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Santa Barbará d'Oeste

Câmara Municipal de

Santa Bárbara D'Oeste

Santa Barbará d'Oeste

     Os três vereadores que integram a Comissão Processante – Ademir José da Silva (PT), presidente, Carlão Motorista (PDT), relator, e Danilo Godoy (PSDB), membro - assinaram hoje (15) parecer favorável à continuidade da denúncia contra o vereador Raimundo “Itaberaba” da Silva Sampaio (PSDB), ex-presidente do Legislativo barbarense. O documento deve ser protocolado na Secretaria da Câmara Municipal, amanhã (16), e votado, em Plenário, na próxima terça-feira, dia 23.      Os parlamentares, qu...

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     O prefeito de Santa Bárbara d’Oeste, Mário Heins (PDT) encaminhou hoje à Câmara de Vereadores os Projetos de Lei nº 58/09 e 59/09, que dispõem sobre o PPA –Plano Plurianual para o quadriênio 2010 a 2013 e a LDO – Lei de Diretrizes Orçamentárias, para o exercício financeiro de 2010, respectivamente.      O PPA estabelece as diretrizes, objetivos e metas da administração direta, do DAE (Departamento de Água e Esgoto) e Câmara de Vereadores para os próximos quatro anos, atendendo exigências...

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     O prefeito de Santa Bárbara d’Oeste, Mário Heins (PDT), protocolou hoje na Câmara de Vereadores, o Projeto de Lei nº 57/-9, que autoriza o município a celebrar convênio com o Governo do Estado, através da Secretaria de Educação, para a transferência de recursos para o transporte de alunos da rede estadual de ensino.      Para Heins, o convênio é importante para o município, haja vista que irá assegurar o acesso às aulas dos alunos residentes em locais fora da área de abrangência da escol...

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Os vereadores de Santa Bárbara d’Oeste aprovaram hoje, por unanimidade, na sessão da Câmara o Projeto de Lei nº 24/09, que autoriza a prefeitura a instituir o programa “Mulher Ame o seu Coração”, de autoria do vereador Carlos Fontes (DEM).          O objetivo da propositura é conscientizar a população feminina sobre a importância dos fatores de riscos e prevenção das doenças cardiovasculares, uma vez que esse tipo de doença tem sido uma das principais causas                           de morta...

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      O vereador Joi Fornasari (PPS), por meio do Requerimento 1080/09, solicita informações da Administração Municipal sobre o horário de funcionamento de Ecopontos em Santa Bárbara d’Oeste. Segundo informações obtidas por ele, esses centros de descarte de entulhos funcionam de segunda a sexta-feira, das 7h30 às 17h30, e aos sábados, das 7h30 às 13 horas, o que impede o descarte de entulho aos sábados à tarde e aos domingos. Ele afirma ainda que no aterro sanitário da cidade não é possível o...

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      Por meio do Requerimento 1083/09, o vereador Carlão Motorista (PDT) pede informações da Prefeitura sobre a faixa de sinalização localizada no cruzamento das ruas Manoel de Almeida e Padre Arthur Sampaio, no Conjunto Habitacional Roberto Romano. Segundo ele, muitos motoristas não respeitam essa sinalização de solo, o que tem provocado acidentes no local.       Carlão pergunta se a Prefeitura tem informações sobre a freqüência dos acidentes neste local, se realmente o número de colisões a...

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      O vereador Raimundo “Itaberaba” da Silva Sampaio (PSDB), por meio do Requerimento 1085/09, solicita informações do Executivo quanto a destinação de área localizada na rua Francisco Fornasari, no Conjunto Habitacional Roberto Romano.       Ele afirma que, atendendo ao pedido de moradores do Roberto Romano, visitou o local e conferiu pessoalmente o abandono dessa área, transformada em depósito de lixo e entulhos, proporcionando a proliferação de doenças. No requerimento, ele questiona se...

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      O vereador Kadu Garçom (PR), por meio do Requerimento 1084/09, pede informações referentes ao custo da reforma da praça central de Santa Bárbara d’Oeste. Ele afirma que, na administração passada, foi realizada uma reforma no local e que muitos munícipes o procuraram, questionando o valor gasto na época.       No requerimento, o vereador pergunta qual foi o valor total gasto nessa obra e pede uma descrição detalhada dos serviços realizados naquele local. Kadu pergunta também se a atual a...

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       Por meio do Requerimento 1077/09, o vereador Carlos Fontes (DEM) pede informações em relação à situação dos moradores do loteamento Parque Residenciais Rochelle II. Ele afirma ter sido procurado por moradores daquele bairro, que pediram a intervenção da Administração Municipal naquela área, para que seja permitida a subdivisão dos lotes.       Fontes destaca que, na época em que os lotes foram adquiridos, inúmeros proprietários fizeram a aquisição em sociedade com outras pessoas. Hoje,...

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      O vereador Carlos Fontes (DEM) protocolou hoje o Projeto de Lei 56/09, que autoriza o Poder Executivo a instituir, no Município de Santa Bárbara d’Oeste, campanha permanente de orientação e prevenção da meningite à população em geral e, em especial, aos estudantes, professores, monitores e demais funcionários da rede municipal de ensino, incluindo creches e escolas de educação infantil municipais.       Segundo a propositura, os critérios a serem estabelecidos e as secretarias municipai...

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