Santa Barbará d'Oeste

Os vereadores barbarenses aprovam, por unanimidade, três projetos de lei e 18 moções, durante a 5ª Reunião Ordinária do ano, realizada nesta terça-feira (16). Em virtude das recomendações das autoridades sanitárias e do Plano SP, com o intuito de evitar a propagação da Covid-19, a sessão foi realizada por videoconferência, com transmissão, ao vivo, pela Santa Bárbara FM (95,9MHz), pelo site www.camarasantabarbara.sp.gov.br e pelas páginas da Câmara no Facebook (@camaradesbo) e no Youtube (@cm...

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A vereadora Esther Moraes (PL) assina o Requerimento nº 137/2021, por meio do qual pede informações à Administração Municipal acerca do tema “pobreza menstrual” de mulheres e meninas em Santa Bárbara d’Oeste. “A pobreza menstrual vai muito além da falta de dinheiro para comprar produtos de higiene adequados. Ela denuncia um problema global da falta de acesso à água, saneamento básico e desigualdade social”, afirma a parlamentar.   Esther considera que moradoras de rua, mulheres que vivem em...

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O vereador Celso Ávila (PV) protocolou o Requerimento nº  136/2021, em que questiona a Administração Municipal sobre o cumprimento da Lei nº 4.013/2018, que obriga estabelecimentos públicos e privados a inserirem o Símbolo Mundial do Autismo nas placas de atendimento prioritário.   O parlamentar considera que projeto de lei de sua autoria foi apresentado na Câmara em novembro de 2017, dando origem à referida lei. Ávila ressalta também que houve reuniões acerca do funcionamento do projeto no...

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O vereador Nilson Araújo (PSD) protocolou, hoje (16), moção de apelo à Prefeitura de Santa Bárbara d’Oeste, em nome do prefeito, Rafael Piovezan, e da secretária municipal de Saúde, Lucimeire Rocha, assim como à secretaria de Saúde do Estado de São Paulo, para que tomem ciência e providências urgentes com relação ao caso do paciente Daniel Hauan Santana. Ele sofreu um acidente em abril de 2019 e tem aguardado por cirurgia desde julho de 2020. “O paciente sofreu uma fratura dos fêmures e do p...

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O vereador Felipe Corá (Patriota) protocolou, hoje (16), requerimento de informações a respeito da ordem cronológica de pagamentos em contratos firmados pela Prefeitura de Santa Bárbara d'Oeste. Depois da realização de recentes pesquisas no Portal da Transparência da Administração Municipal e no site do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, o parlamentar destaca ter observado que algumas empresas, cujas despesas empenhadas eram recentes, receberam pagamentos da Prefeitura, enquanto outra...

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O vereador Celso Ávila (PV) protocolou, hoje (16), requerimento de informações à Administração Municipal a respeito da ciclofaixa existente em cruzamento das avenidas João Ometto e Jequitibá, no Jardim Flamboyant. Na propositura, o parlamentar lembra que o município conta, atualmente, com cerca de 20 quilômetros de ciclovias e destaca que o número de ciclistas tem crescido a cada ano na cidade, tanto para esporte e lazer, quanto como principal meio de transporte de muitos munícipes. O veread...

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Por indicação da vereadora Kátia Ferraria do SOS Animais (PV), a empreendedora Luciane Maria Rotava Erculiani será homenageada com o prêmio Mulheres Destaques do Ano. A honraria, instituída pelo Decreto-legislativo nº 02/2017, de autoria do então vereador Paulo Monaro, contempla mulheres cujas histórias de vida se destacam na comunidade, para que sirvam de exemplo e inspiração. Junto à indicação do nome, o parlamentar apresenta breve biografia da homenageada.  Natural de Curitiba, no Paraná,...

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O vereador Felipe Corá (Patriota) protocolou, hoje (15), requerimento de informações à Administração Municipal a respeito da coleta de lixo em Santa Bárbara d'Oeste. O parlamentar destaca que esse é um serviço essencial, imprescindível à manutenção da saúde pública. “Sua interrupção ou a sua prestação de forma descontinuada extrapola os limites da legalidade e afronta a cláusula pétrea de respeito à dignidade humana”, afirma. No pedido de informações, ele questiona se existe uma empresa terc...

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O vereador Isac Sorrillo (Republicanos) protocolou, hoje (15), Requerimento de informações à Prefeitura a respeito da quantidade de ações diretas de inconstitucionalidade (ADINs) apresentadas pelo Poder Executivo contra leis promulgadas pela Câmara Municipal. O parlamentar lembra que compete ao Poder Legislativo dispor sobre as matérias de competência do Município, especialmente a respeito de assuntos de interesse local. Além disso, ele aponta que o Município tem o dever de ser transparente e...

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O vereador Erb Oliveira Martins, o Uruguaio (MDB) protocolou, hoje (15), o Requerimento 1.045/2021, por meio do qual pede informações sobre a pavimentação do final da rua XV de Novembro, no bairro Santa Luzia, em área próxima à entrada da cidade pela rodovia Luiz de Queiroz (SP-304). O parlamentar afirma ter sido procurado por lideranças da igreja “O Brasil para Cristo”, localizada nessa via, assim como por donos de empresas instaladas no local. “No período de chuvas, a rua fica intransitáve...

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