Santa Barbará d'Oeste

O vereador José Luis Fornasari, o Joi (PV), protocolou, hoje (7), moção de apelo ao DER (Departamento de Estradas de Rodagem), por meio da qual solicita o conserto das manilhas que passam sob a rodovia SP-135, na altura do quilômetro 5,5, em área próxima à igreja do bairro Caiubi. O parlamentar afirma que tem sido procurado por pessoas que vivem nessa região de chácaras, assim como por outros motoristas que trafegam por esse local. “As forças das águas pluviais estão deslocando as manilhas e...

Leia Mais

Os vereadores Eliel Miranda (PSD); Isac Sorrillo (Republicanos); Felipe Corá (Patriota); Nilson Araújo Radialista (PSD); Arnaldo Alves (PSD) e Elton Cezaretti, o Tikinho TK (PSD), assinam o Projeto de Lei nº 20/2022, que veda qualquer reajuste nas tarifas de água e de esgoto do Departamento de Água e Esgoto de Santa Bárbara d'Oeste (DAE) durante o exercício de 2022, em decorrência dos efeitos socioeconômicos causados pela pandemia de Covid-19. A proposta estabelece que, a partir de 2023, os í...

Leia Mais

O vereador José Luis Fornasari, o Joi (PV), protocolou, hoje (4), denúncia ao Ministério Público do Estado de São Paulo, direcionada à 2ª Promotoria de Justiça de Santa Bárbara d’Oeste, para que tome providências quanto à interdição do viaduto sobre a rodovia Luiz de Queiroz (SP-304). Devido a um acidente em setembro do ano passado, o trânsito no local está proibido. “Esse viaduto é de vital importância para o sistema viário, pois está na área urbana, próximo a distritos industriais, além de...

Leia Mais

A necessidade de providências para recuperação do viaduto do km 139+250m da Rodovia Luiz de Queiroz (SP-304), em Santa Bárbara d’Oeste, estava sendo reivindicada por diversas frentes. Além do Poder Executivo Municipal e do Parlamento Metropolitano da RMC, o presidente da Casa de Leis barbarense, vereador Joel Cardoso, o Joel do Gás (PV), já havia encaminhado ofício sobre o tema ao DER (Departamento de Estradas de Rodagem). "Após essa cobrança conjunta, fiquei extremamente feliz em receber a n...

Leia Mais

A Ordem do Dia da 4ª Reunião Ordinária, a ser realizada na terça-feira (08 de fevereiro), a partir das 14h, traz na pauta de votação o Projeto de Lei nº 252/2021, de autoria do Poder Executivo, que institui o Programa de Formação e de Oficinas Culturais de Santa Bárbara d'Oeste, denominado “Escola de Artes — Caminhos da Cultura”, destinado às demandas de atendimento das Secretarias Municipais de Cultura e Turismo, de Educação e de Promoção Social.  O objetivo principal, conforme consta na pro...

Leia Mais

O vereador Eliel Miranda (PSD) protocolou, ontem (3), o Projeto de Lei 19/2022, que dispõe sobre a instalação de câmeras de monitoramento em asilos, abrigos e casas de repouso, públicos e particulares, em Santa Bárbara d’Oeste. De acordo com o projeto, os locais destinados ao domicílio coletivo de pessoas idosas, com diferentes necessidades e graus de dependência, deverão se pautar pela adoção de mecanismos destinados à segurança de seus moradores e à prevenção de maus-tratos, podendo instal...

Leia Mais

Dois projetos de lei e um projeto de lei complementar foram protocolados pelo Poder Executivo, nesta quinta-feira (3), na Câmara de Santa Bárbara d’Oeste. Essas proposições autorizam o Município a firmar convênio com a Agência Metropolitana de Campinas  - Funcamp e com a APAE (Associação dos Pais e Amigos dos Excepcionais), além de possibilitar a alienação de bens públicos. O Projeto de Lei 17/2022 autoriza a Prefeitura a firmar convênio com a Funcamp, para o recebimento de recursos, no valo...

Leia Mais

O vereador Carlos Fontes (PSL) é autor da Moção 39/2022, que manifesta apelo ao governador João Dória, ao secretário de Logística e Transportes do Estado, João Octaviano Machado Neto, e ao superintendente do DER (Departamento de Estradas de Rodagem), Edson Caram, para restauração da ponte que é alça de acesso da SP-304 para a SP-306, que liga Santa Bárbara d’Oeste a Iracemápolis.     O parlamentar lembra que a batida de um caminhão na ponte localizada na rodovia SP-306 levou à interdição de...

Leia Mais

De autoria do vereador Eliel Miranda (PSD), foi protocolado, nesta semana, na Câmara Municipal, o Projeto de Lei 16/2022, que institui o programa Pequenos Atletas em Santa Bárbara d’Oeste. Esse programa consiste em conjugações de ações e parceria entre a Administração Municipal, clubes esportivos e outras instituições privadas, com o objetivo de possibilitar aos alunos de escolas municipais a demonstrar de suas habilidades para eventuais patrocínio e competições. De acordo com o projeto, a P...

Leia Mais

O  presidente da Câmara barbarense, vereador Joel Cardoso, o Joel do Gás (PV), protocolou, nesta semana, o Projeto de Lei 15/2022, que proíbe a apreensão e a aplicação de multa a vendedores ambulantes sem a realização de prévia notificação de sete dias. O projeto prevê que, em caso de problemas constatados nas mercadorias comercializadas, o ambulante terá um prazo máximo de até sete dias para a sua regularização. “O presente projeto visa à proteção do vendedor ambulante, principalmente evita...

Leia Mais