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Santa Barbará d'Oeste

Câmara Municipal de

Santa Bárbara D'Oeste

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O vereador Eliel Miranda (PSD) protocolou, na última sexta-feira (29), o Projeto de Lei 18/2021, que estabelece diretrizes e normas para a garantia de bem-estar dos animais domésticos e silvestres em Santa Bárbara d’Oeste. Assim, a propositura entende que o animal deve estar livre de fome e sede; desconforto; dor, lesões ou doença; ou de medo e aflição. O projeto classifica como abuso qualquer ato intencional que implique no uso despropositado, indevido, excessivo ou incorreto de animais, ca...

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O vereador Erb Oliveira Martins, o Uruguaio (MDB), protocolou, hoje (1), o Projeto de Lei 20/2021, que dispõe sobre a concessão de folga no dia do aniversário de funcionários públicos no âmbito do município de Santa Bárbara d’Oeste. De acordo com a propositura, o servidor público municipal terá direito a um dia de folga remunerada na data de seu aniversário. O projeto prevê, ainda, que se o aniversário do servidor coincidir com final de semana, feriados e pontos facultativos, o mesmo terá o...

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Por indicação do vereador Nilson Araújo Radialista (PSD), a confeiteira e empreendedora Luciana Martignago será homenageada com o prêmio Mulheres Destaques do Ano. Essa honraria contempla mulheres cujas histórias de vida se destacam na comunidade, para que sirvam de exemplo e inspiração. Anualmente, a solenidade para entrega dessa honraria é realizada na semana do Dia Internacional da Mulher, celebrado em 8 de março. Junto à indicação do nome, o parlamentar apresenta breve biografia da homen...

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O vereador José Luis Fornasari, o Joi (PV), protocolou, na última semana, três moções de apelo ao DER (Departamento de Estradas de Rodagem). Nessas proposituras, o parlamentar reivindica melhorias para as rodovias SP-306 e SP-135, que cruzam Santa Bárbara d’Oeste. Na Moção 71/2021, Joi apela ao DER quanto à possibilidade de roçagem e limpeza em ambos os lados da SP-135, nas proximidades do quilômetro 4, principalmente ao redor dos pontos de ônibus instalados perto do Vale das Cigarras. “Fui...

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O vereador Carlos Fontes (PSL) protocolou, na última semana, o Projeto de Lei Complementar 05/2021, que dispõe sobre a manutenção de dispositivos próprios para aplicação de álcool em gel no transporte público de Santa Bárbara d’Oeste. De acordo com a propositura, esses dispositivos serão mantidos em locais visíveis e de fácil acesso aos usuários dentro dos coletivos. Na exposição de motivos do projeto, Carlos Fontes afirma que essa medida é importante para auxiliar no combate à transmissão d...

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O presidente da Câmara barbarense, vereador Joel Cardoso, o Joel do Gás (PV), recebeu, hoje (29), em seu gabinete, a visita do suplente de deputado estadual Marcos Fontes, presidente do diretório municipal do PSL (Partido Social Liberal) em Santa Bárbara d’Oeste. Durante o encontro, que também contou com a participação do vereador Carlos Fontes (PSL), o suplente de deputado se colocou à disposição da Câmara e do Município, renovando seu compromisso em viabilizar verbas parlamentares, por meio...

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Três projetos de lei e 13 moções estão previstos na Ordem do Dia da 3ª Reunião Ordinária, que será realizada terça-feira, 2 de fevereiro, a partir das 14 horas. Em virtude das recomendações das autoridades sanitárias e do Plano SP, com o intuito de evitar a propagação do novo coronavírus, a sessão será realizada por videoconferência, com transmissão, ao vivo, pela Santa Bárbara FM (95,9MHz), pelo site www.camarasantabarbara.sp.gov.br, e pelas páginas da Câmara no Facebook (@camaradesbo) e no...

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Por indicação do vereador Carlos Fontes (PSL), a professora americanense Valéria Ferraz da Silva, pela dedicação a obras sociais e em reconhecimento pelo amor e pela luta em favor dos menos favorecidos, será homenageada com o prêmio Mulheres Destaques do Ano.    A honraria, instituída pelo Decreto-legislativo nº 02/2017, de autoria do então vereador Paulo Monaro, contempla mulheres cujas histórias de vida se destacam na comunidade, para que sirvam de exemplo e inspiração. Junto à indicação...

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O vereador José Luis Fornasari, o Joi (PV), protocolou, ontem (28), Indicação ao Poder Executivo, por meio da qual sugere a instalação de defensa metálica, também conhecida como guardrail, no pontilhão do Jardim São Francisco. Essa proteção seria instalada entre as duas pistas, com o intuito de evitar ultrapassagens e o retorno feito por muitos motociclistas de maneira irregular. “Fomos procurados por munícipes com essa reivindicação. Eles reclamam de motociclistas que ultrapassam veículos s...

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O vereador Arnaldo Alves (PSD) protocolou, ontem (28), na Câmara Municipal, a Moção 69/2021, por meio da qual manifesta aplauso ao atleta barbarense João Paulo Juliani de Lima, pela conquista do título de campeão, assim como do prêmio de Melhor Goleiro, do Campeonato Estadual Tocantinense 2020 de Futebol Sub-17. De acordo com o parlamentar, João Paulo tem levado o nome do esporte barbarense e da cidade de Santa Bárbara d’Oeste com muita honra e amor por todos os campos de futebol. Na moção,...

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