da Prefeitura e do DAE (Departamento de Água e Esgoto), incluindo prof...

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O vereador Carlos Fontes (PSL) é autor da Moção 67/2021, protocolada este ano na Câmara Municipal, por meio da qual apela ao Poder Executivo para a instalação de ponte metálica e de iluminação pública na avenida João Benedito Caetano, via de acesso aos bairros Planalto do Sol e Conjunto Habitacional dos Trabalhadores. Ele lembra que a ponte já foi adquirida há tempos pela Prefeitura, mas ainda não foi instalada. “Fui procurado por moradores do Conjunto dos Trabalhadores que reclamam da dific...

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O vereador José Luis Fornasari, o Joi (PV), protocolou, na última semana, duas indicações ao Poder Executivo, por meio das quais reivindica melhorias para a rodovia estrada Saulo Fornazin, que liga a rodovia SP-306 ao bairro rural Santo Antônio do Sapezeiro. Na primeira delas, o parlamentar pede que a Administração Municipal efetue a limpeza e a roçagem do mato nas laterais dessa via. Segundo os moradores daquela região, essa estrada não possui acostamento adequado. Além disso, o mato alto p...

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O vereador Eliel Miranda (PSD) protocolou, hoje (5), a Moção 99/2021, de apelo ao Poder Executivo, para que aplique a Lei Municipal 3.834/2016, que dispõe sobre a obrigatoriedade da divulgação da listagem dos pacientes que aguardam para a realização de consultas com especialistas, assim como por exames e cirurgias na rede pública do Município. “Desde 2016 o Poder Executivo está obrigado a divulgar, por meio eletrônico e com acesso irrestrito, as listagens dos pacientes que aguardam por exame...

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O vereador Nilson Araújo Radialista (PSD) protocolou, hoje (5), o Projeto de Lei 24/2021, que dispõe sobre a isenção ou adiamento e parcelamento do IPTU 2021 em Santa Bárbara d'Oeste. De acordo com a propositura, os estabelecimentos cadastrados na Prefeitura como casas noturnas e salões para festas ficarão isentos do pagamento do IPTU deste ano.  Já os estabelecimentos cadastrados como bares, restaurantes ou lanchonetes poderão requerer que o pagamento do IPTU seja adiado para março de 2022,...

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A Câmara Municipal de Santa Bárbara d’Oeste recebeu, nesta tarde (5), a visita do novo bispo da Diocese de Piracicaba (SP), Dom Devair Araújo da Fonseca. Recebido pelo presidente do Legislativo, vereador Joel Cardoso, o Joel do Gás (PV), ele conheceu as dependências da Câmara de Vereadores, incluindo o Plenário Dr. Tancredo Neves, e visitou o gabinete de diferentes parlamentares, como Antonio Carlos Ribeiro, o Carlão Motorista (Republicanos); Eliel Miranda (PSD); Erb Oliveira Martins, o Urugu...

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