Santa Barbará d'Oeste

     O vereador Laerte Antonio da Silva (PSDB) protocolou hoje (17) o Projeto de Lei 49/09, que autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar palestras de conscientização, prevenção e combate ao sobrepeso e à obesidade em creches e escolas do município. O projeto de lei, segundo o vereador, tem por objetivo esclarecer as crianças, adolescentes e suas famílias sobre os problemas de saúde causados pelo excesso de peso.      De acordo com a propositura, as secretarias municipais de Saúde e de...

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RESUMO DA 13ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA BÁRBARA D’OESTE, REALIZADA EM 14 DE ABRIL DE 2009 MATÉRIAS PROTOCOLADAS MOÇÕES: Autoria - Ver. “Carlão Motorista” (PDT): • Nº 83 – “Manifesta apelo ao Ministro da Saúde, Senhor José Gomes Temporão e ao Deputado Federal, Senhor João Eduardo Dado Leite de Carvalho, para aquisição de aparelho, a fim de realizar estudo urodinâmico, para o município de Santa Bárbara d’Oeste”. Autoria - Ver. Carlos Fontes (DEM): • Nº 84 – “Manifesta ap...

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      O vereador e líder do PDT na Câmara, Fabiano Pinguim protocolou moção que manifesta aplauso à Prefeitura Municipal de Santa Bárbara d’Oeste, à Secretaria de Cultura e Turismo, e em especial a todo o elenco e equipe técnica que realizaram a Via Crucis, com a encenação do espetáculo “Paixão de Cristo”.      Na propositura, o parlamentar enaltece o grandioso evento, apresentado anualmente, que conta com a participação de um grande elenco de artistas locais e com cenografia e figurinos que...

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      Atendendo calendário definido para 2009, através da Portaria de nº 7 assinada pelo presidente Anízio Tavares da Silva (DEM), fica decretado Ponto Facultativo nas repartições legislativas na próxima segunda-feira, dia 20, em função do feriado de 21 de abril (Tiradentes).      Desta forma, o atendimento ao público será encerrado sexta-feira, dia 17, às 17h30, e retomado na quarta-feira, dia 22, às 08h00. A 14ª Reunião Ordinária será realizada, no mesmo dia, a partir das 14h00.      Outras...

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      Tendo como público alvo vereadores, assessores, diretores e servidores, terá sequência na tarde desta quinta-feira (16), no Plenário Dr. Tancredo Neves, o I Encontro Técnico da Câmara Municipal de Santa Bárbara d’Oeste, planejado e a organizado pelo Departamento Jurídico do Legislativo.      A iniciativa tem como objetivo levar aos participantes o conhecimento sobre os apontamentos do Tribunal de Contas dos últimos anos, evitando novas ocorrências.      De acordo com o cronograma do eve...

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     Foi publicado no ementário de ontem (14), da 13ª Reunião Ordinária, o requerimento do presidente da Câmara Municipal, Anízio Tavares da Silva (DEM), pedindo a retirada de trâmite, de sete proposituras apresentadas por ele no início deste ano. A retirada dos projetos se deve à aprovação, durante a 12ª Reunião Ordinária, do Projeto de Resolução nº. 08/09, que altera disposições do regimento interno e impede o presidente do Legislativo de apresentar qualquer propositura.      O parlamentar...

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     A Mesa Diretora da Câmara Municipal indeferiu o pedido do vereador Raimundo “Itaberaba” da Silva Sampaio (PSDB), para a contratação da advogada Luciana Cia, para o cargo em comissão de assessora de gabinete. A decisão da Mesa foi tomada com base em parecer do Departamento Jurídico da Casa, que apontas vários obstáculos à contratação.      Apesar de não estar contratada, a advogada recebeu hoje (15) a notificação da decisão, no gabinete do vereador Itaberaba, que no momento da entrega do...

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     O vereador Danilo Godoy (PSDB) participou na semana passada de evento promovido pela Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano (CDHU), em São Paulo. Com a presença do secretário de Habitação e presidente da CDHU, Lair Krähenbühl, foi realizado, no último dia 8, o Encontro Regional de Prefeitos sobre o Projeto Estadual de Habitação de Interesse Social, com a presença de cerca de 90 prefeitos da região de Campinas para debater o programa estadual de habitação.      O encontro disc...

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     O vereador Ademir José da Silva (PT), por meio do Requerimento 761/09, solicita providências da Administração Municipal quanto à cobertura da quadra da Emefei “Vereador José Luiz Gomes da Silva - Zelo”, localizada na rua Benedito Santos Ferreira, nº 420, no bairro Conjunto Habitacional dos Trabalhadores.      Ademir afirma que essa quadra não possui cobertura, por isso os alunos da escola são impedidos de praticar esportes nos dias de chuva ou são expostos ao sol forte, o que pode causar...

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      O vereador Anízio Tavares da Silva (DEM), presidente da Câmara Municipal, por meio do Requerimento 763/09, solicita providências do Poder Executivo quanto ao asfaltamento, iluminação e interligação de toda a extensão da rua Bragança Paulista com as ruas Analândia, Amparo, Americana, Águas de São Pedro e Águas da Prata, no residencial São Joaquim.      Anízio afirma que essa reivindicação é pertinente, visto que no trecho há um grande fluxo de veículos e pedestres, e que o asfaltamento,...

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